28/07/2022 10:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retroalimentado.

28/07/2022 10:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

28/07/2022 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 10:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

04/07/2022 11:33:34 • ATOS COMUNS » Voto

17/02/2022 15:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 11:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2022 08:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 08:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 10:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 14:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 14:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

24/08/2021 14:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 12:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 08:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 14:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 14:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 11:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 11:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 11:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 11:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 12:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 11:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

09/11/2020 15:57:43 • ATOS COMUNS » Voto

31/08/2020 10:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 10:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 11:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedo com o encaminhamento dos autos físicos ao CSMP, para fins de homologação da Decisão de Arquivamento.

06/05/2020 11:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorreu in albis o prazo de 10 (dez) dias de apresentação de razões a esta Promotoria de Justiça quanto à decisão de arquivamento acostada aos autos

06/05/2020 11:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio, via correios, dos ofícios de nº 204/2020-PJBD/MPP, para comunicação do arquivamento do presente procedimento.

21/04/2020 14:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data 21.04.2020, faço juntada da publicação no DOEMPI, da Decisão de Arquivamento retro alimentada.

21/04/2020 14:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 211/2020-PJBD/MPPI que enviei ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público - DOEMPI para fins de conhecimento e publicação, a Decisão de Arquivamento retro alimentado, conforme faço prova em anexo.

21/04/2020 14:30:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 210/2020-PJBD/MPPI, enviei ao Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP, para fins de conhecimento, a Decisão de Arquivamento retro alimentada, conforme faço prova em anexo.

21/04/2020 14:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

Despacho de Arquivamento

16/08/2019 13:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 409, sexta-feira de 16/08/2019, cópia do despacho/portaria/recomendação em anexo.

14/08/2019 18:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, procedi a comunicação do Termo de Arquivamento ao CSMP.

14/08/2019 17:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, Art. 10 §1º, procedi o encaminhamento do Termo de Arquivamento ao DOEMPI, para publicação no Diário Oficial do MP.

14/08/2019 17:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

14/08/2019 17:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 09:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento Inquérito Civil.

15/07/2019 09:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para assessora realizar a movimentação, em razão das férias desta servidora.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 13:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 13:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 22:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

28/03/2018 13:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Inquérito Civil (IC), com o devido registro. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. ELABORE-SE nova capa para os autos, mantendo a numeração do procedimento originário, a fim de que nela conste, doravante, ¿Inquérito Civil (IC) n.° 02/2017 PJSF (SIMP 000066-283/2018)¿, NUMERANDO-SE todas as páginas; PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) por 1 (um) ano.

16/03/2018 11:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática