01/07/2021 09:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/06/2021 11:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 12:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/06/2021 12:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 19:16:05 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

03/05/2021 20:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 11:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2021 08:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 08:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2021 10:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2021 10:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2021 10:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/11/2020 10:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 10:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2020 10:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 09:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2020 12:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000033-033/2017 foi apensado.

18/02/2020 11:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado pelo Procurador de Nazária

07/10/2019 10:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 252/2019 expedido ao Caodec encaminhando cópia de Recomendação

07/10/2019 10:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 629/2019 expedido ao Prefeito de Nazária, encaminhando Recomendação

07/10/2019 10:50:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 08/2019 expedido ao Prefeito de Nazária

30/09/2019 09:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 247/2019 expedido à PGJ informando a prorrogação de ICP

25/09/2019 09:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho de prorrogação do presente ICP

24/09/2019 08:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de esclarecimentos por parte da Prefeitura de Nazária

22/08/2019 09:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 66/2019 expedido ao Prefeito de Nazária para audiência a ser realizado no dia 28/08/2019

21/08/2019 13:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 805/2019-PJD oriundo do Detran

30/07/2019 09:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de e-mail encaminhado ao Sec. Municipal de Educação de Nazária

26/07/2019 10:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 011/2019 oriundo da PGM de Nazária

18/06/2019 11:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 414/2019 expedido ao Prefeito de Nazária reiterando ofício anteriormente enviado

29/04/2019 10:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 99/2019 expedido ao CAODEC encaminhando cópias de Recomendações

29/04/2019 10:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 273/2019 expedido ao Prefeito de Nazária encaminhando Recomendação

29/04/2019 10:58:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 03/2019 expedido ao Prefeito de Nazária

24/04/2019 08:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório trazido pelo Sec. de Educação de Nazária

23/04/2019 11:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Antônio Luiz Almeida de Alencar

10/04/2019 09:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 26/2019 expedido ao Sec Municipal de Educação de Nazária para audiência em 23/04/2019

02/04/2019 11:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de e-mail enviado ao Sec Municipal de Educação de Nazária

29/01/2019 08:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Antônio Luiz Almeida de Alencar, Secretário da SEMEC Nazária

28/01/2019 10:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado pelo Sec Municipal de Educação

19/11/2018 09:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 486/2018 expedido ao Sec de Educação de Nazária reiterando teor do ofício nº 422/2018

18/10/2018 10:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 422/2018 expedido ao Sec Mun de Educação de Nazária requisitando informações

23/08/2018 08:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 174/2018 expedido ao CAODEC informando instauração de ICP

23/08/2018 08:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 173/2018 expedido ao PGJ informando instauração de ICP

23/08/2018 08:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2018 08:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2018 09:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 338/2018 expedido à SEMEC reiterando ofício anteriormente enviado

10/08/2018 08:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por representantes da Prefeitura de Nazária.

26/07/2018 11:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 50/2018 expedida ao Sec Mun de Educação de Nazária

04/07/2018 13:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 035/2018 oriundo de Nazária

04/07/2018 13:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação da presente NF

25/05/2018 08:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de esclarecimentos por parte da Prefeitura de Nazária

02/05/2018 10:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 187/2018 expedido ao Prefeito de Nazária solicitando informações e providências

02/05/2018 09:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de abertura da presente NF

27/04/2018 11:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Marcos Antonio da Silva Rodrigues e Maria do Carmo da Silva Santos

27/04/2018 11:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual