25/05/2023 12:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão de ID 56040656.

25/05/2023 11:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

08/05/2023 10:18:23 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

08/05/2023 10:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 13:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2023 11:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Decisão de arquivamento e cópia de processo em anexo.

11/08/2022 11:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de Vistoria Técnica realizado pela equipe de Engenharia Civil do Ministério Público.

04/08/2022 13:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação encaminhada pela SASC.

11/07/2022 10:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, no dia 07/07, às 09h30, compareceram à Casa de Acolhimento Feminino a Promotora de Justiça Joselisse Nunes e a Sra. Marina Napoleão, representante da SASC.Na ocasião, ficou constataa a ...

21/06/2022 11:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cettifico que, em decorrência de imprevisto do Secretário, a visita não pôde ser realizada. Ficou designada nova visita para o dia 07 de julho.

02/06/2022 09:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que ficou designada para o dia 14/06, às 09h30, a visita à Casa de Acolhimento Feminino, conforme determinado em audiência.

20/04/2022 14:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

Ata de audiência realizada em 12 de abril, às 09h.

04/04/2022 14:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Portaria PGJ/PI Nº929/2022, designando a Dra. Joselisse Nunes para realizar a audiência extrajudicial designada no bojo deste Inquérito Civil.

04/04/2022 13:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprida a determinação constante do Despacho Ministerial, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça.

04/04/2022 13:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado ao Abrigo Feminino.

01/04/2022 09:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à SASC.

29/03/2022 14:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de determinações.

18/02/2022 08:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

17/02/2022 11:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 13:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 10:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 08:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se, conforme despacho constante nos autos.

03/11/2021 08:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

03/11/2021 08:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 10:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 09:14:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 10:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

26/08/2021 10:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 11:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 16:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 09:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 12:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

04/05/2021 10:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 09:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2021 10:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/04/2021 09:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 16:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2021 12:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2021 12:12:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

13/04/2021 11:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/03/2021 12:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 09:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 20:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2021 09:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 09:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 08:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2021 11:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 16:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 11:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2020 14:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2020 10:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 10:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 08:38:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/10/2020 09:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 08:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ministerial, prorrogo o prazo do presente protocolo por mais 1 ano.

01/10/2020 13:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/10/2020 13:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 09:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2020 06:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 06:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 10:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2020 09:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/09/2020 09:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2020 09:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 17:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2020 14:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 14:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 13:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/08/2020 12:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 12:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 10:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do presente procedimento digitalizado.

06/05/2020 10:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Designe-se nova data de audiência com a SASC e a instituição, para atualização dos reparos e adequações do serviço.

16/01/2020 10:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Considerando a expiração do prazo de 45 dias concedidos por ocasião da audiência de fl. 46, faço os autos seguir conclusos.

09/10/2019 08:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA PA Nº 050/2019 Aos 09 dias do mês de outubro de 2019, às 08:25hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; MARIA ALICE DE SANTANA RESENDE, coordenadora da Casa de Acolhimento Feminino, e MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO, assessora jurídica da SASC. Questionadas sobre a questão do telhado, foi informado que a PGE deu parecer favorável à dispensa de licitação, em face da argumentação de emergência no reparo do telhado. Contudo, faltam serem cumpridas algumas exigências para a realização das obras de reparo necessárias na Casa. Foi informado também que as providências já estão sendo tomadas. Ficou combinado que o parecer e demais documentos serão enviados por e-mail. Da mesma forma, ficou acertado que será enviado pela mesma via, cópia do procedimento instaurado para a dispensa de licitação. E finalmente, será apresentado, um cronograma de execução de todo o restante do procedimento, bem como, da obra. Prazo fixo de 45 dias, para apresentação dos documentos. Em tempo, informa que foi protocolado em 27/09/2019, nova solicitação de utensílios e mobiliários para inclusão em procedimento licitatório em curso. Nada mais a esclarecer, foi a presente ata encerrada. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça MARIA ALICE DE SANTANA RESENDE Coordenadora da Casa de Acolhimento Feminino MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO Assessora Jurídica da SASC

09/10/2019 08:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 09:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determino a redesignação da audiência, ante o descrito na certidão de fls. 43 do IC nº 050/2019.

19/09/2019 09:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que a audiência marcada para as 10h dia 12/09/2019, não ocorreu em virtude da realização de inspeção extrajudicial no Centro Educacional Masculino - CEM, realizada pela 46ª Promotoria de Justiça, por meio da Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho, substituta legal da 46ª PJT. Ademais, face esta informação, faço os autos conclusos.

19/09/2019 09:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Faço concluso os autos.

12/09/2019 12:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Declaro, para os devidos fins, que no 12 de setembro de 2019, às 10:15 horas, compareceu na sala da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, a Sra. Maria Alice de Santana Resende, Coordenadora do Abrigo Feminino, Rg nº 1371402 SSP/PI, CPF nº 74152319372, em cumprimento ao MN nº 311/2019 do IC nº 050/2019.

12/09/2019 10:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de comparecimento. Declaro, para os devidos fins, que no 12 de setembro de 2019, às 10:15 horas, compareceu na sala da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, compareceu o Sr. Matheus da Rocha Carvalho Saraiva Leitão, assessor jurídico da SASC, OAB-PI nº 16434, em cumprimento ao MN nº 311/2019 do IC nº 050/2019.

12/09/2019 10:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 10:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Mandado de Notificação N° 311/2019 ao Assessor Jurídico da SASC para audiência dia 12 de setembro de 2019, Às 10hs

05/09/2019 10:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Mandado de Notificação N° 310/2019 ao Abrigo Feminino para audiência dia 12 de setembro de 2019, Às 10hs

02/09/2019 13:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da expiração do prazo sem manifestação, determino seja designada nova data de audiência com a Assessoria Jurídica da SASC, na pessoa do Dr. Matheus Rocha, e com a Coordenação do Abrigo.

02/09/2019 09:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

02/09/2019 09:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de 15 dias concedidos ao Estado do Piauí expirou na data de 28 de agosto de 2019.

13/08/2019 11:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº050/2019 Aos 13 dias do mês de agosto de 2019, às 10:05hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceu perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO, Assessor Jurídico da SASC, LISANIA MARIA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social do abrigo feminino; TERESA DE JESUS OLIVEIRA SILVA, Secretária Administrativa do Abrigo Feminino. Aberta a audiência, após as discussões de praxe, o Assessor Jurídico informou que foi iniciado um processo de dispensa de licitação, para solução de parte dos problemas, mais precisamente, quanto ao telhado, contudo, foi rejeitado pela PGE. Desta forma, foi iniciado outro processo, desta vez, de licitação. Foi requerido novo prazo para resposta da recomendação nº 03/2019, que foi entregue neste ato, ao Assessor Jurídico, com o pedido deferido, no mesmo prazo de 15 dias, para resposta. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO Assessor Jurídico da SASC LISANIA MARIA CARVALHO BARBOSA Assistente Social do Abrigo Feminino TERESA DE JESUS OLIVEIRA SILVA Secretária Administrativa do Abrigo Feminino

05/08/2019 10:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

05/08/2019 10:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, juntei o Ofício N 3.420/2019 encaminhado pela Fundação Piauí Previdência

09/07/2019 14:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido o MN N° 231/2019 para audiência no dia 13 d agosto às 10 hs ao Abrigo Feminino

09/07/2019 14:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido o MN N° 229/2019 para audiência no dia 13 d agosto às 10 hs À SEAD PREV

09/07/2019 14:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o MN N° 230/2019 para audiência no dia 13 d agosto às 10 hs À SEFAZ-PI

08/07/2019 10:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a não apresentação de resposta a recomendação enviada, determino: 1)seja designada data para audi~encia com a SASC, a Coordenação do acolhimento Feminino, a SEADPREV e a SEFAZ, na pessoa do servidor Cristiano.

08/07/2019 10:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 11:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de 15 dias concedidos ao Estado do Piauí e à SASC para resposta acerca do cumprimento da Recomendação expedida expirou.

29/04/2019 11:47:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

Recomendação em pdf

08/04/2019 09:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

Ciência à Secretaria do Conselho Superior MPPI

08/04/2019 09:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ciência À Corregedoria do MPPI

08/04/2019 09:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício dando ciência ao Estado do Piauí

08/04/2019 09:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício dando ciência à SASC

08/04/2019 09:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

Encaminhada Portaria para publicação no Diário Oficial

08/04/2019 09:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

Ciência ao CAODIJ

08/04/2019 09:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

02/04/2019 14:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituido por Luiz Gonzaga Rebelo Filho) - Tipo de Distribuição: Manual