22/11/2022 12:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atendendo à homologação do CSMP

22/11/2022 12:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Arquivamento homologado pelo CSMP

22/11/2022 12:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/11/2022 12:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 13:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1363ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1174, em 09 de setembro de 2022.

13/09/2022 09:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

06/09/2022 10:35:24 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1363ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

08/07/2022 13:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2022 11:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2022 11:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2022 09:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao Conselho Superior para fins de homologação da Decisão de Arquivamento. SolSaleseSilva, servidora da 45ª PJ

30/05/2022 09:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À ASSESSORA SOLANGE PARA CUMPRIR DECISÃO 

27/05/2022 11:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

pdf

27/05/2022 08:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

registros fotográficos- cadeiras Lar da Criança 

24/05/2022 13:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, o Relatório da última inspeção realizada no 1ª semestre de 2022. 

20/04/2022 10:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2022 13:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos. 

19/04/2022 12:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Recibo do Lar da Criança

19/04/2022 12:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

SEGUE ATA DE AUDIENCIA

04/04/2022 10:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

portaria designando a Dra Joselisse para a realização da audiência extrajudicial 

28/03/2022 10:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DE OFÍCIO PARA AUDIÊNCIA 

28/03/2022 10:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício para audiência à SASC

21/02/2022 09:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 11:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/10/2021 09:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 09:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 08:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Atendendo ao despacho proferido, prorrogo o presente procedimento.

28/10/2021 08:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

27/10/2021 12:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 13:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 13:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 11:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2021 11:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 11:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 01:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 11:00:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 09:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo o presente procedimento à Assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o retorno de férias da Assessora Kézia.

07/05/2021 11:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao servidor Fabrício, em razão de usufruto de férias uma vez que este me substituirá no período.

12/04/2021 22:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 22:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

24/02/2021 13:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 10:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 11:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 11:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 09:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 08:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ministerial, prorrogo o prazo do presente protocolo por mais 1 ano.

01/10/2020 13:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/10/2020 13:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 10:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2020 09:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 09:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/09/2020 12:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2020 11:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 17:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2020 14:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 14:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 14:35:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/08/2020 12:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 12:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 10:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do presente procedimento digitalizado.

06/05/2020 10:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Designe-se nova data de audiência com a SASC e a instituição, para atualização dos reparos e adequações do serviço.

16/01/2020 10:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclsuos.

05/11/2019 10:21:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTEI O OFÍCIO N° 1268/2019/SASC ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE USUÁRIOS, BEM COMO DO ATUAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

29/10/2019 09:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº051/2019 Em 29 de outubro do ano de 2019, às 08:52hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO, Assessora Jurídica da SASC. Aberta a audiência, foi dito pelo representante da SASC, que o processo licitatório do telhado do Lara da Criança, já está em andamento, todavia, não sabe informar se o projeto está adequado ao quantitativo de usuários. Todavia, se compromete a num prazo de 05 dias, informar por email, sobre a adequação do quantitativo de usuários, bem como, da fase atual, do processo licitatório. O email, deverá ser enviado ao endereço: joselisse@mppi.mp.br. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO Assessora Jurídica da SASC

29/10/2019 09:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 14:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação para audiência no dia 29/10/2019, às 08:30hs à Sasc

01/10/2019 12:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designe-se nova audiência com a SASC, nesta promotoria de Justiça.

25/09/2019 08:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de inspeção semestral do Abrigo Feminino. Concluso para despacho.

25/09/2019 08:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 08:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguarde-de o prazo de 30 dias.

14/08/2019 08:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 10:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº051/2019 Aos 12 dias do mês de agosto de 2019, às 10:22hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceu perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO, Assessor Jurídico da SASC, e CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA, representando a SEFAZ. Aberta a audiência, após as discussões de praxe, foi informado pela SASC, que existe uma licitação em andamento, e foi solicitado suplemento orçamentário para as reformas, inclusive, com as adaptações contidas na recomendação ministerial, para divisão em três instituições. Pela SEFAZ, foi dito, que aguarda a suplementação orçamentária, para trabalhar a liberação financeira. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO Assessor Jurídico da SASC CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA SEFAZ.

05/08/2019 10:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

05/08/2019 10:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, juntei o Ofício N° 3.41/19 encaminhado pela Fundação Piauí Previdência.

05/08/2019 10:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Mandado de Notificação à PGE/PI para audiência mo dia 12 de agosto de 2019.

05/08/2019 10:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Mandado de Notificação à SEFAZ/PI para audiência mo dia 12 de agosto de 2019.

05/08/2019 10:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Mandado de Notificação à SEAD PREV para audiência mo dia 12 de agosto de 2019.

08/07/2019 09:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº051/2019 Aos 08 dias do mês de julho de 2019, às 09:47hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceu perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA, Assessor Jurídico da SASC; e ARTEMIRE FERREIRA SILVA, Assistente Social do Lar da Criança. Aberta a audiência, após as discussões de praxe, foi informado que houve mudança de Secretariado e, por conta destas mudanças, não se pode trazer notícias a respeito da licitação. Desta feita foi determinado: 1) A designação de nova audiência com a SASC e o Lar da Criança, para o dia, 12/08/2019, às 9hs; 2) Seja notificado para o comparecimento a mesma audiência, a procuradoria do Estado, a SeadPREV, e o SEFAZ, através do servidor Cristiano. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA Assessor Jurídico da SASC ARTEMIRE FERREIRA SILVA Assistente Social do Lar da Criança

08/07/2019 09:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 10:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aberta audiência na data de hoje, ficou designada nova audiência para dia 08/07/2019, às 9hs, em razão da SASC, necessitar de prazo, para apresentação de data possível, para execução de obras no Lar da Criança. Ficam os presentes, MARIA DO SOCORRO SOLANO NOGUEIRA DO MONTE, LEONILDA DE CARVALHO BEZERRA e YURI BATISTA RODRIGUES, CIENTES E NOTIFICADOS DA NOVA DATA.

31/05/2019 10:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 12:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a existencia de elaboração de fluxograma para o atendimento dos leitos de saúde mental na Promotoria da pessoa com deficiência, desenvolvida, juntamente com a Promotoria da saúde, determino, seja juntado aos autos, as cópias dos termos das audi~encias já realizadas, bem como, da portaria de instauração.

16/05/2019 12:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 13:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da resposta apresentada pela SASC, determino: 1)seja designada audiência com a Coordenação do acolhimento e a SASC, nesta promotoria de Justiça.

15/05/2019 13:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

CIÊNCIA À CORREGEDORIA DO MPPI

08/04/2019 09:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

CIÊNCIA AO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI

08/04/2019 09:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO DANDO CIÊNCIA AO ESTADO DO PIAUÍ

08/04/2019 09:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO DANDO CIÊNCIA À SASC

08/04/2019 09:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI

08/04/2019 09:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

CIÊNCIA AO CAODIJ

08/04/2019 09:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

02/04/2019 14:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituido por Luiz Gonzaga Rebelo Filho) - Tipo de Distribuição: Manual