11/07/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

11/07/2019 10:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando N° 142/2019, informa o ajuizamento de ACP ao CSMP.

11/07/2019 10:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

11/07/2019 09:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que promove o arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

27/05/2019 13:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 109/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

27/05/2019 13:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 108/2019 - Informa prorrogação de ICP ao PGJ.

27/05/2019 13:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Prorrogação do ICP por mais 1 ano.

27/05/2019 13:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas providências.

13/05/2019 11:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 40/2019 elaborado pela CPPT do MPPI.

02/04/2019 12:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 12:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 09:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

25/01/2019 08:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

10/01/2019 09:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1010/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 458/2018 e 513/2018.

20/11/2018 11:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 513/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

01/11/2018 10:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 458/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.

04/09/2018 09:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 202/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Godofredo Freire.

08/08/2018 08:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 38ª PJ nº 0746/2018 oriundo da SEDUC.

08/08/2018 08:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 09:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 292/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando relatório da obra de reforma a cada dois meses.

17/07/2018 09:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 12:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0531/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 186/2018.

05/07/2018 12:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0531/2018.

05/07/2018 12:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 12:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 186/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 31/2018.

27/04/2018 12:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria que instaura o ICP nº 31/2018

27/04/2018 10:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual