26/11/2024 13:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

26/11/2024 13:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Arquivar 

26/11/2024 09:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

24/10/2024 09:14:42 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1405ª sessão ordinária do CSMP.      

24/10/2024 09:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2024 11:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2024 10:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2024 10:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação da promoção de arquivamento, conforme despacho ID n. 60121489.

26/09/2024 10:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOE 

24/09/2024 13:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI e ao interessado para ciência. 

24/09/2024 12:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 11:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de investigar supostas irregularidades no Procedimento ...

17/09/2024 11:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, Assessora de Promotoria (Mat. 15234), certifico que Inocêncio Leal Parente foi Prefeito de Dom Inocêncio-PI apenas no mandato de 2009/2012, conforme informações extra...

05/09/2024 13:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido ao volume significativo de trabalho, encaminhando os autos para a assessora Karen Nunes Macedo de Araújo, que auxiliará com as atividades.

19/03/2024 13:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do fim das férias da servidora Luana Caroline Caland de Sousa, devolvo o presente procedimento para auxílio da Promotora e Justiça. 

27/02/2024 14:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse do presente procedimento, em auxílio à Promotora de Justiça em respondência na 2ª PJ/SRN.

27/02/2024 14:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 09:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 16:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pesquisar empenhos no TCE-PI em nome da empresa investigada.

11/11/2022 13:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 14:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/05/2022 22:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Verificar possibilidade de arquivamento.

21/03/2022 11:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 12:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 12:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 12:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2021 10:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 10:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 10:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 10:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 10:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 11:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 11:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 13:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

26/08/2019 13:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura de Dom Inocêncio/PI, em resposta ao ofício nº 935/2019.

26/08/2019 13:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 09:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao ofício 934/2019- 3ª PJ/SRN. A 2- P II

31/07/2019 13:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 934/2019 e 935/2019-3ª PJ/SRN. A 2- P II

18/07/2019 11:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 934/2019 e 935/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), conforme despacho às fls. 130. Armário A 2- Aguardando AR

17/07/2019 09:15:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 934/2019 e 935/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), conforme despacho às fls. 130.

17/07/2019 09:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficie-se à Secretaria de Obras do Município de Dom Inocêncio para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, nome e qualificação do profissional de engenharia encarregado de fiscalizar as obras do Município de Dom Inocêncio no ano de 2012.

17/07/2019 09:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se ao TCE-PI cópia de empenhos, notas fiscais, recibos e extratos bancários que comprovem pagamentos efetuados pelo Município de Dom Inocêncio à empresa Ruben & Ruben, em razão do contrato nº 046/2012 (Ref. Tomada de Preços nº 014/2012 ¿ Processo Administrativo nº 032/2012).

17/07/2019 09:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 11:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 18/2019 (SIMP: 000068-096/2019), com folhas numeradas de 02 a 129, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

18/06/2019 11:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados, pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI, em resposta ao ofício nº 632/2019.

14/06/2019 08:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 632/2019. O Procedimento encontra-se no armário A 1- P III

21/05/2019 14:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria de instauração do IC nº 18/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CACOP para conhecimento. O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

21/05/2019 14:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o ofício nº 632/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

21/05/2019 13:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

a) REQUISITAR junto à Prefeitura deDom Inocêncio: cópia integral do procedimento Tomada de Preços nº 32/2012, cópia dos contratos celebrados com a empresaRuben & Ruben, cópia dos empenhos e pagamentos realizados, bem como informações sobre a existência de pesquisa de mercado subjacente à seleção realizada pelo Município de Dom Inocêncio;

21/05/2019 13:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

A instauração do presente inquérito civil público para investigar e apurar supostas irregularidades no Procedimento Licitatóro Tomada de Preços nº 32/2012, que teve como vencedora a empresa Ruben & Ruben, para recuperação de estradas vicinais no Município de Dom Inocêncio, contratada no valor global de R$ 367.204,56 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos);

21/05/2019 13:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual