02/02/2021 11:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento físico no armário e o procedimento virtual na pasta compartilhada.

02/02/2021 11:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

02/02/2021 11:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2021 09:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 08:56:04 • ATOS COMUNS » Voto

11/11/2020 08:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 12:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2020 15:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 15:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

02/10/2020 15:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 09:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

24/09/2020 08:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 13:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 13:34:29 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 13:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 13:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

18/09/2019 13:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluir a apuração dos fatos.

18/09/2019 13:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 15.2018 -Ação cautelar

11/09/2019 11:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de ação cautelar.

30/08/2019 13:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

30/08/2019 13:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 09:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 205 (2019) - SECID - IC 08.2018 - Devolução de documentação

29/04/2019 09:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 625/2019- GAB/SEMA, em resposta ao nº 194/2019-44ªPJ, relacionado ao IC nº 15/2018 (SIMP nº 000097-025/2016).

29/04/2019 09:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 11:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 194 (2019) SEMA - IC 15.2018

11/04/2019 11:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 15/2018 (SIMP 000067-025/2016), fls. 121, que foi expedido o Ofício nº 194/2019-44ª PJ.

03/04/2019 12:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie à Secretaria Municipal de Administração requisitando-lhe cópia das atas SRP 050 e 071/2013, e 12, 33 e 34/2015.

10/12/2018 14:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho.

10/12/2018 14:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 15:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 469/2016 - GAECO

22/08/2018 15:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 380/2015 - GAECO

17/08/2018 13:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2018 13:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/08/2018 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 143/2018 - conversão em IC nº 15/2018

17/08/2018 12:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

17/08/2018 12:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 11:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 11:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho de prorrogação PP 04 2018

17/07/2018 12:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

17/07/2018 12:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 13:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2018 11:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2018 juntei a presente documentação (oficio nº 095/2018-GAB/SEMA) relacionada ao PP 04/2018 (000067-025/2016)

05/04/2018 11:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 13:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 34/2018 - SEMA - requisita informações sobre procedimento licitatórios dos últimos 5 anos

05/02/2018 13:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de PP nº 04/2018

05/02/2018 13:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2018 13:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2018 13:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 11:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual