Acompanhamento de Processos
Processo: 000066-274/2018
Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Floriano (Local externo)
Nº Processo de Origem:
IC N° 22/2018 ME
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Coisas » Posse » Esbulho / Turbação / Ameaça
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Manoel Emídio
04/11/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/07/2023 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 15:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/11/2021 08:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
17/09/2021 13:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/09/2021 13:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/08/2021 14:18:03 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/08/2021 11:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
04/08/2021 11:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/07/2021 11:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Conflito de competência
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
12/07/2021 11:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
26/05/2021 19:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/10/2020 09:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/10/2020 09:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/08/2020 22:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/07/2020 10:53:02 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/07/2020 10:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/02/2020 13:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
27/02/2020 13:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/08/2019 12:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CUMPRIR PORTARIA (NUMERAR AUTOS, ESCANEAR AS PEÇAS e ENVIAR OS AUTOS AO CSMPPI)
30/08/2019 12:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
08/05/2019 09:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O protocolo foi desapensado ao registro 000012-274/2018
08/05/2019 09:04:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.
05/11/2018 12:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que foi recebido nessa Promotoria de Justiça, as respostas aos Ofícios 24 e 25/2018 (encontram-se nos autos da Notícia de Fato Respectiva). No aguardo da resposta do Ofício n° 66/2018 - INTERPI.
01/10/2018 10:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O protocolo foi apensado ao registro 000012-274/2018
04/09/2018 11:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ofício nº 24/2018 Manoel Emídio/PI, 04 de setembro de 2018. Ao Exmo(a). Sr(a). Secretário da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI Bom Jesus-PI. Assunto: APRESENTAR INFORMAÇÕES ( ICP 22/2018). Exmo. Sr. Secretário, O Ministério Público, através do Promotor de Justiça, informa que instaurou Inquérito Civil Público n° 22/2018 para apurar a regularização fundiária dos Assentamentos Corrente das Flores, Água Branca 01 e 02, Zonas Rurais de Manoel Emídio-PI. Portanto, requer que seja enviado a essa Promotoria de Justiça, informações sobre a demarcação e divisão das Áreas dos Assentamentos Corrente das Flores, Água Branca 01 e 02. Concede o prazo de 30 dias para resposta. Atenciosamente, José William Pereira Luz Promotor de Justiça
04/09/2018 11:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Ofício nº 25/2018 Manoel Emídio/PI, 04 de setembro de 2018. Ao Exmo(a). Sr(a). Chefe do Cartório de Imóveis de Bertolínia-PI Bertolínia-PI. Assunto: APRESENTAR INFORMAÇÕES ( ICP 22/2018). Exmo. Sr., O Ministério Público, através do Promotor de Justiça, informa que instaurou Inquérito Civil Público n° 22/2018 para apurar a regularização fundiária dos Assentamentos Corrente das Flores, Água Branca 01 e 02, Zonas Rurais de Manoel Emídio-PI. Portanto, requer que seja enviado a essa Promotoria de Justiça, informações sobre a demarcação e divisão das Áreas dos Assentamentos Corrente das Flores, Água Branca 01 e 02. Concede o prazo de 30 dias para resposta. Atenciosamente, José William Pereira Luz Promotor de Justiça
04/09/2018 11:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
OFÍCIO Nº 66/2018 MANOEL EMÍDIO, 04 de setembro de 2018. Ao INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ R. Lisandro Nogueira, 1554 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64000-200 ASSUNTO: APRESENTAR INFORMAÇÕES ( ICP 22/2018). Prezados, O Ministério Público, através do Promotor de Justiça, informa que instaurou Inquérito Civil Público n° 22/2018 para apurar a regularização fundiária dos Assentamentos Corrente das Flores, Água Branca 01 e 02, Zonas Rurais de Manoel Emídio-PI. Portanto, requer que o INTERPI apresente informações sobre o interesse do ESTADO DO PIAUÍ na área, apresentando informações pertinentes sobre a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Concede o prazo de 30 dias para resposta. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. José William Pereira Luz Promotor de Justiça
04/09/2018 11:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/08/2018 10:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2018 10:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31