24/09/2025 15:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Link disponibilizado pelo setor de protocolo da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, referente ao Processo Administrativo SEI nº 00003.006745/2025-19, referente a recomendação de ID nº 8365715. ht...

23/09/2025 14:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio - Recomendação Administrativa nº 003.09/2025-36ªPJ.

23/09/2025 11:38:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação à PGE/PI

23/09/2025 11:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à PGE?PI.

23/09/2025 11:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexo.

31/08/2025 06:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2025 10:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria de Conversão nº 017/2025 - Publicada.

20/08/2025 10:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2025 10:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2025 09:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão.

20/08/2025 09:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de convesão.

19/08/2025 11:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2025 13:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário V...

14/08/2025 13:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

29/07/2025 12:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/07/2025 12:31:18 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ (SECULT) E O INSTITUTO NO...

24/07/2025 13:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2025 10:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2025 10:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

23/07/2025 22:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que, nesta data, encaminhei o procedimento em epigrafe ao CSMP/PI para exame e deliberação da homologação da promoção do arquivamento.   Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria ...

18/07/2025 22:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de arquivamento.

18/07/2025 22:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de arquivamento.

18/07/2025 21:59:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de arquivamento.

01/07/2025 15:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho anexo.

07/01/2025 10:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2024 18:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 14:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 09:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 09:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 09:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 08:57:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que em cumprimento a despacho da Dr. Gilvânia Alves Viana, e também em atenção a decisão do Egrégio Conselho Superior do MPPI redistribuí o presente feito...

02/09/2024 08:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2024 23:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/08/2024 10:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 12:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 13:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 13:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

23/07/2024 13:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 405/2024 encaminhada pelo CSMP, referente ao ID nº 59366579. Corrente/PI, 23 de julho de 2024.    ...

23/07/2024 13:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 10:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 11:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

15/07/2024 11:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Notificação da Decisão em conflito de atribuições 20-2024 (0790325)

15/07/2024 11:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 08:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 405/2024/SEUCTE/MPPI com cópia da decisão de prorrogação de prazo de tramitação do ICP nº 003/2023, via SEI nº 19.21.0709.002...

17/06/2024 08:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 08:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2024 13:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/06/2024 13:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2025, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de Prorrogação de Prazo

15/06/2024 12:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO    Certifico e dou fé, que foi apresentado nesta data Conflito de Atribuição (cópia anexa), por meio do SEI/MPPI 19.21.0074.0021885/2024-69, a ser dirimido pelo Exmo Procurador Geral ...

15/06/2024 12:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

21/04/2024 10:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cristiano Farias Peixoto - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana

01/04/2024 06:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilvânia Alves Viana - Para Responsável pela Lotação: Cristiano Farias Peixoto

21/03/2024 12:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.   Corrente/PI, 21 de março de 2024.   ELIEL LIMA DA FONSECA Técnico Ministerial (Matrícula nº 406)

21/03/2024 08:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 08:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

a

19/03/2024 09:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

28/09/2023 09:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 09:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 18:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/08/2023 08:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA         CERTIDÃO     Certifico, para os devido...

21/07/2023 11:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Of. Nº 107/2023/36ªPJ/MPPI   À Ilma. Senhora GISELLE C...

21/07/2023 10:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     DESPACHO   Tramita nesta 36ª Promotoria de Justiça...

21/07/2023 10:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 10:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 11:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício nº 44/2023.

22/03/2023 10:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Teresina, 22 de Março de 2023. Ofício nº 44/2023/36ªPJ/MPPI   À Sra. GISELLE CASTELO BRANCO SANTOS Ex-presidente do INAECE - Instituto Nordestino de Arte, Esporte, Cultura e Educação Assunto...

13/03/2023 09:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do CAOCRIM ao email que solicitou auxílio para localizar o endereço atualizado de Giselle Castelo Branco Santos.

13/03/2023 09:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi enviado email ao CAOCRIM solicitando auxílio para encontrar o endereço atualizado de Giselle Castelo Branco Santos.   Teresina, 13 de março ...

23/02/2023 09:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 04/2023-36ªPJ no Diário Oficial.

23/02/2023 09:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi enviada a Portaria 04/2023 ao Cacop, para conhecimento e ao Diário, para publicação.   Kamila Moura Assessora da 36ª Promotoria de Justiça

14/02/2023 12:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 12:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2023 14:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

  PORTARIA Nº 04/2023-36ªPJ     CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO INQUÉRITO CIVIL Nº 03/2023     SIMP 000067-214/2021   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio d...

10/02/2023 11:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Procedimento Preparatório nº 06/2022 Protocolo SIMP 000067-214/2021       DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL   CONSIDERANDO que o Procedimento Prepa...

09/02/2023 14:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 12:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao membro.

15/09/2022 12:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Respost do INAECE

10/08/2022 12:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 12:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do OF. 153/2022

02/08/2022 08:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de e-mails encaminhados pelo INAECE para esta Promotoria.

01/08/2022 09:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados a destinatária por meio do Sistema de Transporte do MPPI

20/07/2022 09:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

14/07/2022 09:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, apesar da confirmação de recebimento do Ofício nº 116/2022/36ªPJ/MPPI por parte do genitor da interessada (id.53734452) , até a data de hoje não se obteve resposta.

12/07/2022 12:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 10:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 09:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebuimento do Ofício pelo genitor da denunciada

03/06/2022 08:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 116/2022 expedido e enviado por meio do Sistema de Transporte do MPPI

30/05/2022 11:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

16/03/2022 14:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da PORTARIA 009/2022-36ªPJ no Diário Eletrônico do MPPI, em 04/03/2022

04/03/2022 12:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2022 12:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/03/2022 12:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2022 12:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

04/03/2022 12:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

21/02/2022 09:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 08:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 16:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

31/01/2022 11:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 10:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 09:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2022 11:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2022 19:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

20/01/2022 14:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 14:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2022 13:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

22/11/2021 09:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 10:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

17/11/2021 10:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 13:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

11/11/2021 11:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 11:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 11:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 11:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 08:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 08:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias, conforme o despacho (Doc:4257648)

05/11/2021 08:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 08:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2021 15:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 13:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 11:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 11:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2021 08:18:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2021 08:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 15:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2021 17:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2021 17:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.