19/11/2020 17:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em cumprimento a despacho ministerial após homologação pelo CSMPPI.

19/11/2020 17:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 12:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

14/11/2020 11:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 08:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2020 08:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2020 08:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 11:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 10:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 10:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

29/09/2020 10:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 11:25:28 • ATOS COMUNS » Voto

27/02/2020 12:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2020 12:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 13:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 04-02/2020/68-065/2019-1PJPHB, endereçado a Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, acerca do encaminhamento do Inquérito Civil Público SIMP Nº. 000068-065/2019, em razão da Promoção de arquivamento.

05/02/2020 16:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação da Promoção de Arquivamento dos autos no DOEMP/PI Nº. 573, págs. 29/30.

05/02/2020 16:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para certificação dos autos.

04/02/2020 16:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento dos autos, em decorrência da ausência de irregularidade em obra particular realizada no Município de Parnaíba (PI), objeto de investigação nos autos.

03/02/2020 11:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de promoção de arquivamento para correção em SharePoint.

29/01/2020 09:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de despacho. Prazo de entrega: 06.02.2020.

27/01/2020 11:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba -PI, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria nº 02-12/2019, fls. 02/04.

27/01/2020 10:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do (s) documento (s) referente (s) ao Ofício n° 338/2019-68-065/2019-SU/PHB-PI, recebido (s) via e-mail institucional. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

22/01/2020 14:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício nº 338/2019-68-065/2019-SU/PHB-PI, com cópia da Portaria nº 02-12/2019, foi recebido por seu destinatário no dia 17/01/2020.

20/01/2020 08:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício nº 338/2019-68-065/2019-SU/PHB-PI, com cópia da Portaria nº 02-12/2019, foi recebido pelo Genário Bento da Silva para a devida entrega ao destinatário no dia 17/01/2020.

17/01/2020 10:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício nº 337/2019-68-065/2019-SU/PHB-PI com a Portaria nº 02-12/2019 foi recebido pelo CACOP no dia 16/01/2020, via e-doc.

16/01/2020 10:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, enviei o Ofício nº 337/2019-68-065/2019-SU/PHB-PI com a Portaria nº 02-12/2019 ao CACOP, conforme item ¿1¿ da Portaria nº 02-12/2019.

16/01/2020 10:06:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os Ofícios nº 337/2019-68-065/2019-SU/PHB-PI e 338/2019-68-065/2019-SU/PHB-PI foram expedidos conforme Portaria nº 02-12/2019.

13/01/2020 16:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

16/12/2019 09:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a PORTARIA N.º 02- 12/2019 acerca de CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 542, página 12, disponibilizada no dia 11 de Dezembro de 2019

11/12/2019 12:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 11:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2019 10:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi realizada a conversão do presente feito, de notícia de fato para inquérito civil, atendendo à determinação contida na PORTARIA Nº. 02-12/2019, de lavra da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba.

11/12/2019 10:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2019 10:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2019 09:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para Secretaria Unificada para cumprimento das diligências, conforme Ato PGJ Nº. 931/2019.

11/12/2019 09:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 02-12/2019, conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil para continuidade das investigações.

11/12/2019 09:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil.

11/12/2019 09:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho e de portaria de conversão de NF em IC.

04/12/2019 09:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 09:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso ao gabinete.

08/10/2019 09:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à Secretaria Unificada para cumprimento de diligências.

08/10/2019 09:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de NF nos termos da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

08/10/2019 09:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo da NF, para continuidade das investigações.

07/10/2019 09:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho de prorrogação de prazo de NF.

03/10/2019 16:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 147/2019, encaminhado pela Procuradoria do Município de Parnaíba (PI), em complemento ao Ofício nº 145/2019, encaminhado em resposta ao Ofício Nº. 49-08/2019/68-065/2019, expedido através desta Promotoria de Justiça.

17/09/2019 11:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho.

17/09/2019 08:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício N°. 145/2019, encaminhado pela Procuradoria Geral de Município de Parnaíba (PI), com documentação anexa, em resposta ao Ofício N°. 49-08/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

05/09/2019 08:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofício N°. 49-08/2019, endereçado à Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária do Município de Parnaíba (PI), com prazo de resposta de 15 (quinze) dias úteis.

30/08/2019 12:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 49-08/2019, endereçado à Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária do Município de Parnaíba (PI), solicitando informações acerca da realização de obra edificada em logradouro público municipal, tradicionalmente conhecido como ¿Mirante¿.

30/08/2019 12:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, do Ofício N°. 57-07/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça ao Comandante do 2º Batalhão de Bombeiros Militar, ato contínuo, junto Ofício N°. 143/2019 ¿ 2° BBM/CBMEPI, encaminhado em resposta.

20/08/2019 12:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de Notícia de Fato, registrada com o propósito de fiscalizar a realização de obra, edificada no logradouro público municipal, tradicionalmente conhecido como ¿Mirante¿, localizado no cruzamento da Avenida São Sebastião, em Parnaíba (PI).

20/08/2019 12:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual