27/03/2024 12:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19ª Promotoria de Justiça de Teresina    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI       Manifestação Ministerial       Trata-se de ação p...

19/03/2024 11:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2024 10:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2024 09:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2024 09:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2019 11:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões ao recurso de apelação. Manifestação pelo improvimento.

22/07/2019 10:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2019 10:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/07/2019 10:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 004619-041/2018 foi desapensado.

18/06/2019 10:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente da Sentença condenatória.

13/06/2019 12:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2019 12:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira (Substituido por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes ) - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2019 11:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/12/2018 14:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Isto posto, o Ministério Público manifesta-se pelo DEFERIMENTO do pedido do Requerente VALDIR COSTA DA SILVA, podendo, dessa maneira, ser restituído o veículo ora pleiteado. Por fim, declara, este órgão ministerial, CIÊNCIA da DECISÃO de fls. 101-103 que INDEFERIU o pedido de revogação de prisão preventiva do acusado RAYLSON DE ASSUNÇÃO SILVA, bem como estar ciente do DESPACHO de fls. 104 que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 07/02/2019, ambos os atos processuais nos autos principais de nº 0005187-52.2018.8.18.0140.

10/12/2018 08:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 08:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2018 08:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/11/2018 08:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo inferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.

08/11/2018 12:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 12:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 09:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela intimação do consórcio a fim de que este se manifeste acerca da atual situação do bem pretendido.

04/10/2018 12:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2018 11:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2018 11:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2018 11:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua representante infra-assinada, dar-se por ciente da Decisão de fls. 70/73, que indeferiu o pedido de revogação da prisão formulado pelo acusado e determinou que RAYLSON DE ASSUNÇÃO SILVA continuasse preso preventivamente.

01/10/2018 09:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2018 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2018 08:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

01/10/2018 08:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2018 11:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PETIÇÃO ANEXADA AO THEMIS WEB

06/09/2018 11:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2018 11:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 004619-041/2018 foi apensado.

06/09/2018 11:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2018 11:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2018 11:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/08/2018 09:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Parecer pela conversão do flagrante em prisão preventiva.

24/08/2018 09:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual