17/03/2024 18:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/03/2024 18:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que na presente data arquivei presente inquérito civil, com a realização ...

17/03/2024 18:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito civil SIMP nº 000067-081/2018   DESPACHO   Havendo a homologação do arquivamento do presente inquérito civil, conforme voto de ID nº 58218308, determino o arquivamento deste no SIM...

14/03/2024 09:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS             CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO  Faço os presen...

12/03/2024 14:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 08:36:42 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1389ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

26/02/2024 08:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 11:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

04/12/2023 17:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 17:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI          CERTIDÃO    REMESSA DOS AUTOS AO CSMP   Certifico que, tendo em vista o cumpr...

04/12/2023 17:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

04/12/2023 17:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS        CERTIDÃO  ENVIO DE EXPEDIENTES Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem...

29/11/2023 16:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

29/11/2023 16:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

29/11/2023 16:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

29/11/2023 15:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

29/11/2023 13:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        CERTIDÃO  PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS/DESPACHOS/DECISÕES NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPP...

05/10/2023 10:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 10:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 08:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 20:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI      SIMP n° 000067-081/2018    PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de inquérito civil público nº 007/2015 instaura...

18/09/2023 18:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI    CERTIDÃO    Nesta data, encaminho o presente protocolo, em razão da relotação deste assessor de promotoria.    Bom Jesus/PI, datado ...

14/09/2023 19:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 11:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 11:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO       Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus/PI, respondendo cumulativame...

14/09/2023 11:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   PESQUISA TCE       Certifico que, em cumprimento do despacho ID- 55673377,  o que determina pesquisa no site do TCE/PI, a fim de buscar a cópia do parecer do Ministério Público de Cont...

14/09/2023 11:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/09/2023 11:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2023 15:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2023 08:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2023 08:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2023 18:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI    SIMP nº 000067-081/2018    DESPACHO    Certifique-se a SU/BJ pesquisa no site do TCE/PI, re...

10/04/2023 09:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000445.03.2023 - Solicitante: AROLDO SEBASTIÃO DE SOUZA JÚNIOR - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

31/03/2023 09:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 13:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/03/2023 13:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000067-081/2018    CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional d...

29/03/2023 13:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000067-081/2018   CERTIDÃO   RECEBIMENTO NEGATIVO DE RESPOSTA   Certifico que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, esta Secretaria Unificada NÃO recebeu resposta à no...

28/03/2023 12:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000067-081/2018    JUNTADA  DECISÃO DO CSMP - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ICP   IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA  Nesta data, junto aos autos epigrafados os documentos...

28/03/2023 12:53:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000067-081/2018  CERTIDÃO   AGUARDAR DECURSO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    Certifico que, tendo em vista o cumprimento integral do despacho ID- 54803609, conf...

27/02/2023 14:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 021.2023.067-081.2018.SUPJBJ.MPPI - Raimundo Ferreira de Sá Neto; Comprovante de recebimento em mãos próprias.

27/02/2023 13:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 154.2023.067-081.2018.SUPJBJ.MPPI - Comunicação de Prorrogação de Prazo CSMP - NLIA; Comprovante de envio via SEI.

01/12/2022 16:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 16:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Osmar Barros Cardoso - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 54803609.

29/11/2022 17:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  SIMP nº 000067-081/2018  PRORROGAÇÃO DE PRAZO   CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 e do art. 3° da Resolução CNM...

29/11/2022 10:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 14:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 10:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 10:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/02/2022 10:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 10:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 10:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 09:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 12:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 12:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 09:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 09:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2021 19:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 32679893.

07/10/2021 19:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 32679893.

07/10/2021 19:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Decisão em ID: 32679893.

07/10/2021 19:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2021 15:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 18:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 07:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/04/2021 12:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 13:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2021 10:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

25/03/2021 15:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2021 17:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 17:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

22/02/2021 13:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 19:45:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 19:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 19:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 09:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da 2ª PJ/Bom Jesus, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Após, venham conclusos. Bom Jesus/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

05/10/2020 21:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o pedido de exoneração da servidora, encaminho ao Membro para os devidos fins.

18/09/2020 13:57:21 • ATOS COMUNS » Distribuição

Distribuição ao servidor competente.

14/07/2020 17:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos a outro servidor para fins de movimentação.

19/02/2020 15:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ato referente a Correição Interna 2020 no âmbito da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI, n° 01, de 13 de Janeiro de 2017.

16/10/2019 08:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos em resposta ao Ofício 159/2019-2PJBJ (parte 04).

16/10/2019 08:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos em resposta ao Ofício 159/2019-2PJBJ (parte 03).

16/10/2019 08:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos em resposta ao Ofício 159/2019-2PJBJ (parte 02).

16/10/2019 08:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos em resposta ao Ofício 159/2019-2PJBJ (parte 01).

15/10/2019 11:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 11:56:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 159/2019 - 2PJBJ

29/08/2019 11:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho, determinando: 1- Expedição de ofício a Câmara Municipal de Bom Jesus-PI. 26/08/2019, Dra Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

29/08/2019 11:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2019 11:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer n° 38-2016 - 04.04.2016 - Atendimento n° 02-2016

10/08/2019 11:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a juntada de Parecer do CACOP.

22/03/2019 16:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo retroativa, em razão da necessidade de analisar a vasta documentação acostada aos autos para verificar a necessidade ou não de novas diligências a fim de subsidiar um juízo de valor conclusivo.

19/03/2019 12:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão e comprovante de protocolo informando a prorrogação ao Conselho Superior-MPPI.

16/03/2019 17:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na data de 07/03/2019, procedi ao termo de abertura do segundo volume do presente procedimento.

16/03/2019 14:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 a 14/03/2019).

14/03/2019 17:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação retroativa pelo período de 18/08/2018 com termo ad quem aos 18/08/2019, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP, bem como a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

07/03/2019 14:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao membro para despacho.

07/03/2019 14:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de informação e conclusão ao membro.

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/04/2018 13:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º da Res. 23 do CNMP

24/04/2018 13:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º da Res. 23/2007 CNMP

24/04/2018 13:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/02/2018 11:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática