16/11/2022 12:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/11/2022 12:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2022 12:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a juntada de decisão pelo CSMP, faço concluso o presente procedimento  para as deliberações finais.   Paulistana,...

16/11/2022 12:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de protocolo do Procedimento Administrativo n° 000890-188/2022 para fomento da campanha ...

14/11/2022 10:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente Inquérito em secretaria. E, para constar, lavro e assino a...

14/11/2022 10:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/10/2022 14:18:37 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

02/09/2022 09:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 11:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                           Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei cópia do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público, via sistema SEI - nos termo...

07/06/2022 10:50:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                             Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem interposição de recurso.                           Era o que tinha a certificar.                ...

26/05/2022 12:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Segue em anexo o comprovante de envio da decisão de arquivamento do presente procedimento para o Diário Oficial do Ministério Público.   ...

27/04/2022 11:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 11:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento anexa.

28/03/2022 11:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 11:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                          Certifico, para os devidos fins legais que, foram cumpridas todas as determinações/diligências do Despacho de ID n° 34587030, de modo que o CSMP foi devidamente com...

28/03/2022 11:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Segue em anexo a resposta do CMDCA ao Expediente 070/2022.   Paulistana, 28 de Março de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Min...

17/03/2022 11:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo a resposta do Município de Paulistana ao Expediente 069/2022.

08/03/2022 11:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Ofício n° 070/2022 para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Paulistana-PI, nos termos do Despacho retro. As...

08/03/2022 11:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Ofício n° 069/2022 para o Prefeito Municipal de Paulistana, nos termos do Despacho retro. Assim, procederei com o cumprimen...

08/03/2022 11:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2022 11:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/03/2022 13:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

03/02/2022 08:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 08:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

03/02/2022 08:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

03/02/2022 08:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

03/02/2022 08:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/02/2022 13:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 13:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

02/02/2022 13:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 11:19:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 11:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 11:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 11:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 17:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 17:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 09:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 09:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 15:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência para apresenetação do TAC, a fim de que a municipalidade informe o interesse em sua assinatura e regularização da situação.

29/11/2018 15:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2017 12:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Instauração de Inquérito Civil Público nº 016/2017.

03/05/2017 12:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática