05/02/2020 11:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, tendo em vista a homologação por unanimidade pelo CSMP.

05/02/2020 11:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2020 11:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 10:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 09:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2020 09:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:27:09 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR POSSÍVEL PRECARIEDADE NA ESTRUTU­RA FÍSICA DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIO­NAM AS CRECHES MUNICIPAIS ¿EMER­SON DE JESUS SILVA¿, ¿MARIA JOSÉ AR­COVERDE¿ E ¿VILA MARIANA FORTES¿, NESTA CAPITAL. 1. Procedimento originado de inspeções realizadas nos aludidos estabe­lecimentos de ensino, oportunidade em que foram constadas inadequações estruturais. 2. Expedidas Recomendações Ministeriais à Se­cretaria Municipal de Educação - SEMEC, com o fito de serem adotas as medidas admi­nistrativas necessárias para solucionar a pro­blemática sob exame. 3. Demonstrado que os supraditos estabelecimentos de ensino rece­beram reforma e adaptações físicas para pro­porcionar um ambiente adequado para apren­dizagem dos alunos. 4. Exaurimento super­veniente do objeto. Desnecessidade de no­vas diligências, ex vi Art. 9º, caput, da Lei 7.347/85. 5. Homologação da promoção de arquivamento.

25/11/2019 08:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 09:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 304/2019 expedido ao CSMP encaminhando o ICP nº 47/2018 para homologação

13/11/2019 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento do presente ICP, em razão da resolutividade do caso

06/11/2019 11:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de relatório da Semec

06/11/2019 11:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por representante da SEMEC

30/10/2019 10:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 91/2019 expedido à Semec para audiência a ser realizada no dia 06/11/2019

25/09/2019 09:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 602/2019 expedido à Semec reiterando ofícios anteriormente enviados

18/06/2019 10:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 410/2019 expedido à SEMEC reiterando ofícios anteriormente enviados

18/06/2019 10:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 122/2019 expedido ao PGJ informando prorrogação de ICP

18/06/2019 10:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho de prorrogação de ICP

17/06/2019 10:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prorrogação do presente ICP

21/05/2019 13:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 348/2019 expedido à SEMEC reiterando o teor do Ofício nº 200/2019

19/02/2019 08:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência realizada com representantes da SEMEC, denunciante e diretoras das CMEIs

21/01/2019 09:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 05/2019 expedido ao diretor do CMEI Vila Mariana Fortes

21/01/2019 09:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 03/2019 expedido ao diretor do CMEI Maria José Arcoverde

21/01/2019 09:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 02/2019 expedido ao diretor do CMEI Emerson de Jesus Silva

11/10/2018 10:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício nº 5535/2018/gan/semec

03/09/2018 08:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 338/2018 expedido à SEMEC reiterando ofício anteriormente enviado

24/07/2018 10:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 313/2018 expedido à SEMEC requisitando informações e providências.

23/07/2018 07:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 4979/2018/GAB/SEMEC

12/07/2018 10:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de abaixo-assinado trazido pela denunciante

04/07/2018 11:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 242/2018 expedido à SEMEC reiterando os ofícios nºs 122/2018 e 189/2018

15/05/2018 11:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 113/2018 expedido ao PGJ informando instauração de ICP

15/05/2018 11:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 112/2018 expedido ao CAODEC informando instauração de ICP

15/05/2018 11:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 53/2018 que instaurou o ICP nº 47/2018

15/05/2018 07:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2018 07:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2018 13:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 189/2018 expedido à Semec reiterando o ofício nº 122/2018

02/04/2018 11:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Recomendação nº 34/2018 expedido à SEMEC

02/04/2018 11:31:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 33/2018 expedido à SEMEC

02/04/2018 11:30:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 32/2018 expedido à SEMEC

02/04/2018 11:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 122/2018 expedido à SEMEC encaminhando as Recomendações nºs 32/2018, 33/2018 e 34/2018

02/04/2018 11:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 75/2018 expedido ao CAODEC informando a expedição das Recomendações nºs 32/2018, 33/2018 e 34/2018

16/03/2018 11:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do memorando nº 156/2018-CPPT

20/02/2018 08:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 47/2018 expedido ao PGJ informando a prorrogação do presente PP

20/02/2018 08:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do presente PP

19/02/2018 08:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de esclarecimentos por parte da SEMEC

08/02/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 07/2018-CPPT oriundo do setor de perícias do MPPI

22/01/2018 11:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 11/2018 expedido à CTTP requisitando visita técnica

19/12/2017 09:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 5196/2017/GAB/SEMEC

21/11/2017 12:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 234/2017 expedido ao PGJ encaminhando Portaria de instauração de PP

21/11/2017 12:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 430/2017 expedido á SEMEC requisitando informações e providencias

21/11/2017 12:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria nº 27/2017 que instaurou o PP nº 40/2017

20/11/2017 10:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de inspeção realizada no dia 07/11 na CMEI Vila Mariana Fortes

20/11/2017 10:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de inspeção realizada no dia 07/11 na CMEI Maria José Arcoverde

20/11/2017 10:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de inspeção realizada no dia 07/11 na CMEI Emerson de Jesus Silva

20/11/2017 10:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual