13/10/2022 14:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à ORDEM MINISTERIAL e à HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

13/10/2022 13:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

26/09/2022 14:16:31 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1365ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/09/2022 14:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 10:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2022 11:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL, remeto os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para fins de deliberação sobre a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CR...

08/09/2022 08:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2022 14:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2022 14:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 85/2022

06/09/2022 14:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2022 13:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2022 13:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento com a PROVIDÊNCIAS INICIAIS e REQUISIÇÃO DE INQUÉRITO.

21/08/2022 13:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2022 10:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 18:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Remessa do expediente à Autoridade Policial Ambiental e sua respectiva confirmação de recebimento pela Autoridade Policial Ambiental.

15/07/2022 18:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2022 11:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando instauração de inquérito para o Delegado(a) de Polícia Civil de Proteção ao Meio Ambiente-DPMA

07/03/2022 19:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2022 14:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 09:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2021 10:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

19/04/2021 09:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do Procedimento de Investigação Criminal (PIC) nº 003/2019 findou, mas ainda necessita de diligências adicionais, este Promotor de Justiça determina a sua prorrogação nos termos da regulamentação pertinente.

19/04/2021 09:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do Procedimento de Investigação Criminal (PIC) nº 003/2019 findou, mas ainda necessita de diligências adicionais, este Promotor de Justiça determina a sua prorrogação nos termos da regulamentação pertinente.

19/04/2021 09:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 09:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 13:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/11/2020 10:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/12/2020.
Justificativa da prorrogação: O Promotor determinou a prorrogação do prazo do presente procedimento, em razão de ainda necessitar de diligências.

28/09/2020 09:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/02/2020 14:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O Ministério Público requer a colaboração da SEMAR para: a) Realização de relatório técnico nas localidades afetadas com os depósitos irregulares de lixos; b) Envio de documentação existente na Secretaria Estadual referente a instalação e operação de aterros sanitários no município de José de Freitas, além de outros que tratem da destinação de resíduos sólidos nos termos da lei 12.305/10

18/02/2020 10:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2020.
Justificativa da prorrogação: O Promotor Sérgio Reis Coelho por meio de despacho determinou a prorrogação do prazo deste procedimento, em razão de ainda necessitar de diligências.

08/11/2019 10:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2020.
Justificativa da prorrogação: O Promotor de Justiça determinou verbalmente a prorrogação do prazo

20/08/2019 10:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

01/08/2019 14:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

24/07/2019 09:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2019.
Justificativa da prorrogação: O Promotor de Justiça Flávio Teixeira requereu verbalmente a prorrogação do prazo.

13/05/2019 15:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Em decorrência da quantidade de pessoas envolvidas nos crimes e a vasta documentação a ser analisada, o Promotor de Justiça Flavio Teixeira requereu verbalmente prorrogação do prazo para oferecer denúncia.

13/05/2019 08:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 14:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/02/2019 11:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Termo de declaração de ABDIAS MARTINS SOARES NETO ("NETO ABDIAS) informando sobre os depósitos irregulares de lixo e utilização irregular de terrenos em comunidades

25/02/2019 11:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de JOSIEL BATISTA COSTA ex-prefeito de José de Freitas

25/02/2019 11:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de NETO ABDIAS ex-chefe do departamento municipal de limpeza pública

20/02/2019 09:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Instaurar PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL n. 001/2019, a ser secretariado pelos assessores de promotoria JOICE RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula n., e DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula n. 15228.

20/02/2019 09:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática