Acompanhamento de Processos
Processo: 000068-088/2018
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Nº Processo de Origem:
PA nº 47/2018
Promotor:
Promotoria:
Antônio César Gonçalves Barbosa
3ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Periclitação da Vida e da Saúde » Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)
Requerente:
Maria Cleide Da Silva
Requerido:
Prefeitura Municipal De Santana Do Piauí
31/10/2018 09:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Arquivado na Caixa V de Procedimentos Administrativos Arquivados em 2018.
31/10/2018 09:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Comunicação de arquivamento de PA ao CSMP via Athenas.
31/10/2018 09:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego em /2018, informando que não foi possível notificar o Sr. , tendo em vista que o notificado não se encontrava em sua residência.
17/10/2018 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/10/2018 11:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Notificação n° 433/2018
03/10/2018 11:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
03/10/2018 11:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
25/09/2018 12:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
(REFERENTE AO PA Nº 47/2018 E SIMP Nº 000068-088/2018). CERTIDÃO Em 25/09/2018, eu, Naiane Durvalina Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta da Prefeitura de Santana - PI ao ofício nº 355/2018 - 3ª PJ, de fl. 24. CONCLUSÃO Em 25/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.
25/09/2018 12:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
(REFERENTE AO PA Nº 47/2018 E SIMP Nº 000068-088/2018). JUNTADA Em 25/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Santana-PI, ao ofício nº 356/2018 ¿ 3ª PJ, conforme seguem enumeradas de fl. 29 a 30.
25/09/2018 12:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
22/08/2018 12:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Ofício nº 356/2018
22/08/2018 12:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Ofício nº 355/2018
22/08/2018 12:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Memorando nº 145/2018
22/08/2018 11:57:22 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº02/2018
22/08/2018 11:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2018 11:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
22/08/2018 11:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
PORTARIA nº 48/2018-A
22/08/2018 11:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
DESPACHO 1) CONSIDERANDO que já venceu o prazo desta Notícia de Fato, CONVERTA-SE em Procedimento Administrativo consoante o Art.7º da Resolução nº 174, de 04 de julho de 2017 do CNMP; Expedientes necessários. Picos-PI, 16 de agosto de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Picos-
22/08/2018 11:29:45 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Atendimento de MARIA CLEIDE DA SILVA em 03/07/2018.
22/08/2018 11:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Termo de MARIA CLEIDE DA SILVA em 03/07/2018.
12/06/2018 09:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Notificação n° 256/2018 a Maria Cleide.
12/06/2018 09:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual
07/06/2018 15:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
25/05/2018 10:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Notícia de Fato n. 27/2018 SIMP ¿ 000068-088/2018
DESPACHO¿
Considerando que o prazo da presente Noticia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 90 dias para a sua conclusão, conforme o art. 3°, da Res. 174 de 4 de julho de 2017, do CNMP.
25/05/2018 10:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Notícia de Fato n. 27/2018 SIMP ¿ 000068-088/2018 DESPACHO¿ Considerando que o prazo da presente Noticia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 90 dias para a sua conclusão, conforme o art. 3°, da Res. 174 de 4 de julho de 2017, do CNMP.
11/05/2018 11:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA NF: nº 27/2018 SIMP Nº 000068-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício n° 32/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Santana do Piauí. Resposta ao Ofício n° 474/2018 da 1º PJ de Picos. Que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Gabriella Gonçalves Monteiro Martins, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 11 de Maio de 2018.
11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/04/2018 10:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Ofício nº 474/2018 - 1ªPJPICOS Picos ¿ PI, 09 de Abril de 2018. À Exma. Sra. Maria José de Sousa Moura Prefeita Municipal de Santana do Piauí Santana do Piauí Referente a NF nº 27/2018 ¿ SIMP 000068-088/2018 Ilustríssima Senhora, Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar, no prazo de 10 (dez) dias, que envie a este órgão ministerial, por escrito, informações referentes a suposta negativa de prestação de serviço de ambulância à filha da Senhora Maria Cleide da Silva, residente no povoado Engano, por parte do poder público municipal. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça
04/04/2018 12:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Automática
04/04/2018 12:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/07/2025 01:09:59