05/03/2018 13:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 12/2017.

05/03/2018 13:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 12/2017.

05/03/2018 13:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

05/03/2018 10:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 10:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 12/2017 (SIMP nº 000068-003/2017). Origem: 31ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: irregularidades em instituição escolar. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gladys Gomes Martins de Sousa. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Apurar irregularidades no funcionamento do Colégio Lerote. 1 ¿ Após regular instrução do feito, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPPI e o Colégio Lerote. 2 ¿ Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/03/2018 10:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 09:16:29 • ATOS COMUNS » Voto

ICP instaurado para investigar irregularidades em relação ao Colégio Lerote.

05/03/2018 09:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 10:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2018 10:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 99/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o encaminhamento do presente procedimento e encaminhar os autos para controle finalístico.

06/02/2018 10:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 98/2018 dirigido à instituição de ensino para informar acerca do arquivamento do procedimento.

06/02/2018 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC firmado com a instituição de ensino.

06/02/2018 10:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial em que foi firmado TAC com a instituição de ensino.

23/01/2018 11:37:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 40/2018 dirigido ao estabelecimento educacional.

23/01/2018 11:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento de minuta ao estabelecimento educacional para análise.

12/12/2017 14:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pelo colégio.

06/12/2017 12:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

23/11/2017 05:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da escola.

31/10/2017 14:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 283/2017 dirigido à Escola.

24/10/2017 14:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 29/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades em relação ao Colégio Lerote.

24/10/2017 14:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual