11/10/2023 08:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho ID 56188323, ID's 57142862 e 57278213.

11/10/2023 08:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data recebi os autos do IC 02/2018 da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público e procedo nesta data a baixa no sistema em virtude do despacho ID 56188323 com a homolog...

10/10/2023 14:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 11:31:31 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 10:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2023 10:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Nesta data procedo o envio dos autos ao CSMP em atenção ao despacho proferido nos autos.

21/06/2023 10:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei cumprimento integral ao Despacho de Arquivamento presente nos autos.

21/06/2023 10:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 456/2023 PJDL encaminhaddo a Secretaria do Conselho Superior do MP via SEI 19.21.0254.0020975/2023-20.

21/06/2023 09:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 443/2023 PJDL

20/06/2023 11:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 444/2023 PJDL encaminhado ao Conselho Tutelar de Nazária com confirmação de recebimento.

15/06/2023 14:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento.

15/06/2023 14:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 14:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/05/2023 08:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 90/2023 encaminhado pelo Conselho Tutelar de Nazária.

02/05/2023 11:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 312/2023 PJDL encaminhado ao SEMCTAS de Nazária.

02/05/2023 11:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

02/05/2023 11:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 11:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/05/2023 10:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 217/2023 PJDL encaminhado ao SEMTCAS de Nazária.

19/04/2023 15:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo nesta data a juntada do procedimento 01/2018 na íntegra encaminhado pela 21° Promotoria de Justiça por meio do protocolo SEI 19.21.0130.0012943/2023-09.

10/04/2023 13:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

04/04/2023 11:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 217/2023 PJDL encaminhado via email ao SEMTCAS

03/04/2023 11:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/04/2023 11:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 11:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/03/2023 08:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2023 14:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

30/03/2023 09:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 09:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

29/03/2023 11:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 08:30:32 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

27/02/2023 17:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2023 14:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 14:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/02/2023 10:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2022 12:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2022 13:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 21ª Promotoria de Justiça. FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Área Administrativa  

06/12/2022 13:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado.

28/11/2022 10:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2022 10:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

28/11/2022 10:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 09:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2022 09:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 09:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo o presente protocolo à assessoria da 21ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento das determinações constantes do Despacho Ministerial.  

31/08/2022 09:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado a SEMCTAS de Nazaria.

17/08/2022 13:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 13:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2023, por Fernanda de Sousa Dias - 21ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho.

17/08/2022 13:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/07/2022 12:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 09:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/07/2022 12:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de 11/07/2022, às 12h, em contato telefônico com a Conselheira Gildene, do CT de Nazária, me foi informado que, até a presente data, o colegiado não recebeu a impressora constant...

11/07/2022 12:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2022 11:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2022 08:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos à assessoria da 21ª Promotoria de Justiça.  

25/04/2022 08:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que deixei de cumprir o despacho retro, considerando que realizei contato com o PGM de Nazária, Sr. Flayne, em 20/04/2022, por meio do app whatsapp. O mes...

12/04/2022 08:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho.

12/04/2022 08:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2022 10:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta PGM de Nazária

24/03/2022 08:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando o cumprimento do Despacho Ministerial, faço remessa dos autos à assessoria da 21ª Promotoria de Justiça.

24/03/2022 08:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que deixei de cumprir a determinação constante do item 3.1 do Termo de Audiência, considerando que não consta nos autos os dados da empresa de telefonia r...

24/03/2022 08:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à SEMCTAS.

24/03/2022 08:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à PGM de Nazára em 17/03/2022. Considerando que não foi informado o recebimento do email, realizei contato telefonico com o Sr. Flayne, Procurador Geral do Município de Nazária, o qua...

23/03/2022 10:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício enviado ao CMDCA Nazaria

15/02/2022 19:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 19:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 10:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 09:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

20/01/2022 09:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2022 10:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 09:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 09:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 16:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

12/01/2022 11:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2022 11:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2021 08:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2021 12:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 10:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/09/2021 09:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 09:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 10:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/08/2021 10:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

27/08/2021 13:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 12:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 12:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/08/2021 12:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2021 13:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho.

16/07/2021 13:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2021 10:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2021 08:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2021 10:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 10:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 14:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 10:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 12:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 12:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 12:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 12:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 12:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2021 12:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 15:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

22/02/2021 14:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 09:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 09:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 09:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 13:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 13:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2021 12:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 10:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 08:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 08:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/08/2020 11:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 14:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/08/2020 14:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2020 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para análise/despacho.

16/07/2020 10:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo suspenso até o dia 09 de agosto de 2020, conforme disposto no Ato PGJ/PI nº 1019/2020.

07/05/2020 14:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos digitalizados.

07/05/2020 14:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 12:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os prazos dos procedimentos extrajudiciais estarão suspensos até o dia 16/04/2020, conforme disposto no ATO PGJ nº 994/2020.

26/03/2020 11:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2020 10:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimentos encaminhados ao Promotor Titular da 21ª PJ.

14/02/2020 15:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Ofício nº 48/2020 ao Secretário Municipal do Trabalho, da Cidadania e da Assistência Social de Nazária-PI .

14/02/2020 15:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Considerando que até a presente data não houve resposta do Secretário Municipal do Trabalho, da Cidadania e da Assistência Social de Nazária-PI ao Ofício nº 414/2019, de 18-12-2019, determino que seja reenviado ao órgão ofício com igual teor, com a devida advertência. Teresina-PI, 05 de fevereiro de 2020. LUIZ GONZAGA REBELO FILHO Promotor de Justiça

14/02/2020 15:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 15:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho

17/12/2019 15:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em pdf.

17/12/2019 15:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 09:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/07/2019 09:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

09/07/2019 09:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado Ofício nº014/2019 encaminhado pelo Conselho Tutelar de Nazária.

15/05/2019 14:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado Termo de Declaração de Lilian Maria Carvalho de Góes.

29/03/2019 14:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Considerando o Termo de Audiência de fl. 126/127, oficie-se à Secretaria Municipal do Trabalho, da Cidadania e da Assistência Social de Nazária-PI e à Procuradoria do Município de Nazária-PI para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento das determinações realizadas em audiência. Cumpra-se. Teresina-PI, 29 de março de 2019. LUIZ GONZAGA REBELO FILHO Promotor de Justiça

29/03/2019 14:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

29/03/2019 13:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 12:43:15 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Aguardando o Prazo concedido à Prefeitura de Nazária-PI e à SEMCTAS.

17/01/2019 12:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em pdf.

17/01/2019 12:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 10:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aguardando realização da audiência designada.

10/01/2019 10:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Mandado de Notificação nº 010/2019 ao Prefeito Municipal de Nazária-PI para comparecer a audiência designada para o dia 17.01.2019.

10/01/2019 10:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Mandado de Notificação nº 009/2019 ao Coordenador do Conselho Tutelar de Nazária-PI para comparecer a audiência designada para o dia 17.01.2019.

10/01/2019 10:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Mandado de Notificação nº 008/2019 ao Procurador do Município de Nazária-PI para comparecer a audiência designada para o dia 17.01.2019.

10/01/2019 10:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Mandado de Notificação nº 007/2019 ao Secretário Municipal do Secretário Municipal do Trabalho, da Cidadania e da Assistência Social de Nazária-PI para comparecer a audiência designada para o dia 17.01.2019.

10/01/2019 10:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o teor da Certidão de fl. 119, designe-se audiência nesta Promotoria de Justiça com o Secretário Municipal do Trabalho, da Cidadania e da Assistência Social, o Procurador do Município, o Coordenador(a) do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Prefeito Municipal, todos do município de Nazária-PI. Teresina-PI, 10 de janeiro de 2018. LUIZ GONZAGA REBELO FILHO. Promotor de Justiça

10/01/2019 10:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/01/2019 10:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo da Secretaria Municipal do Trabalho, da Cidadania e da Assistência Social de Nazária-PI, concedido no Ofício 074/2018-21ªPJ sem que este encaminhasse a manifestação solicitada. Teresina-PI, 09 de janeiro de 2019. Fernanda de Sousa Dias Assessora da 21ª PJ ¿ Mat. 15148

22/11/2018 12:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício nº 074/2018/21ªPj à secretaria Municipal do Trabalho, cidadania e Assistência Social de Nazária-PI.

22/11/2018 12:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Diante do Relatório de Vistoria Técnica encaminhada a esta Promotoria de Justiça por meio do Memorando nº 35/2018 SS da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI (fls. 109 a 115), determino que se oficie ao Secretário Municipal do Trabalho, da Cidadania e da Assistência Social de Nazária-PI, o Sr. IZÍDIO DE CARVALHO FILHO, para que informe, no prazo de até 20 (vinte) dias, as providências adotadas para solucionar as deficiências apontadas no referido Relatório. Ademais, designe-se audiência para o dia 11 de dezembro de 2018, às 09h, com a presença do Secretário suprarreferido, do Prefeito Municipal, do Procurador do Município, bem como de representante do Conselho Tutelar, todos de Nazária-PI. Por fim, diante da necessidade de dar continuidade às diligências para solucionar os problemas detectados na última vistoria realizada, prorrogue-se este Inquérito Civil Público por mais um ano, nos termos do art. 9º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007 do CNMP. Expeça-se Ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí dando ciência da prorrogação. Teresina-PI, 19 de novembro de 2018. LUIZ GONZAGA REBELO FILHO Promotor de Justiça

22/11/2018 12:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 12:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade solucionar as deficiências apontadas no Relatório de Vistoria Técnica realizada no Conselho Tutelar de Nazária.

18/09/2018 15:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/09/2018 15:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do memorando nº 33/2018 SS.

18/09/2018 15:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que no dia 23 de agosto de 2018 foi realizada inspeção no Conselho Tutelar de Nazária-PI, com a presença do Promotor de Justiça Titular da 21ªPJT e da Assistente Social Maria Luisa, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres do MPPI. Teresina-PI, 30 de agosto de 2018. Fernanda de Sousa Dias Assessora da 21ª PJ ¿ Mat. 15148

06/06/2018 09:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuído em atenção a Resolução CPJ nº 03 de 10 de abril de 2018.

06/06/2018 09:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 14:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2018 14:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 10:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/02/2018 14:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício Nº 003/2018 do COnselho Tutelar de Nazária.

01/02/2018 14:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Fica estipulada a data de 12.03.2018 para realização de inspeção na nova sede do CT de Nazária. Teresina, 29.01.2018 JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça.

01/02/2018 14:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 14:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em correição.

01/02/2018 14:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o IC teve seu prazo prorrogado por mais um ano no SIMP.

01/02/2018 14:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 08:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho à Dra. Joselisse Nunes.

22/09/2017 10:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo do presente Inquérito por 1 ano. Joselisse Nunes.

22/09/2017 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

REALIZADA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

22/09/2017 09:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência no dia 20.09.2017 às 08 hs à Secretaria de Assistência Social de Nazária-PI.

22/09/2017 09:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência no dia 20.09.2017 às 08 hs ao PGM de Nazária.

22/09/2017 09:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência no dia 20.09.2017 às 08 hs ao Prefeito Municipal de Nazária.

22/09/2017 09:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para audiência no dia 20.09.2017 às 08 hs ao CT de Nazária.

22/09/2017 09:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em face da inspeção realizada em 17/08/2017. designe-se nova audiência com o Município de Nazária, a Secretaria de Assistência Social e CT de Nazária, nesta Promotoria.

22/09/2017 09:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 29/2017 CRAS encaminhando relatórios das inspeções realizadas no CRAS de Nazária.

22/09/2017 09:18:58 • ATOS COMUNS » Trabalho Técnico

Requisição de assistente social e psicólogo para inspeções

22/09/2017 09:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em face do decurso do prazo do compromisso assumido no Termo de 16 de março do ano em curso sobre a adequação da estrutura do Conselho Tutelar de Nazária com a legislação, determino seja designada data para nova inspeção no Órgão.

22/09/2017 09:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedi a juntada do Ofício Nº 32/2017 encaminhado pelo Conselho Tutelar de Nazária-PI.

22/09/2017 09:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2017 10:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aguardando prazo: 17/06/2017.

09/06/2017 10:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício Nº 04/2017 em resposta ao OF. 070/2017 e 071/2017 - 45ª PJ

10/05/2017 14:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência realizada no dia 16.03.2017, no qual ficou acordado entre os presentes a tomada de providencias elencadas no referido, no prazo máximo de 30 dias

10/05/2017 14:21:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OF. nº65/2017-45ª PJ à Secretária Municipal do Trabalho, da Cidadania e da Assistência Social de Nazária-PI, para comparecer a audiência marcada para o dia 16.03.2017.

10/05/2017 14:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OF. nº66/2017-45ª PJ ao Prefeito de Nazária-PI, para comparecer a audiência marcada para o dia 16.03.2017.

20/02/2017 11:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista não constar dos autos comprovação do cumprimento do item 4 das flls. 04 dos autos, determino seja tal item cumprido com a maior brevidade possível. Designe-se audiência com o Município de Teresina e a respectiva secretaria de Assistência Social do Município.

20/02/2017 11:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2017 11:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2016 16:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXPEDIR OFÍCIOS AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE NAZÁRIA-PI PARA CONHECIMENTO BEM COMO PARA, EM PRAZO MÁXIMO DE 15(QUINZE ) DIAS, APRESENTAREM PROPOSTA CONTEMPLANDO A CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NA PORTARIA.

18/11/2016 16:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual