04/12/2025 11:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2025 11:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2025 09:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos anexos referentes àudiência pública de ID. 64925931

24/11/2025 09:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2025 10:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2025 10:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2025 09:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2025 11:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao item 2 do Termo de Audiência (ID. 64925931), realizei o envio da ata aos presentes.   Mônica Borges Oliveira Estagiária da 28º PJT Matrícula 2922

12/11/2025 11:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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12/11/2025 11:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

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30/10/2025 10:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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30/10/2025 08:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/10/2025 08:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/10/2025 08:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/10/2025 08:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2025 12:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2025 11:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do link referente ao painel criado pela equipe da vigilância sobre os dados do SISILPI, encaminhado pela SEMCASPI, em data 22.10.2025,  ao Whatsapp funcional desta Promotoria...

22/10/2025 11:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2025 11:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 14:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

20/10/2025 14:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2025 18:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2025 18:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2025 10:42:02 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2025 10:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2025 10:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2025 09:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2025 09:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2025 10:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2025 09:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2025 08:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2025 08:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2025 14:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/10/2025 14:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/10/2025 14:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2025 08:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2026, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID 64000889.

03/09/2025 14:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/09/2025 14:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2025 21:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no item "3" do termo de audiência pública de ID. 62876080 e, até a presente data, não foi encaminhada resposta pelo CEDI...

02/09/2025 21:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2025 15:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/08/2025 12:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na data de hoje ingressei no Sistema SisILPI, oportunidade em que constatei que há 315 pessoas idosas cadastradas no sistema, das quais 224 foram acolh...

15/07/2025 10:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2025 09:10:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "2" do termo de audiência de ID. 63073867, ingressei no SisILPI, por meio do link https://gsuas.pmt.pi.gov.br , oportunidade em ...

15/07/2025 09:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2025 09:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2025 10:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

25/06/2025 10:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2025 12:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/06/2025 12:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 10:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2025 10:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 217.2025-ASS-28ª PJT

18/06/2025 10:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, realizei a atualização das etapas 15 a 18 do cronograma do projeto "REGULAR PARA ACOLHER" no Sistema INOVA, tendo em vista as discussões realizadas na ...

06/06/2025 12:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

06/06/2025 12:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

06/06/2025 12:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 08:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2025 09:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2025 09:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

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27/05/2025 08:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2025 09:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2025 09:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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20/05/2025 11:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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19/05/2025 14:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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OFÍCIO Nº 197/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 11:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 196/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 195/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 194/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 193/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 192/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 11:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 191/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 190/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 11:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 189/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 11:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 188/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 11:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 187/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 186/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 185/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 184/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 183/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 11:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 182/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 181/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 180/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 179/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 178/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 177/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 176/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 175/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 174/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 167/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 166/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 164/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 163/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 162/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 160/2025-ASS- 28ª PJT

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OFÍCIO Nº 159/2025-ASS- 28ª PJT

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19/05/2025 10:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 155/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 154/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 153/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 152/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 151/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 150/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 149/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 148/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:49:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 147/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 146/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 145/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 144/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 143/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 142/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 10:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 141/2025-ASS- 28ª PJT

19/05/2025 08:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2025 13:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao art. 7º da Edital nº 003/2025 (ID. 62550212), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

16/05/2025 13:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

16/05/2025 13:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/05/2025 11:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, conforme o Informativo CEAF, Edição nº 18/2025, o 3º Encontro Interinstitucional MPPI e MPMA, será realizado no dia 29 e 30.05.2025, às 08:00 horas, no...

16/05/2025 11:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2025 10:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 10:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 10:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 10:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 10:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 10:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 10:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 10:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 10:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 10:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 10:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada

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15/05/2025 09:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

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15/05/2025 08:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 08:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 08:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 08:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2025 08:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2025 11:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovantes de recebimento - email 

12/05/2025 12:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 531/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 530/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 529/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 528/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 527/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 526/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 525/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 524/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 523/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 522/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 521/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 520/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 519/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 518/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 517/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 516/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 515/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 12:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 514/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 11:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 513/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 11:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 512/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 11:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 511/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 11:11:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 510/2025 - GAB-28ª PJT

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OFÍCIO Nº 509/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 11:10:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 508/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 11:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 507/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 11:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 506/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 11:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 505/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 11:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 505/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 504/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 505/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 504/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 503/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 502/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 501/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 500/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 499/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 498/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 497/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 496/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 495/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 494/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 493/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 10:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 492/2025 - GAB-28ª PJT

12/05/2025 09:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2025 13:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2025 13:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2025 09:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 485/2025 - GAB-28ª PJT

08/05/2025 09:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 483/2025 - GAB-28ª PJT

08/05/2025 09:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2025 09:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2025 09:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2025 12:11:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 491.2025-28ª PJT

07/05/2025 12:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 490.2025-28ª PJT 

07/05/2025 11:43:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 489/2025 - GAB-28ª PJT

07/05/2025 11:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 488/2025 - GAB-28ª PJT

07/05/2025 11:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 487/2025 - GAB-28ª PJT

07/05/2025 11:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 486/2025 - GAB-28ª PJT

07/05/2025 11:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 484/2025 - GAB-28ª PJT

07/05/2025 11:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 482/2025 - GAB-28ª PJT

07/05/2025 11:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 481/2025 - GAB-28ª PJT

07/05/2025 11:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 480/2025 - GAB-28ª PJT

07/05/2025 11:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 479/2025 - GAB-28ª PJT

07/05/2025 11:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 478/2025 - GAB-28ª PJT

07/05/2025 11:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 477/2025 - GAB-28ª PJT

07/05/2025 11:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 476/2025 - GAB-28ª PJT

07/05/2025 11:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 475/2025 - GAB-28ª PJT

07/05/2025 10:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 12:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2025 12:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 09:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 13:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

28/04/2025 11:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2025 11:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 09:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/04/2025 09:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2025 13:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2025 13:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 08:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 12:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2025 12:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2025 12:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 10:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

10/03/2025 18:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2025 18:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2025 13:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2025 13:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2025 13:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2025 13:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2025 12:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2025 12:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 14:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "3" do termo de audiência de ID. 61766185, realizei a solicitação de reserva do auditório da sede leste do MPPI, conforme compro...

26/02/2025 14:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 11:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/02/2025 11:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 13:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2025 13:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 14:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2025 14:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 09:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2025 09:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2025 09:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 10:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

CR FLORES DE MARIA 

13/02/2025 09:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

oficio 106/2025 - GAB-28ª PJT

13/02/2025 09:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 020/2025 - GAB-28ª PJT

13/02/2025 09:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 019/2025 - GAB-28ª PJT

13/02/2025 09:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 018/2025 - GAB-28ª PJT

13/02/2025 09:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 017/2025 - GAB-28ª PJT

13/02/2025 09:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/02/2025 09:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 015/2025 - GAB-28ª PJT

13/02/2025 09:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 014/2025 

13/02/2025 08:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2025 08:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação 013/2025 - GAB-28ª PJ

12/02/2025 08:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 14:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "5" do termo de audiência de ID. 61509766, encaminhei o termo da audiência realizada em 06.02.2025 ao email institucional da 33ª...

06/02/2025 13:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

06/02/2025 13:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 12:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

05/02/2025 10:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 10:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 08:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2025 08:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 10:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2025 10:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 11:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 053/2025 - GAB - 28ª PJT

29/01/2025 10:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 13:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2025 13:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 11:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2025

28/01/2025 11:40:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2025

28/01/2025 11:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 09:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO: Por ocasião da audiência extrajudicial realizada no bojo deste procedimento, cujo termo se acha acostado no ID. 60507328, foi determinado: "1 - Que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos...

27/01/2025 09:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/01/2025 13:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

06/12/2024 08:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 12:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 12:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2024 13:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu os prazos assinalados no termo de audiência de ID. 60507328, e, até a presente data, não foi informado a esta Promotoria de Justiça se a PR...

14/11/2024 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 09:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2024 09:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 12:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1199/2024-GAB-28ª PJT

06/11/2024 12:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 12:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2024 12:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 09:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2024 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 09:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

18/10/2024 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 09:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 09:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 09:52:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 09:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 18:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2024 18:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2024 16:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2024 16:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 09:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2024 09:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 09:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2024 09:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 12:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 276/2024

09/10/2024 12:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:56:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:55:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 265/2024

09/10/2024 12:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 264/2024

09/10/2024 12:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 263/2024

09/10/2024 12:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 262/2024

09/10/2024 12:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 261/2024

09/10/2024 12:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 260/2024

09/10/2024 12:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 259/2024

09/10/2024 12:52:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 258/2024

09/10/2024 12:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 257/2024

09/10/2024 12:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 256/2024

09/10/2024 12:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 255/2024

09/10/2024 12:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 12:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:23:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:07:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 12:00:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:39:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:26:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 10:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "2" do termo de audiência de ID. 60336885, realizada no bojo do PA SIMP nº 000015-383/2022, realizei a juntada da documentação d...

09/10/2024 10:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 10:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2024 10:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 12:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2024 11:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2024 11:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 13:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "7" do termo de audiência de ID. 60067582, realizei a juntada do termo de colaboração firmado entre a SEMCASPI e a FMS, e a cópi...

11/09/2024 12:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "5" do termo de audiência de ID. 60067582, realizei a solicitação de reserva do auditório, conforme comprovante em anexo.  Cer...

11/09/2024 11:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

11/09/2024 11:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/09/2024 11:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 10:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link referente à lista de espera das Instituições de Longa Permanência para Idosos de Teresina-PI, encaminhado pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Link: https:...

09/09/2024 10:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANUELLA BRANDAO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

04/09/2024 08:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2024 08:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2024 10:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2024 09:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2024 08:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2024 08:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2024 10:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 996/2024 - GAB - 28ª PJT

30/08/2024 10:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 995/2024 - GAB - 28ª PJT

30/08/2024 10:39:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2024 10:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2024 10:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2024 10:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2024 10:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2024 10:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2024 10:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2024 10:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2024 10:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2024 10:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2024 09:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2024 09:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2024 09:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/08/2024 09:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 13:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2025, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID. 59924767.

28/08/2024 13:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/08/2024 09:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no item "1" do termo de audiência de ID. 59428929 e, até a presente data, não foi apresentada resposta pela SEMCASPI a e...

27/08/2024 09:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 12:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2024 10:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/08/2024 06:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/07/2024 12:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

09/07/2024 12:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 09:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2024 08:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2024 08:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 10:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 686.2024-GAB-28ª PJT

20/06/2024 10:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/06/2024 10:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/06/2024 10:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/06/2024 10:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/06/2024 10:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/06/2024 10:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/06/2024 10:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 08:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2024 08:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 11:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de ID. 59234199, realizei a solicitação de reserva do auditório da sede leste do MPPI, conforme email em anexo.  Certifico...

18/06/2024 11:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2024 10:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, por ocasião de reunião com a Promotora de Justiça Titular deste órgão ministerial, a Sra. ALINE TEIXEIRA informou a impossibilidade de comparecer ao at...

18/06/2024 10:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 09:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2024 09:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2024 08:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 14:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "5" do termo de audiência de ID. 59204266, realizei o pedido de reserva do auditório da sede leste do MPPI para o dia 12.07.2024...

14/06/2024 13:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

14/06/2024 13:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/06/2024 13:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2024 13:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2024 13:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2024 08:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2024 10:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2024 10:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2024 10:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2024 10:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2024 10:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2024 13:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/06/2024 13:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 13:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

28/05/2024 13:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 10:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações oriundas da Promotoria de Justiça de Esperantina, recebidas pelo CAODEC, em resposta ao  Oficio Circular nª 03/2022 -CAODEC/MPPI, e após o encaminhamento do Ofício nº 18/2024/CAODEC/MPPI, ...

27/05/2024 10:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2024 19:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2024 19:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2024 10:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

13/05/2024 10:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

13/05/2024 10:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2024 13:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2024 08:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2024 08:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 10:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

08/04/2024 10:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 09:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2024 09:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 09:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2024 09:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 12:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2024 12:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 11:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/04/2024 11:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/04/2024 11:34:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/04/2024 11:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/04/2024 11:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/04/2024 11:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/04/2024 11:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/04/2024 11:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/04/2024 11:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/03/2024 13:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2024 13:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2024 09:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

06/03/2024 08:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2024 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2024 10:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2024 10:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 08:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento dos MN 041/2024 e 042/2024 

04/03/2024 08:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2024 13:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 042/2024

01/03/2024 13:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2024

01/03/2024 13:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 09:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

29/02/2024 09:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/02/2024 09:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2024 12:06:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, cientifiquei os representantes das ILPIs Lar de Sant'ana, São Lucas, Manain, Frederico Ozanam, Flores de Maria e São José da realização da audiência re...

28/02/2024 11:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no item "3" do termo de audiência de ID. 58000191 e, até a presente data, não foi apresentada resposta a esta Promotoria...

16/02/2024 09:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 09:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao ofício nº 646/2022

31/01/2024 12:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2024 12:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2024 12:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 13:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Certifico, para os devidos fins, que realizei o movimento de audiência em duplicidade com vistas a registrar a participação da Dra. JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR na audiência do dia 29.01.2024.  Certi...

29/01/2024 13:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/01/2024 13:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 12:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2024 12:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 13:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2024 13:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício 63/2024 foi entregue diretamente ao destinatário, no protocolo físico da FMS, conforme comprovante de recebimento juntado com esta certidão. Teresina, 25 de janeiro...

25/01/2024 13:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício 64/2024 foi entregue diretamente ao destinatário, no protocolo físico da SEMCASPI, conforme comprovante de recebimento juntado com esta certidão. Teresina, 25 de ja...

23/01/2024 10:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº 64/2024-GAB-28ª PJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta cert...

23/01/2024 09:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Mandado de Notificação nº 015/2024-28ª PJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado ...

23/01/2024 09:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 08:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 064/2024 - GAB-28ª PJT

23/01/2024 08:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 063/2024 - GAB-28ª PJT

22/01/2024 08:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 001/2024 - ASS-28ª PJT

22/01/2024 08:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/01/2024 08:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/01/2024 08:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 10:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO: Por ocasião da audiência cujo termo se encontra no ID. 57422047, foi determinado que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a FMS Teresina e a SEMCASPI informassem acerca da possibilidade de cu...

16/01/2024 10:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 08:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 09:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada

12/12/2023 09:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 13:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1119/2023-28ª PJT

07/12/2023 12:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que deixei de dar cumprimento à primeira parte do Despacho de ID. 57565338, tendo em vista a resposta da FMS juntada no ID. 57571933 solicitando a dilação do prazo par...

07/12/2023 12:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2023 12:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2023 12:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 14:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2023 14:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 14:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, na data de 13.11.2023, decorreu o prazo assinalado nos itens 1 e 2 do Termo de Audiência de ID. 57422047 sem que a FMS e a SEMCASPI apresentassem resposta a esta ...

14/11/2023 14:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 10:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data realizo juntada de processo SEI referente a solicitação da assistente social na audiência pública do dia 04.10.2023

09/11/2023 10:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 13:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada do Termo de Audiência realizada no dia 30.10.2023 de forma duplicada para fazer constar no SIMP a participação da Dra. Janaína Rose Aguiar.  C...

01/11/2023 13:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 12:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2023 12:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 12:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 982/2023-28ª PJT

30/10/2023 12:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 08:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/10/2023 11:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2023 11:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 08:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2023 08:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 11:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2023 11:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 12:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2023 12:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 09:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/10/2023 09:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/10/2023 09:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/10/2023 09:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/10/2023 12:09:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que realizei o atendimento do procurador do município de Teresina-PI, Dr. Raimundo José, e entreguei cópia do Termo de Audiência de lançamento do projeto "Regular Para...

16/10/2023 09:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2023 09:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/10/2023 11:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada do vídeo enviado pela PRODATER de apresentação do sistema informatizado em que irá funcionar as diretrizes de regulação das ILPIs, disponível at...

11/10/2023 11:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 13:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2023 13:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 13:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2023 13:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2023 07:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2023 08:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 900 - 923/2023

03/10/2023 08:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 869 - 923/2023

03/10/2023 08:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandados de Notificação nº 369 e 370/2023

03/10/2023 08:35:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Circular 001/2023

28/09/2023 12:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 868/2023-28ª PJT. 

28/09/2023 11:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2023 11:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

27/09/2023 11:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/09/2023 09:02:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, até a presente data a SEMCASPI e a SASC não enviaram informações de como será operacionalizado o custeio dos idosos oriundos do interior do Estado do Piauí que se...

22/09/2023 13:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 13:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 12:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Exma. dra. JANAINA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Promotora de Justiça em exercício, realizo a juntada de documentos para fins de instrução destes autos.

19/09/2023 12:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 12:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2023 12:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 12:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 12:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2023 12:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 09:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 09:09:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 7 do Termo de Audiência de ID. 56752009, realizei a reserva do auditório localizado no prédio da zona leste do MP-PI.  Aline Sousa Asse...

05/09/2023 08:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2023 14:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2024, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à determinação contida no Termo de Audiência de ID. 56751989.

29/08/2023 14:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada da Diretriz de Regulação das ILPIs, apresentada pelo Representante da SEMCASPI na audiência do dia 29.08.2023.    Aline Sousa Assessora de...

29/08/2023 13:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

29/08/2023 13:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/08/2023 09:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 09:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Exma. Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, realizo a juntada de arquivo encaminhado pela FMS, que esclarece a Equipe Mínima de Saúde para compor as Instituições de Longa Permanência desta...

24/08/2023 09:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 08:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2023 08:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador