21/11/2023 15:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado no sistema.

10/10/2023 10:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 11:41:15 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 12:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2023 10:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para decisão acerca da homologação de arquivamento.

05/07/2023 10:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de publicação do r. despacho do DOE.

04/07/2023 09:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2023 09:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2023 09:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, para eventuais atos de comunicação, o contato telefônico do representante é (89) 9 9941-0050. Certifico ainda que o contato telefônico do representado é (89) 9 9987-4777.

20/06/2023 10:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Protocolo para cumprimento do Despacho de Arquivamento ratificado pelo Dr. Jessé Mineiro de Abreu

20/06/2023 09:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Considirando que a decisão de arquivamento juntada encontra-se corrompida por erro no sistema, RATIFICO a decisão juntada no ID 56207372. Cumpra-se.   Inhuma-PI, 20/06/02023.   ...

19/06/2023 14:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que em cumprimento ao Despacho de Id 56206000 diligenciei nos Arquivos desta Promotoria de Jsutiça a fim de localizar o arquivo da decisão de arquivamento juntada no ID 546289...

19/06/2023 13:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   A decisão de arquivamento juntada no ID 54628975 encontra-se corrompida. Diligenciei-se nos arquivos da promotoria ou diretamente com o promotor subscritor para nova juntada do arquiv...

19/06/2023 13:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Em cumprimento ao despacho de ID 56198092 do protocolo SIMP 000133-230/2018, faço a juntada nos presentes autos de documentos que haviam sido juntados naqueloutro procedimento por equívo...

19/06/2023 13:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 12:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 13:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

EM CUMPRIMENTO À PORTARIA EXTRAORDINÁRIA 01/2022, FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO

25/11/2022 12:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 12:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, deixei de cumprir o r. Despacho, por estar o arquivo em branco.

27/10/2022 12:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

EM ANEXO

19/04/2022 09:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             CERTIFICO, para os devidos fins, que, devido ao elevado número de procedimentos extrajudiciais bem como de expedientes a serem respondidos diariamente nesta promotoria de just...

11/10/2021 15:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2021 23:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2021 23:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

03/04/2021 23:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

03/04/2021 23:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 15:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 15:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

07/08/2020 09:57:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/03/2020 12:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Cumpra-se integralmente o despacho retro.

31/01/2020 12:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que devido ao volume de processos judiciais nos meses de outubro, novembro e dezembro e, especialmente, atendimento ao público, bem como, recesso do judiciário e o gozo de férias desta servidora, o despacho retro não foi realizado em tempo hábil. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

22/10/2019 20:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Com cópias dos ofícios de fls. 108/109/112/113, renove-se expedientes de fls. 108 e 109 a Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, estipulando o prazo de 10 (dez) dias para resposta, com a advertência que eventual omissão acarretará ingresso de Ação de Improbidade Administrativa, por força do art. 11, inciso II da Lei Federal nº 8.429/92 (omitir ou retardar ofício) e, ainda, cópia dos autos serão encaminhadas ao D. Procurador Geral de Justiça para responsabilização criminal, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 7.347/85 que dispõe ¿Art. 10. Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público¿.

22/10/2019 20:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2020.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO NOS AUTOS

22/10/2019 20:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO EM ANEXO

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2019 19:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA-PI Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Procedimento, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre a existência de lei de criação dos cargos de Veterinário e Fisioterapeuta no Município, bem como encaminhar copias das mesmas. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

24/05/2019 19:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando que para a cabal elucidação dos fatos que ensejaram a instauração deste Inquérito Civil, é necessário continuar a sua instrução, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DE SUA TRAMITAÇÃO POR MAIS 1 (UM) ANO.

24/05/2019 19:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de funcionários sem concurso público pela Prefeitura de Inhuma-PI. A prestação de serviços, in casu, são de natureza não eventual. Além do mais, os contratados estavam em função e perceberam remuneração não prevista em Lei Municipal.

24/05/2019 19:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2018 14:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiterar ofício, com a finalidade de atualizar informações contidas no procedimento.

06/04/2018 13:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de conclusão

06/04/2018 13:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de suspensão do presente procedimento, vista que a unica servidora da Promotoria de Justiça encontrava-se de licença maternidade atá a data de 16/11/2017.

06/04/2018 13:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria de conversão de PIP em IC. Datado em 08/09/2016.

06/04/2018 13:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2018 13:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2018 07:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/01/2017 15:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática