Acompanhamento de Processos

Processo: 000068-088/2018

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/04/2018 12:01:35
Data/Hora da Consulta: 25/07/2025 23:50:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Nº Processo de Origem:

PA nº 47/2018

Promotor:

Promotoria:

Antônio César Gonçalves Barbosa

3ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Periclitação da Vida e da Saúde » Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)

Partes

Requerente:

Maria Cleide Da Silva

Requerido:

Prefeitura Municipal De Santana Do Piauí

Histórico de Movimentações

31/10/2018 09:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Arquivado na Caixa V de Procedimentos Administrativos Arquivados em 2018.

31/10/2018 09:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Comunicação de arquivamento de PA ao CSMP via Athenas.

31/10/2018 09:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego em /2018, informando que não foi possível notificar o Sr. , tendo em vista que o notificado não se encontrava em sua residência.

17/10/2018 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2018 11:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Notificação n° 433/2018

03/10/2018 11:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

03/10/2018 11:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

25/09/2018 12:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

(REFERENTE AO PA Nº 47/2018 E SIMP Nº 000068-088/2018). CERTIDÃO Em 25/09/2018, eu, Naiane Durvalina Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta da Prefeitura de Santana - PI ao ofício nº 355/2018 - 3ª PJ, de fl. 24. CONCLUSÃO Em 25/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

25/09/2018 12:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

(REFERENTE AO PA Nº 47/2018 E SIMP Nº 000068-088/2018). JUNTADA Em 25/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Santana-PI, ao ofício nº 356/2018 ¿ 3ª PJ, conforme seguem enumeradas de fl. 29 a 30.

25/09/2018 12:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

22/08/2018 12:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 356/2018

22/08/2018 12:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 355/2018

22/08/2018 12:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Memorando nº 145/2018

22/08/2018 11:57:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº02/2018

22/08/2018 11:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2018 11:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

22/08/2018 11:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

PORTARIA nº 48/2018-A

22/08/2018 11:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

DESPACHO 1) CONSIDERANDO que já venceu o prazo desta Notícia de Fato, CONVERTA-SE em Procedimento Administrativo consoante o Art.7º da Resolução nº 174, de 04 de julho de 2017 do CNMP; Expedientes necessários. Picos-PI, 16 de agosto de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Picos-

22/08/2018 11:29:45 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Atendimento de MARIA CLEIDE DA SILVA em 03/07/2018.

22/08/2018 11:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Termo de MARIA CLEIDE DA SILVA em 03/07/2018.

12/06/2018 09:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Notificação n° 256/2018 a Maria Cleide.

12/06/2018 09:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2018 15:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

25/05/2018 10:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Notícia de Fato n. 27/2018 SIMP ¿ 000068-088/2018 DESPACHO¿ Considerando que o prazo da presente Noticia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 90 dias para a sua conclusão, conforme o art. 3°, da Res. 174 de 4 de julho de 2017, do CNMP.

25/05/2018 10:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Notícia de Fato n. 27/2018 SIMP ¿ 000068-088/2018 DESPACHO¿ Considerando que o prazo da presente Noticia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 90 dias para a sua conclusão, conforme o art. 3°, da Res. 174 de 4 de julho de 2017, do CNMP.

11/05/2018 11:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA NF: nº 27/2018 SIMP Nº 000068-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício n° 32/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Santana do Piauí. Resposta ao Ofício n° 474/2018 da 1º PJ de Picos. Que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Gabriella Gonçalves Monteiro Martins, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 11 de Maio de 2018.

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2018 10:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 474/2018 - 1ªPJPICOS Picos ¿ PI, 09 de Abril de 2018. À Exma. Sra. Maria José de Sousa Moura Prefeita Municipal de Santana do Piauí Santana do Piauí Referente a NF nº 27/2018 ¿ SIMP 000068-088/2018 Ilustríssima Senhora, Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar, no prazo de 10 (dez) dias, que envie a este órgão ministerial, por escrito, informações referentes a suposta negativa de prestação de serviço de ambulância à filha da Senhora Maria Cleide da Silva, residente no povoado Engano, por parte do poder público municipal. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

04/04/2018 12:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2018 12:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/07/2025 01:09:59