05/09/2024 13:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (11324016)
Limite para manifestação: 12/09/2024 - 23:59

05/09/2024 13:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2024 12:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

PROCESSO Nº: 0800179-32.2020.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Patrimônio Histórico / Tombamento, Poluição] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ...

05/09/2024 12:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2024 12:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 18:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em anexo.

10/03/2020 13:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/03/2020 13:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição nos autos requerendo a juntada de documentos novos

13/02/2020 13:17:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pje

13/02/2020 13:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2020 12:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/02/2020 11:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 73 e 74), sendo os autos físicos do presente procedimento arquivado no armário 04, prateleira 02, caixa 30.

13/02/2020 11:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 73 e 74), foi encaminhado o Ofício nº 202/2020 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem.

13/02/2020 11:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 202/2020 ¿ 2ª PJO

13/02/2020 08:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que remetam-se os autos físicos do IC 26/2019 ao arquivo da 2ªPJO.

13/02/2020 08:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial protocolada no PJE sob o nº 0800179-32.2020.8.18.0030

13/02/2020 08:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2020 11:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/02/2020 11:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 08:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 52) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a)

03/12/2019 08:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 914/2019 ¿ 2ª PJO.

05/11/2019 12:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 52), foi encaminhado o Ofício nº 914/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos aguardando AR.

05/11/2019 09:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil, permanecendo sua portaria inicial de instauração de Procedimento Preparatório, e anotei no Livro de Controle de Registro de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis e Inquéritos Civis, às fls. 27. Devolvo os autos.

05/11/2019 09:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2019 09:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2019 08:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 10:12:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

30/10/2019 10:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Conversão em Inquérito Civil

19/09/2019 09:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassados para fins de movimentação dos ofícios nº 419 ao 421/2019-2ª PJO, 478, 479, 568, 569, 595 e 596/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 09:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 596/2019 - 2ª PJO

19/09/2019 09:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 595/2019 - 2ª PJO

19/09/2019 09:21:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 569/2019 - 2ª PJO

19/09/2019 09:14:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 568/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 09:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 479/2019 - 2ª PJO

19/09/2019 09:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 478/2019 - 2ª PJO

19/09/2019 09:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 421/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 09:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 420/2019-2ªPJO

19/09/2019 09:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 419/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 09:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 07:57:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 568/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

07/08/2019 07:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 11:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações da Sra. Denise Bezerra Barroso da Silva

01/08/2019 11:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência para colheita do termo de declarações

01/08/2019 11:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações da Sra. Valdene Lima Borges

01/08/2019 11:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência para colheita do termo de declarações

26/07/2019 08:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 595 e 596/2019 - 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência em 01/08/2019.

25/07/2019 09:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 39), foram encaminhados os Ofícios nº 595 e 596/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Inácio José da Silva Filho, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para realização de audiências em 01/08/2019.

24/07/2019 11:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

24/07/2019 11:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Designação de audiência para o dia 001/08/2019 às 09h e 09h30. NOTIFIQUEM-SE, com urgência.

17/07/2019 11:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações colhidos em audiência

17/07/2019 11:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência

17/07/2019 07:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 31 e 32), no dia 16/07/2019 foi encaminhado o Ofício nº 568/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e o Ofício nº 569/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Inácio José da Silva Filho, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência em 17/07/2019.

17/07/2019 07:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 11:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho: Designação de audiência para o dia 17/07/2019 às 10h. NOTIFIQUE-SE.

12/07/2019 10:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório por mais 90 dias.

12/07/2019 10:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório por mais 90 dias.

25/06/2019 14:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que a o prazo de 10 (dez) dias concedidos em audiência, fl. 22, EXPIROU no dia 12/06/2019, sem a devolução do TAC (fls. 27/28) assinado.

29/05/2019 13:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de audiência realizado, e a parte investigada levou o TAC para assinar e entregar no prazo de 10 dias.

27/05/2019 12:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 478 e 479/2019 - 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 29/05/2019.

23/05/2019 08:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 18), foram encaminhados os Ofícios nº 478 e 479/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para realização de audiência.

21/05/2019 20:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para secretaria para cumprimento do despacho.

21/05/2019 20:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: Designação de audiência para o dia 29/05/2019 às 09h. Notifique-se.

15/05/2019 10:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 011/2019 em resposta ao ofício nº 420 e 421/2019 ¿ 2ª PJO.

08/05/2019 10:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 419/2019 ¿ 2ª PJO.

26/04/2019 13:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 028/2019, foi encaminhado o Ofício nº 419/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 420 e 421/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta ao ofício nº 420/2019 - 2ª PJO, prazo encerra no dia 11/05/2019.

22/04/2019 12:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2019 12:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2019 09:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento da portaria.

17/04/2019 08:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP 26/2019.

26/03/2019 13:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 13:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual