13/03/2025 10:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 40), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 15:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

23/01/2025 15:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

05/11/2024 14:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/11/2024 14:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 11:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 22.10.2024 o prazo de 15 dias úteis para resposta pela SAAD Leste ao Of. 630/2024. Teresina,  29 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Mor...

29/10/2024 11:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/10/2024 15:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 630/2024-GAB-33ªPJT enviado a SAAD Leste. Teresina-PI, 01 de outubro de 2024.   Tatiana Melo de Aragão ...

01/10/2024 09:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 630/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico. Anexos: Despacho ID 59535303; Portaria n. 98/2024.

04/09/2024 14:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 304/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032769/2024-41.

04/09/2024 13:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 98/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 12:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/08/2024 15:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 98/2024, anexa.

15/08/2024 15:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 12:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Compulsando-se os autos, verifica-se, conforme cronograma apresentado pela SAAD Leste no ID 58163456, que o relatório de fiscalização referente ao estabelecimento comercial da empresa BLAC...

17/07/2024 11:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que o prazo para apresentação do relatório de fiscalização pela SAAD leste esgotou em 30/05/2024. Certifico mais, que o prazo para conclusão do Procedimento Preparatório esgotou...

17/07/2024 11:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 15:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/05/2024 11:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 168/2024-ASS-33ªPJT enviado para representante jurídico da empresa M X F LEAL.

08/04/2024 11:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 58366741.

11/03/2024 15:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa M X F LEAL - BLACKOUT, situado no Ri...

19/02/2024 10:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, datado de 09 de fevereiro de 2024, enviado ao email desta Promotoria de Justiça constando cronograma daquele órgão municipal para envio ...

12/01/2024 11:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

08/01/2024 13:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000297.12.2023 - Solicitante: EDNAN SOARES COUTINHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

06/12/2023 09:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário do MPPI.

06/12/2023 09:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 959/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0041052/2023-85.

06/12/2023 09:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 958/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0041048/2023-96.

06/12/2023 09:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0957/2023-33ª PJT enviado para o email da SAAD Leste ["SAAD LESTE" ;"saadlestethe@gmail.com" ; "Assessoria Jurídica"

06/12/2023 09:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 315/2023-33ªPJT enviado pelo entregador do MPPI.

13/11/2023 14:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2023 14:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2023 14:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 83/2023-33ªPJT

26/09/2023 13:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa M X F LEAL - BLACKOUT, apresentou petição externa - Id 55452155, datada de 16/03/2023, solicitando o prazo de 08 meses para apresentação ...

22/05/2023 15:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 55984055.

18/05/2023 14:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise da petição co...

23/03/2023 12:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé para os devidos fins que em cumprimento ao despacho (Id 552523974), foi solicitado a TI do MPPI o desentranhamento (exclusão) dos documentos colacionados no ID 55217313, e após o cu...

23/03/2023 12:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Documento Inicial da presente notícia de fato.    Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

23/03/2023 11:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000311.03.2023 - Solicitante: EDNAN SOARES COUTINHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

22/03/2023 12:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 12:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/03/2023 12:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 11:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID55252394, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Black Out. Maria Clara Santos Meneses Estagiária Mat.2566

02/03/2023 10:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2023 10:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 10:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2023 10:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO:   Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa BLACKOUT, situada no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inse...

27/02/2023 10:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 12:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 12:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI

24/02/2023 12:33:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 186/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO.

24/02/2023 12:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO

17/02/2023 12:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2023 12:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual