21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

06/03/2025 11:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de ESDRAS AVELINO FILHO no cargo de prefeito foi na gestão de 2013-20...

06/03/2025 11:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 19:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 000066-245/2018   DESPACHO  Em razão do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 174 do CNMP, DETERMINO à Assessoria certifique nos autos o cumprimento das diligências determinadas em ...

19/08/2024 06:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

29/02/2024 10:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024) IC - SIMP 000066-245/2018 (  ) Procedimento em ordem. Retorne concluso para análise quanto à providência a ser adotada. (  ) Procedi...

29/02/2024 10:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 08:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 08:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/03/2022 10:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

23/03/2022 10:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/03/2022 10:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2022 10:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2022 10:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 23 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

23/03/2022 10:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/04/2021 09:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 21:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2021 21:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2021 21:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 19:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/04/2019 11:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/201 8 (SIMP nº 000066-245/2018).

17/04/2019 11:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/201 8 (SIMP nº 000066-245/2018).

17/04/2019 11:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2019 11:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 10:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria expedida em 27 de março de 2018, determinando a conversão do PPIC Nº 02/2011 em Inquérito Civil Público.

12/06/2018 10:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando a conversão do PPIC Nº 02/2011 em Inquérito Civil Público.

11/06/2018 08:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual