01/09/2025 08:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gilvânia Alves Viana

01/09/2025 08:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2025 08:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilvânia Alves Viana - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

31/08/2025 11:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2025 10:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2025 08:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2025 08:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/06/2025 16:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/05/2025 10:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13572128)
Limite para manifestação: 13/06/2025 - 23:59

14/05/2025 08:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2025 08:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/04/2025 15:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência judicial realizada em 12 de março de 2025.

07/12/2024 15:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/12/2024 15:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (12155398)
Limite para manifestação: 29/01/2025 - 23:59

06/12/2024 12:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE - PI   MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE n°: 0800442-44.2018.8.1...

06/12/2024 12:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 09:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 08:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2024 11:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/04/2024 09:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE n°: 0800442-44.2018.8.18.0027 SIMP N°: ...

25/03/2024 13:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 13:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/07/2022 15:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL - Assim, antes da manifestação sobre o petitório de ID 9878316, o MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ requer a Vossa Excelência: a) que seja certificado se houve a citação ...

28/04/2022 12:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo. 

28/04/2022 12:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2020 09:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL - ACP - REQUER o Parquet que seja designada audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas que foram ouvidas no ICP, quais sejam, as quais deverão ser intimadas por esse Juízo

06/05/2020 08:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2020 08:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2018 09:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Processo Eletrônico. Ação Civil Pública ajuizada no PJe. (Obs.: Os autos físicos do procedimento encontram-se no Arquivo das Promotorias de Justiça de Corrente/PI)

25/09/2018 09:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2018 09:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2018 09:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

25/09/2018 09:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2018 20:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 13:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Parte não apresentou informações e documentos - Ofício nº 018/2018.

09/05/2018 13:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 018/2018-

09/05/2018 13:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 13:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2018 18:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2018 18:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2018 13:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 17:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício nº 018/2018 - 2ª PJ. de Corrente.

22/02/2018 15:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 14:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2018 10:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

17/01/2018 10:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados pela Gerência do Fundo Previdenciário do Município de Sebastião Barros/PI.

17/01/2018 10:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 08:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2017 13:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 258/2017 expedido à Gerente do Fundo Previdenciário do Município de Sebastião Barros/PI.

23/11/2017 13:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a expedição de ofício à Gerente da Previdência de Sebastião Barros.

23/11/2017 13:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação do ICP nº. 016/2015, prorroga por mais 01 (um) ano o prazo para conclusão do Inquérito Civil Público.

23/11/2017 13:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2017 13:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição interna

13/02/2017 13:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação

28/09/2016 08:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias.

28/09/2016 08:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2016 13:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

09/08/2016 13:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Ofício nº 2.481/2016-DP (Comunicando a Decisão nº 831/2016 - TCE).

05/07/2016 13:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO Nº 155/2016 (Ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí).

05/07/2016 13:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO determinando expedição de ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente do TCE/PI.

05/07/2016 13:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2016 09:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2016 09:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO DATA 22/05/2016.

11/05/2016 09:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 09:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 116/2016 ENVIADO AO DIRETOR DA DFAM-TCE/PI

25/04/2016 09:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2016 09:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

23/02/2016 17:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFICIO REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL EM REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARRO/PI - REMESSA CORREIOS - AGUARDANDO RETORNO DE AR

23/02/2016 17:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL EM REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARRO/PI

23/02/2016 17:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERSÃO PPICP EM ICP - CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES

23/02/2016 17:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2015 10:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL ENVIADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS; NOTIFICAÇÕES ENVIADAS AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, DANDO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO.

25/11/2015 10:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 325/2015 ENVIADO À GERENTE DE PREVIDÊNCIA DE SEBASTIÃO BARROS-PREV

16/11/2015 14:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO INVESTIGADO, BEM COMO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFICIO REQUISITANDO INFORMAÇÕES

16/11/2015 14:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES

16/11/2015 12:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/11/2015 12:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2015 09:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO RECEBIDO DO SEBASTIÃO BARROS PREV RESPOSTA AO OFÍCIO 219/2015

11/09/2015 13:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTA DE OFÍCIO Nº 90/2015 DA GERENTE DE PREVIDÊNCIA DE SEBASTIÃO BARROS - PREV

11/09/2015 12:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 022/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS

11/09/2015 11:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 218/2015 EXPEDIDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS; OFÍCIO Nº 219/2015 EXPEDIDO À GERENTE DE PREVIDÊNCIA DE SEBASTIÃO BARROS; E OFÍCIO Nº 220/2015 EXPEDIDO À SERCONPREV.

15/08/2015 11:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática