26/07/2023 12:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/07/2023 11:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

27/06/2023 13:08:38 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

27/06/2023 13:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 11:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2023 11:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

04/05/2023 11:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, envie a promoção de arquivamento para o interessado, adv. ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO mediante email. Em seguida, mediante o telefone 89 98139-1821, foi informado a este se...

02/05/2023 10:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 09:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Comunicar arquivamento.

14/04/2023 09:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 12:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ANEXO

10/04/2023 09:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, conforme demonstrado pelo site Divulgacand, Luzivalter Dias dos Santos foi eleito para o mandato 2013/2016, mas não se elegeu para o mandato 2017/2020.

10/04/2023 08:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho retro, promovo a juntada de documentos do Processo TC/02753/13.

06/10/2022 12:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para realização das buscas determinadas no último despacho.

06/10/2022 12:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o mandato do ex-prefeito de Dom Inocêncio-PI, LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS, findou em 31/12/2016. Certifico a comunicação da prorrogação do vencimento deste feito ao CSMP.

06/10/2022 12:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2022, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

06/10/2022 12:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2021, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

14/09/2022 09:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/09/2022 23:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000067-096/2019 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

09/06/2022 08:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2021 10:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 10:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 10:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 13:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 10:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 10:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 10:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 09:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 09:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 09:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 16/2019 (SIMP: 000067-096/2019), com folhas numeradas de 02 a 530, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

18/06/2019 08:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados, pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI, em resposta ao ofício nº 569/2019.

11/06/2019 10:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 564/2019 e 568/2019. A 2- P I

31/05/2019 12:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados, pela Junta Comercial do Estado do Piauí- JUCEPI, em resposta ao ofício nº 568/2019.

20/05/2019 14:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Foi expedido os ofícios 564/2019, 568/2019 e 569/2019 aos destinatários. O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

20/05/2019 14:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Foi expedido os ofícios 564/2019, 568/2019 e 569/2019 aos destinatários

17/05/2019 10:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a portaria de instauração do IC 16/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

17/05/2019 10:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Requisite-se à Prefeitura de Dom Inocêncio cópia das notas de empenho, notas fiscais e recibos de pagamentos efetuados para a empresa Valdoite Dias dos Santos ¿ ME, CNPJ nº 41.529.223/0001-28, relativos ao Contrato Administrativo nº 13/2013 ¿ Tomada de Preços nº 01/2013.

17/05/2019 10:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

EXPEÇA-SE ofício à Junta Comercial do Estado do Piauí cópia do estatuto social, com indicativos contendo os nomes dos sócios, atividade para a qual está habilitada e data do seu cadastro, da empresa Valdoite Dias dos Santos ¿ ME, cujo CNPJ é o de nº 41.529.223/0001-28, consignando a imprescindibilidade de tais dados para fins de instrução do presente inquérito civil, bem como para guarnecer eventual ação civil pública;

17/05/2019 10:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

A instauração do presente Inquérito Civil Público para investigar e apurar suposto ato de improbidade e dano ao erário, consistente em suposta supervalorização de contratos para aquisição de combustível em posto de propriedade da genitora do Sr. Luzivalter Dias dos Santos, ex prefeito do Município de Dom Inocêncio-PI

17/05/2019 10:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual