29/07/2025 15:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 63472143.

29/07/2025 15:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2025 11:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/07/2025 11:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

26/06/2025 12:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

26/06/2025 12:01:44 • ATOS COMUNS » Voto

09/06/2025 08:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 08:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2025 13:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Procedimento Preparatório em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

04/06/2025 09:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 120/2025-35ªPJ foi recebido em 30/05/2025, conforme anexo.

30/05/2025 14:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 118/2025-35ªPJ foi recebido em 30/05/2025, conforme anexo.

30/05/2025 08:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 119/2025-35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

30/05/2025 08:46:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 118/2025-35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

30/05/2025 08:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 120/2025 ao Secretário de Estado da SEAGRO.

30/05/2025 08:43:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 119/2025 ao representante da empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA.

30/05/2025 08:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 118/2025 a SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJO.

30/05/2025 08:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de Arquivamento.

28/05/2025 09:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

16/04/2025 15:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2025, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

16/04/2025 15:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/04/2025 10:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

03/04/2025 10:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta à NOTIFICAÇÃO Nº 51/2024/35ªPJ transcorreu in albis.

03/04/2025 09:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA - CNPJ 05.323.996/0001-90.

24/03/2025 11:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

24/03/2025 11:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do cumprimento à CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 01/2025/35ªPJ.

12/03/2025 14:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

12/03/2025 14:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta à CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 01/2025/35ªPJ.

11/03/2025 09:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 01/2025/35ªPJ foi recebida em 27/01/2025, conforme anexo.

21/01/2025 11:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 01/2025/35ªPJ foi enviada via e-mail, conforme anexo.

21/01/2025 10:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 01/2025/35ªPJ

21/01/2025 10:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2025 13:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

17/01/2025 13:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve confirmação de recebimento do ofício encaminhado ao endereço eletrônico "saiarodadacontratos@hotmail.com".

14/01/2025 11:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve, até a presente data, confirmação de recebimento da NOTIFICAÇÃO Nº 52/2024/35ªPJ, encaminhada via e-mail, razão pela qual foi realizada nova tentativa de envio ao endereço elet...

14/01/2025 10:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

05/12/2024 13:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia do presente protocolo à Sra. Erika Araujo Rocha (OAB-PI 5.384), advogada de SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJO, conforme anexo.

05/12/2024 13:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

05/12/2024 13:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de pedido de cópia do protocolo formulada pela Sra. Erika Araujo Rocha (OAB-PI 5.384), advogada de SIMONE PEREIRA DE FATIAS ARAÚJO.

05/12/2024 13:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a NOTIFICAÇÃO Nº 51/2024/35ªPJ foi recebida em 03/12/2024, conforme anexo.

02/12/2024 11:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a NOTIFICAÇÃO Nº 52/2024/35ªPJ foi encaminhada via e-mail, conforme anexo.

28/11/2024 16:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 62/2024 foi publicada no DOMP de 28/11/2024 - Nº 1683, conforme anexo.

28/11/2024 15:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 52/2024/35ªPJ à empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA, CNPJ 05.323.996/0001-90.

28/11/2024 15:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 51/2024/35ªPJ à Sra. SIMONE PEREIRA DE FARIAS ARAÚJO, CPF 834.038.683-20, Ex-Secretária de Estado da SEAGRO.

27/11/2024 13:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 62/2024 foi encaminhada ao CACOP para conhecimento, conforme anexo.

27/11/2024 13:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 62/2024 foi encaminhada para publicação no DOMP, conforme anexo.

12/11/2024 18:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Procedimento Preparatório nº 27/2024/35ªPJ.

12/11/2024 18:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 18:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2024 18:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 62/2024

12/11/2024 18:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/11/2024 14:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

08/11/2024 14:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

12/09/2024 09:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2024, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 60076227.

12/09/2024 09:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/09/2024 10:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

11/09/2024 10:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada a este procedimento dos documentos pertinentes ao Contrato nº 22/2020/SEAGRO, extraídos do processo TC 016843/2020/SEAGRO, conforme determinado no item "b" do despacho de ID...

05/07/2024 14:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato nº 32/2024/35ªPJ.

05/07/2024 14:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2024 14:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2024 10:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 2329/2024)...

03/07/2024 13:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

03/07/2024 13:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de documentos extraídos do ICP 15/2020/44ªPJ (SIMP nº 000006-025/2020) relativos ao objeto destes autos.

06/05/2024 13:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

06/05/2024 13:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática