26/08/2021 11:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO.

26/08/2021 11:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

25/08/2021 13:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora. Julgado em 06.08.2021, na 1343ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/08/2021 09:57:37 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

16/06/2021 09:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2021 11:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 11:26:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 10:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 10:29:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 10:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/05/2021 08:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 10:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 11:01:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

13/04/2021 10:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/04/2021 11:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 11:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 10:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 10:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 08:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 08:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 10:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 11:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2021 11:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 11:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2020 11:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Em face do exposto, DETERMINO a elaboração de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta, a fim de equacionar as irregularidades identificadas no âmbito do Hospital Prontomed e, posteriormente, a notificação da parte requerida questionando o acatamento ou não das obrigações estipuladas pelo Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI.

11/02/2020 10:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do CREFITO-14 (chancela nº 1992/2020) referente ao Ofício 32ª PJ. Nº 17/2020.

21/01/2020 12:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 17/2020 enviado ao Presidente do CREFITO-14

21/01/2020 12:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 16/2020 enviado a Presidente do Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí

21/01/2020 12:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

21/01/2020 12:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Por conseguinte, considerando o iminente fim do prazo de investigação do Inquérito Civil nº 12/2018 e a necessidade da análise dos documentos apresentados pelo estabelecimento de saúde investigado, DETERMINO a prorrogação do Inquérito Civil Público nº 12/2018 por mais 01 (um) ano, nos moldes do artigo 23 da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça-MPPI. Ademais, determino a expedição de ofícios: a) ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de cientificá-lo sobre a prorrogação do inquérito civil em análise; b) e ao CREFITO-14 solicitando informações sobre a situação atual do hospital investigado.

21/01/2020 08:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que até a presente data o CREFITO-14 não apresentou resposta a solicitação feita pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Ofício 32ª P.J. Nº 386/2019, com confirmação do recebimento em 03/09/2019. O referido é verdade e dou fé.

23/08/2019 12:53:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 386/2019 enviado ao Senhor Rodrigo Amorim Oliveira Nunes, Presidente do CREFITO-14.

23/08/2019 12:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Em face o exposto, DETERMINO a expedição de ofício ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional ¿ 14ª Região solicitando a realização de nova fiscalização no hospital investigado, a fim de avaliar se o número de fisioterapeutas por Unidade de Terapia Intensiva está adequado, bem como se os coordenadores das UTIs estão com a titulação em conformidade às normas estabelecidas pelas autoridades competentes.

09/07/2019 12:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 09/07/2019, faço juntada dos documentos protocolados na 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, pelo advogado do Hospital Prontomed.

11/06/2019 11:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Nesta data, 11/06/2019, foi juntado documento (chancela nº 12540/2019) enviado pelo advogado representante do Prontomed Adulto.

28/05/2019 12:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 251/2019 enviado ao Senhor Paulo Gustavo Coelho Sepúlveda, advogado da Prontomed.

28/05/2019 12:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 250/2019 enviado ao Diretor do Hospital Prontomed

28/05/2019 08:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - "(...) Por conseguinte, DETERMINO que seja requisitado esclarecimentos dos advogados da fornecedora, no tocante ao cumprimento (ou não) na recomendação expedida, bem como seja encaminhado cópia da Notificação Recomendatória nº 03/2019 à direção do Hospital investigado para obter informações sobre os ajustes realizados ou não. "

28/05/2019 08:48:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo para manifestação, os representantes do Hospital investigado não apresentaram resposta a Notificação Recomendatória nº 03/2019, apesar de devidamente intimados, conforme comprovante de recebimento de fls. 604 dos autos. O referido é verdade.

05/04/2019 10:30:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 03/2019 direcionada ao Hospital Prontomed.

05/04/2019 10:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - Por conseguinte, tendo em vista a necessidade de equacionamento deste Inquérito Civil Público nº 12/2018, DETERMINO que seja elaborada Recomendação dirigida ao Hospital Prontomed para que sejam realizados ajustes no sentido de que sejam formalmente designados coordenadores de fisioterapia com atuação na Unidade de Terapia Intensiva, assim como seus respectivos substitutos, com título de especialista, conforme estabelecido pelo conselho de classe e associações reconhecidas para este fim, nos moldes das Resoluções de Diretoria Colegiada nº 07/2010 e 137/2017 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ¿ Anvisa. Cumpra-se.

05/04/2019 09:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - Nesta data, 05/04/2019, faço juntada aos autos do Inquérito Civil Público nº 12/2018 de cópia do e-mail encaminhado ao CREFITO-14 solicitando informações sobre a titulação de fisioterapeuta nomeado como coordenador de UTI no Hospital Prontomed. Faço juntada, também, de cópia da resposta encaminhada pela agente fiscal do CREFITO-14, Grazielle Alapenha.

05/04/2019 09:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 10:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CARGA / VISTAS - Nesta data, 30/01/2019, a Sra. Grazielle D'Assunção Alapenha Ribeiro, CPF: 003.471.313-10, realizou carga dos autos do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 12/2018 (SIMP Nº 0000068-004/2018), total de 03 volumes, 593 folhas, instaurado por esta Promotoria de Justiça. Prazo para devolução: 11.02.2019.

23/01/2019 08:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 41/2019 enviado ao Senhor Marcelino Martins, Presidente do CREFITO-14.

18/12/2018 09:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de página do Diário Eletrônico do MPPI.

18/12/2018 09:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a Portaria nº 46/2018 foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, ANO II ¿ Nº 312, disponibilizado em 17 de dezembro de 2018 e publicado em 18 de dezembro de 2018.

17/12/2018 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2018 10:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2018 10:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 46/2018 converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

11/12/2018 12:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Em face do exposto, diante do iminente fim do prazo de investigação do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 11/2018, bem como a necessidade de novas diligências para verificar o cumprimento de todas as irregularidades identificadas nas Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Prontomed, DETERMINO a conversão deste procedimento em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, conforme artigo 22, parágrafo único da Resolução nº 01 de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí. Em seguida, seja elaborada portaria de conversão, indicando as diligências necessárias e registrando-se nos sistemas próprios.

14/11/2018 10:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de abertura de volume - Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de 2018, procedemos à abertura deste volume nº 02, do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 11/2018 (SIMP nº 000068-004/2018) instaurado junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, que se inicia com a folha nº 250.

14/11/2018 08:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encerramento de volume - Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de 2018, procedemos com o encerramento deste volume nº 01 do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 11/2018 (SIMP nº 000068-004/2018) instaurado na 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, que finaliza na fl. 249.

13/11/2018 14:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de manifestação do Hospital Med Imagem LTDA - Filial Prontomed Adulto comprovando o cumprimento das medidas impostas pelo Relatório de Inspeção Sanitária nº 365/2018 da DIVISA.

01/11/2018 08:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntada manifestação do Hospital MED Imagem LTDA - Filial Prontomed Adulto, enviada em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 482/2018.

31/10/2018 11:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para movimentação;

10/10/2018 12:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Manifestação do CREFITO onde é feita a análise do Relatório de Inspeção Sanitária nº 365/2018 elaborado pela DIVISA e encaminhado ao Ministério Público do Estado do Piauí.

10/10/2018 12:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2018 13:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência extrajudicial realizada nos autos do presente procedimento preparatório com os representantes do CREFITO-14ª Região e com os representantes do Hospital Prontomed Adulto, a fim de que fossem estabelecidas providências acerca das irregularidades constatadas.

01/10/2018 08:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Relatório de Inspeção Sanitária nº 365/2018 encaminhado pela DIVISA.

01/10/2018 08:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 483/2018 enviado ao Senhor Marcelino Martins, Presidente do CREFITO.

01/10/2018 08:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 482/2018 enviado ao Senhor Paulo Gustavo Coelho Sepúlveda, Advogado da Prontomed Adulto.

21/09/2018 12:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 11/2018 (SIMP Nº 000068-004/2018) por mais 90 (noventa) dias, nos termos da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPI, bem como o agendamento de audiência com representantes da ProntoMed Adulto e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional ¿ 14ª Região, notificando os interessados da data e do horário estipulados.

21/09/2018 12:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 11/2018 (SIMP Nº 000068-004/2018) por mais 90 (noventa) dias, nos termos da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPI, bem como o agendamento de audiência com representantes da ProntoMed Adulto e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional ¿ 14ª Região, notificando os interessados da data e do horário estipulados.

12/09/2018 08:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos esclarecimentos enviados pela PRONTOMED ADULTO, em resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 407/2018.

12/09/2018 08:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 407/2018 enviado ao advogado Paulo Gustavo Coelho Sepúlveda.

10/08/2018 10:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

"DESPACHO - Por conseguinte, ultrapassadas essas questões e diante da necessidade de resolução do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 11/2018, DETERMINO a expedição de Ofício ao advogado representante da Prontomed Adulto, para que este esclareça a quantidade de leitos por UTI, tendo em vista que existem 04 (quatro) unidades de terapia intensiva no hospital investigado."

25/07/2018 12:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado, em 25/07/2018, a resposta do Hospital MED Imagem LTDA - Filial PRONTOMED ADULTO.

17/07/2018 09:15:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CARGA/VISTAS- Certidão informando que na data de 16/07/2018, o Sr. Gabriel Lucas Zanovelo, OAB nº 11406/PI, devolveu os autos do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 11/2018 (SIMP Nº 000068-004/2018), total de 53 (cinquenta e três) folhas, e 01 (um) volume, instaurado nesta 32ª Promotoria de Justiça.

16/07/2018 09:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CARGA - Nesta data, 16/07/2018, o advogado Wesley Vinicius Cruz Benigno, OAB-PI 11.066; CPF: 024.936.903-62, realizou carga dos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 11/2018 (SIMP: 000068-004/2018), total de 53 folhas, instaurado pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

12/07/2018 08:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento comprobatório de publicação da Portaria nº 26/2018 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

05/07/2018 08:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 324/2018 enviado a Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária do Estado.

05/07/2018 08:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 323/2018 enviado ao Hospital Prontomed Adulto.

05/07/2018 08:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 321/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí.

29/06/2018 09:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 26/2018 - PRONTOMED ADULTO.

26/06/2018 14:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual