16/04/2025 15:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2025, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

16/04/2025 15:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/03/2025 13:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

10/03/2025 13:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de defesa concedido nas Notificações 49/2024/35ªPJ e 50/2024/35ªPJ transcorreu in albis.

27/01/2025 15:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a cópia do presente protocolo foi recebida em 15/01/2025, conforme anexo.

15/01/2025 09:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia do presente protocolo ao Sr. João Paulo de Oliveira (OAB-PI 17.237), advogado da empresa Felisberto Lustosa Nogueira Neto EIRELLI, CNPJ nº 01.123.034/0001-36, conforme a...

15/01/2025 09:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2025 12:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

13/01/2025 12:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de manifestação apresentada por FELISBERTO LUSTOSA NOGUEIRA NETO EIRELLI.

13/01/2025 12:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

05/12/2024 13:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia do presente protocolo à Sra. Erika Araujo Rocha (OAB-PI 5.384), advogada de SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJO, conforme anexo.

05/12/2024 13:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

05/12/2024 13:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de pedido de cópia do protocolo formulada pela Sra. Erika Araujo Rocha (OAB-PI 5.384), advogada de SIMONE PEREIRA DE FATIAS ARAÚJO.

05/12/2024 13:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a NOTIFICAÇÃO Nº 50/2024/35ªPJ foi recebida em 04/12/2024, conforme anexo.

05/12/2024 13:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a NOTIFICAÇÃO Nº 49/2024/35ªPJ foi recebida em 03/12/2024, conforme anexo.

28/11/2024 16:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 61/2024 foi publicada no DOMP de 28/11/2024 - Nº 1683, conforme anexo.

28/11/2024 15:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 50/2024/35ªPJ à empresa Felisberto Lustosa Nogueira Neto EIRELLI, CNPJ nº 01.123.034/0001-36.

28/11/2024 15:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 49/2024/35ªPJ à Sra. SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJO, CPF 834.038.683-20, Ex-Secretária de Estado da SEAGRO.

27/11/2024 13:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 61/2024 foi encaminhada ao CACOP para conhecimento, conforme anexo.

27/11/2024 13:22:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 61/2024 foi encaminhada para publicação no DOMP, conforme anexo.

12/11/2024 18:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Procedimento Preparatório nº 26/2024/35ªPJ.

12/11/2024 18:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 18:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2024 18:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 61/2024

12/11/2024 18:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/11/2024 09:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

12/11/2024 09:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

12/09/2024 09:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2024, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 60076186.

12/09/2024 09:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/09/2024 10:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

11/09/2024 10:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada a este procedimento dos documentos pertinentes ao Contrato nº 11/2020/SEAGRO, extraídos do processo TC 016843/2020/SEAGRO, conforme determinado no item "b" do despacho de ID...

05/07/2024 14:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato nº 31/2024/35ªPJ.

05/07/2024 14:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2024 14:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2024 10:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 2329/2024)...

03/07/2024 13:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

03/07/2024 13:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de documentos extraídos do ICP 15/2020/44ªPJ (SIMP nº 000006-025/2020) relativos ao objeto destes autos.

06/05/2024 13:27:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

06/05/2024 13:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual