Acompanhamento de Processos
Processo: 000067-226/2016
Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
IC nº 004/2013
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/01/2017 13:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Declínio de atribuições homologado. Encaminhado Ofício nº 005 2017 2ª PJO
24/11/2016 10:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/11/2016 09:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira
Inquérito Civil nº 004/2013 (SIMP nº 000067-226/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Inquérito Civil visando à apuração de supostas irregularidades no planejamento e execução do Projeto Cisternas do Semiárido que visa a construção de cisternas no Município de Oeiras e cidades vizinhas em face das declarações prestadas pelos senhores Darlan Noleto Portela e Humberto Mendes Feitosa, Diretor-Geral e Diretor de Educação e extensão Rural do EMATER, respectivamente. Declínio de atribuições. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relator: Dr. Antônio Ivan e Silva (substituindo a Conselheira Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes). Apuração de supostas irregularidades no planejamento e execução do ¿Projeto Cisternas do Semiárido¿ que visa a construção de cisternas no Município de Oeiras e cidades vizinhas em face das declarações prestadas pelo senhor Darlan Noleto Portela e Humberto Mendes Feitosa. Irregularidade quanto a aplicações de recursos federais. Convênios entre o ente federal e o ente estadual ou municipal, a atribuição pertence ao Parquet federal. Declínio de atribuição ao Ministério Público Federal. Disposição da Resolução CNMP nº 23 de 17 de Setembro de 2007, artigo 9º-A. Homologação do arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.
21/11/2016 09:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2016 11:38:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA Apuração de supostas irregularidades no planejamento e execução do ¿ Projeto Cisternas do Semiárido¿ que visa a construção de cisternas no Município de Oeiras e cidades vizinhas em face das declarações prestadas pelo Senhor Darlan Noleto Portela e Humberto Mendes Feitosa. Irregularidade quanto a aplicações de recursos federais. Convênios entre o ente federal e o ente estadual ou municipal, a atribuição pertence ao ¿parquet¿ federal. DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Disposição da resolução nº23 de 17 de Setembro de 2007, artigo 9º-A Homologação do Arquivamento.
10/11/2016 11:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/11/2016 16:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1222ª sessão ordinária do CSMP
25/10/2016 08:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2016 10:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2016 10:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41