Acompanhamento de Processos

Processo: 000067-298/2018

Comarca: Gilbués
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/04/2018 11:12:43
Data/Hora da Consulta: 29/07/2025 13:18:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Nº Processo de Origem:

ICP nº 02/2012

Promotor:

Promotoria:

José Sérvio de Deus Barros

1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Monte Alegre Do Piauí
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a

Histórico de Movimentações

16/09/2019 16:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI

16/09/2019 16:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2019 09:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Para fins de arquivamento

02/05/2019 12:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/04/2019 11:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/02/2019 10:18:23 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apuração de possíveis ilícitos - abaixo - assinado localidade Conceição dos Martins - Ausência de energia elétrica.

25/02/2019 10:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/02/2019 11:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2019 17:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Encaminha procedimento para análise e, se for o caso, homologação de arquivamento pelo CSMP.

14/01/2019 17:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

certidão de transcurso de prazo sem recurso.

14/01/2019 17:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

04/12/2018 21:10:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

edital de cientificação.

04/12/2018 21:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

decisão de promoção de arquivamento do feito

23/10/2018 18:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Aos 27 dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito às 10h18min, compareceu, nesta Promotoria de Justiça de Gilbués, o Sr. GEORTON FERREIRA GOMES, brasileiro, companheiro, agricultor, portador do RG nº 2.958.251 SSP/PI E CPF nº 046.752.053-48, residente e domiciliado no povoado Conceição dos Martins, Monte Alegre do Piauí-PI. Declarou: 1. Que foi informado acerca de uma notificação para comparecer nesta Promotoria de Justiça; 2. Que informa que todos os habitantes do Povoado Conceição dos Martins tem acesso ao serviço público de energia elétrica desde o dia 05 de fevereiro de 2015. 3. Nada mais tendo a acrescentar. Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu __________________Gesy Rodrigues Lira, Servidor da Promotoria de Justiça de Gilbués cedido, digitei eletronicamente, imprimir e subscrevi.

12/09/2018 09:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data às 16h44min, liguei para o número (89) 3577 1120, conforme informações das fls. 04 e conversei com a prima do Sr. Georton Ferreira Gomes a Sra. Irene Barreira de Castro a qual disse que iria repassar o recado, e também informou que a este subscritor que acerca da ausência de energia na localidade Conceição dos Martins, município de Monte Alegre do Piauí , já existe energia elétrica em toda a comunidade. Certifico ainda que Irene Barreira de Castro, repassou o número do orelhão da comunidade Conceição dos Martins, 35779013, e logo liguei e conversei com a pessoa de nome Livia que garantiu que iria repassar o recado a Georton. O referido dou fé. Gilbués, 11 de setembro de 2018.

11/09/2018 18:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Portaria nº 18/2018, datado de 26 de março de 2018, prorrogando ao prazo

11/09/2018 17:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Despacho datado de 26 de março de 2018, determinando a prorrogação do prazo

24/08/2018 08:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/08/2018 08:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí

10/04/2018 11:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2018 11:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/07/2025 01:09:17