14/04/2023 09:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

14/04/2023 09:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

Arquivado em razão do ajuizamento de Ação por Improbidade Administrativa, conforme despacho retro.    

14/04/2023 09:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

  DESPACHO   Determino o arquivamento do presente feito no SIMP, haja a vista a propositura da ação de improbidade administrativa nº 0817232-79.2023.8.18.0140, na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pú...

14/04/2023 09:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

Ajuizamento de Ação por Improbidade Administrativa, distribuída à 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, sob o número 0817232-79.2023.8.18.0140.

14/04/2023 09:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, o ajuizamento de ação de improbidade administrativa em face do investigado nos presentes autos, autuada sob o número único 0817232-79.2023.8.18....

11/04/2023 13:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/04/2023 13:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nesta data, certifico que, em cumprimento ao despacho retro, procedi à elaboração de minuta de Ação de Improbidade Administrativa em face do investigado, conforme anexo.     T...

01/03/2023 14:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREICIONAL   Vistos em correição.   Tendo em vista o não aceite dos termos do Acordo de Não Persecução Cível constante ao ID. 55031328, conforme resposta do investigado co...

06/02/2023 08:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2023 08:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 151/2023/PGE-PI/GAB/AJ, bem como o Requerimento apresentado pelo investigado, encaminhado via Processo SEI nº 19.21.0378.00...

01/02/2023 07:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 10:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos confirmação de recebimento do Ofício 15/2023 e anexos enviados a PGE, com o seguinte numero de protocolo 00003.000597/2023-67.   Teresina, 27 de jan...

27/01/2023 09:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos e-mail enviado pelo advogado do Sr. Gilson da Silva Leite, acusando recebimento quanto a proposta de ANPC, ao tempo em que informou que seria protocolad...

26/01/2023 13:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins o cumprimento do Despacho retro.   Teresina, 26 de janeiro de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Procesual Matrícu...

26/01/2023 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 15/2023-34ªPJ-MPPI                                                            Teresina, (data da assinatura eletrônica)      A Sua Excelência o Senhor,  Francisco Gomes Pierot Júnior...

26/01/2023 11:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL  INQUÉRITO CIVIL SIMP 000067-344/2022      CONSIDERANDO que o Ministério Público, nos termos do art. 129, III, da Constituição da República de 1988, é o órgão in...

26/01/2023 10:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP N. 000067-344/2022  Assunto: Apurar possível caso de "servidor fantasma", Sr. Gilson da Silva Leite, Agente Técnico de Serviços da Secretaria de Segurança Pública do Estado do P...

25/01/2023 14:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000067-344/2022      DESPACHO      Analisando os autos, vê-se que, em resposta a solicitação de auxilio proposta, o CACOP enviou Parecer 07/2023, acompan...

25/01/2023 09:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2023 09:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Parecer CACOP 07/2023 e anexos, enviados ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 25 de janeiro de 2023.   Marian...

12/12/2022 10:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que cumpri o despacho retro (Processo SEI 19.21.0155.0034178/2022-47).   Teresina, 12 de dezembro de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sampaio An...

06/12/2022 09:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 13:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000067-344/2022     DESPACHO     Vistos, etc. Analisando os autos, vê-se que na Portaria nº 20/2022-34ªPJ-MPPI (ID 54069493) detrminou-se: "(...) 2....

16/11/2022 10:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2022 10:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/11/2022 11:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 11:23:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

TERMO DE ATENDIMENTO   Nesta data, compareceu à sede da 34ª Promotoria de Justiça o Dr. Hilton Jr., advogado do Sr. Gilson da Silva Leite. Na oportunidade, esclareci questionamentos tocantes ao tr...

09/11/2022 11:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2022 13:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2022 10:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada do Ofício Nº: 4362/2022/SSP-PI/GAB/DGI (SEI 5473417) e documentos correlatos, bem como Ofício Nº: 4400/2022/SSP-PI/GAB/DGI (SEI 5486395) e document...

15/09/2022 14:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada da publicação no DOEMPPI da Portaria nº 23/2022 e Recomendação nº 05/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 15 de setembro de 2022.   Mariana Martins...

15/09/2022 14:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada do confirmação de recebimento do Ofício nº 221/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 15 de setembro de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sampaio An...

14/09/2022 15:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada do processo SEI 19.21.0155.0025381/2022-13, referente à comunicação ao CACOP nos termos da portaria e recomendação abaixo.   Teresina, 14 de se...

14/09/2022 15:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo.

14/09/2022 15:06:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

14/09/2022 15:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/09/2022 11:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2022 11:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos documentos encaminhados ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça pelo advogado Dr. Hilton Jr.   Teresina, 14 de setembro de 2022.   ...

14/09/2022 11:21:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE ATENDIMENTO / AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   Nesta data, compareceu ao gabinete da 34ª Promotoria de Justiça, conforme agendamento prévio, o Dr. Hilton Júnior, advogado constituído do investig...

09/09/2022 13:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos confirmação de recebimento e de participação em audiência, enviada pelo Dr. Hilton Jr..   Teresina, 09 de setembro de 2022.   Mariana Martins ...

09/09/2022 11:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, de ordem do Dr. Edilsom Farias, encaminhei e-mail o endereço eletrônico "hilton-jr@uol.com.br" informando a data e horári designados para a realizaçã...

09/09/2022 11:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial designada para o dia 14/09/2022 às 10:00 horas, no gabinete da 34ªPJ, para tratar de questões referentes ao Procedimento SIMP nº 000067-344/2022.

09/09/2022 11:08:12 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Na data de 05/09/2022, realizei o atendimento ao Dr. Hilton Jr., advogado do Sr. Gilson da Silva Leite, ora investigado nestes autos, que compareceu à sala do Núcleo de Promotorias d...

05/09/2022 09:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/09/2022 09:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000001.09.2022 - Solicitante: HILTON ULISSES FIALHO ROCJA JUNIOR - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 5

24/08/2022 08:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento do Mandado de Notificação nº 57/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 24 de agosto de 2022.   Mariana Martins Siqueira Samp...

23/08/2022 09:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos e-mail enviado pela CGE. Referência: Processo SEI 00027.004878/2022-30.   Teresina, 23 de agosto de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sampai...

22/08/2022 14:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/08/2022 14:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2022, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

22/08/2022 14:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

22/08/2022 14:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

22/08/2022 09:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Processo SEI nº 19.21.0378.0022750/2022-96, contendo o Ofício nº 1402/2022-CGE, com solicitação de envio de cópia destes autos à Controlodoria Gera...

01/08/2022 14:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/08/2022 14:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos o Ofício Nº: 3503/2022/SSP-PI/GAB/DGI e anexos enviados ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça, em resposta ao Ofício nº 175/2022-34ªPJ-MP...

20/07/2022 11:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 175/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 20 de julho de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista...

18/07/2022 14:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2022 14:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2022 14:39:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo

18/07/2022 14:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/06/2022 13:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/06/2022 13:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos o Processo SEI nº 19.21.0124.0015290/2022-74 que instrui os presentes autos.   Teresina, 02 de junho de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sampa...

02/06/2022 11:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, após co...

02/06/2022 11:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática