Acompanhamento de Processos
Processo: 000066-230/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Nº Processo de Origem:
PIP n. 05/2012
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Fornecimento de Gás
Representante:
A Apurar
Representado:
Município De Inhuma
30/08/2018 12:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Ex positis, e com base no art. 10, § 2º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP c/c art. 15, XX da Resolução nº 03/2017-CSMP, VOTO pela homologação da promoção de arquivamento em epígrafe.
30/08/2018 12:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Cuida-se de Procedimento Preparatório instaurado pela Promotoria de Justiça de Inhuma, através de Portaria nº 005/2012, com o fito de apurar suposta venda irregular de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) no Município de Inhuma, posteriormente convertido em Inquérito Civil, através da portaria nº 06/2016.
30/08/2018 12:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/08/2018 08:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/08/2018 13:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/05/2018 12:07:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior
1276ª Sessão Ordinária
18/05/2018 11:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/05/2018 11:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/05/2018 12:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/04/2018 11:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promoção de Arquivamento do presente IC em 21/04/2018
24/04/2018 11:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
06/04/2018 14:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Possibilidade de prescrição na cobrança de muta administrativa, necessária análise mais aprofundada.
06/04/2018 14:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Portaria de conversão de PIP em IC. Datada em 08/09/2016.
06/04/2018 14:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual
06/04/2018 14:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
18/01/2018 07:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/01/2017 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática
25/01/2017 15:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44