Acompanhamento de Processos
Processo: 000066-226/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Nº Processo de Origem:
ICP nº 002/2015
Procurador:
Procuradoria:
Hosaías Matos de Oliveira
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
06/07/2018 09:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
ARQUIVADO DESDE 08/03/2017
06/07/2018 09:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
06/07/2018 09:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
08/03/2017 12:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Documento 03
08/03/2017 12:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
Despacho determinando o Arquivamento.
08/03/2017 12:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá
11/01/2017 10:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/01/2017 08:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales
Inquérito Civil Público nº 002/2015 (SIMP nº 000066-226/2016). Origem: investigar e apurar possíveis irregularidades nos devidos licenciamentos e autorizações de funcionamento do empreendimento Guerra e Gadelha Comércio e Serviços Ltda (CNPJ nº 04.164.536/0004-46), denominado Auto Posto Três Irmãos, localizado na Avenida Barão do Paraim nº 888, Bairro Centro, Município de Parnaguá/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar possíveis irregularidades nos devidos licenciamentos e autorizações de funcionamento do empreendimento Guerra e Gadelha Comércio e Serviços LTDA. O investigado, mediante Termo de Ajustamento de Conduta, firmou compromisso em regularizar as condições de seu estabelecimento. Título Executivo Extrajudicial. Presunção iuris tantum. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.
11/01/2017 08:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/11/2016 11:00:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis irregularidades nos devidos licenciamentos e autorizações de funcionamento do empreendimento Guerra e Gadelha Comércio e Serviços LTDA. O investigado, mediante Termo de Ajustamento de Conduta, firmou compromisso em regularizar as condições de seu estabelecimento. Título Executivo Extrajudicial. Presunção iuris tantum. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
16/11/2016 11:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/10/2016 08:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1222ª sessão ordinária realizada no dia 04/11/2016.
25/10/2016 08:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2016 10:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2016 10:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41