Acompanhamento de Processos

Processo: 000067-245/2018

Comarca: Gilbués
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/06/2018 09:01:58
Data/Hora da Consulta: 09/06/2025 18:30:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Nº Processo de Origem:

IC nº 11/2018

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza

1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Promotoria De Justiça Do Estado Do Piauí

Representado:

Cristovão Dias Soares-ex.: Presidente Da Câmara Mun. De Stª Filomena

Histórico de Movimentações

17/03/2025 11:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/10/2024 09:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Juntada do comprovante de envio de notificação para a Câmara Municipal de Santa Filomena e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí-PI.

22/10/2024 09:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Notificação para a Câmara Municipal de Santa Filomena-PI e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE.

22/10/2024 09:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

04/10/2024 17:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

manifestação em pdf

04/10/2024 17:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

04/10/2024 11:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI o mandato de CRISTOVAO DIAS SOARES findou em 2016.   Gilbués, 04 de outubro de 2024. PAULA TAMI...

04/10/2024 11:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

18/09/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/08/2024 09:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2024 09:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

29/02/2024 12:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024) IC - SIMP 000067-245/2018 (  ) Procedimento em ordem. Retorne concluso para análise quanto à providência a ser adotada. (  ) Procedi...

29/02/2024 12:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

22/06/2023 15:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 11:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/03/2023 11:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

01/09/2022 08:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/04/2022 16:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

JUNTADA Nesta data, faço a juntada da mídia digital podendo ser acessada pelo link abaixo: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/gesyrodrigues_mppi_mp_br/EmxqPj7PR6VBjKNy89U9OboB_FjTrL...

16/03/2022 10:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

16/03/2022 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

16/03/2022 10:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

16/03/2022 10:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

16/03/2022 10:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 16 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

16/03/2022 09:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

20/04/2021 09:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

31/03/2021 23:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

31/03/2021 23:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

27/04/2020 12:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2018 (SIMP nº 000067-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 27.03.2019 a 26.03.2020; 26.03.2020 a 26.03.2021;

27/04/2020 12:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2018 (SIMP nº 000067-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 27.03.2019 a 26.03.2020; 26.03.2020 a 26.03.2021;

27/04/2020 12:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2018 (SIMP nº 000067-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 27.03.2019 a 26.03.2020; 26.03.2020 a 26.03.2021;

03/02/2020 10:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2020 10:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

03/02/2020 10:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena

14/06/2018 09:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena

Portaria nº 23/2018 expedida em 27 de março de 2018, determinando a conversão da NF Nº 14/2016 em Inquérito Civil Público.

14/06/2018 09:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena

Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando a conversão da NF Nº 14/2016 em Inquérito Civil Público.

11/06/2018 09:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2018 09:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/06/2025 13:56:13