Acompanhamento de Processos

Processo: 000067-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/04/2015 14:34:16
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 05:04:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP Nº 35/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

15/02/2017 11:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 35/2015.

15/02/2017 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/07/2015 09:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

30/07/2015 09:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 572/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

30/07/2015 09:57:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 584/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2015 09:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 584/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2015 09:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 583/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

30/07/2015 09:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 583/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

30/07/2015 09:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2015 09:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2015 09:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. FRANCISCA REGINA FERREIRA . (02/07/2015)

30/07/2015 09:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. FRANCISCA REGINA FERREIRA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO. (02/07/2015)

30/07/2015 09:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. FRANCISCA REGINA FERREIRA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO. (02/07/2015)

15/06/2015 07:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 106/2015, AO SR. FRANCISCA REGINA FERREIRA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/06/2015 07:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 106/2015, AO SR. FRANCISCA REGINA FERREIRA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2015 12:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 201/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 311/2015.

24/04/2015 09:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 042/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

24/04/2015 09:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 042/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

23/04/2015 10:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 311/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

23/04/2015 10:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 311/2015 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

23/04/2015 10:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 308/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

23/04/2015 10:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 308/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

23/04/2015 10:46:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 307/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/04/2015 10:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 307/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

23/04/2015 10:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2015 10:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2015 10:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 042/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

23/04/2015 10:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 042/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

22/04/2015 14:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. FRANCISCA REGINA FERREIRA.

22/04/2015 14:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. FRANCISCA REGINA FERREIRA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO PSIQUIATRA, EM UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA.

22/04/2015 14:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. FRANCISCA REGINA FERREIRA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO PSIQUIATRA, EM UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA.

22/04/2015 14:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2015 14:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00