19/07/2018 12:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO 1ª PJ. PROVIDÊNCIAS CUMPRIDAS. 21 DE JUNHO DE 2018.

19/07/2018 12:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento com fulcro no art. 4ª, II, da Resolução 174/2017 do CNMP.

26/06/2018 10:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de ajustamento de conduta celebrado entre o MP e EVALDO PEREIRA DOS SANTOS.

25/06/2018 13:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência extrajudicial realizada no dia 20/06/2018, às 10h.

25/06/2018 13:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação para EVALDO PEREIRA DOS SANTOS, para comparecer no dia 21/06/2018, às 10h. 15/06/2018

25/06/2018 13:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da Vigilância Sanitária.

25/06/2018 13:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 117/2018 - 1ª PJ.

25/06/2018 13:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício à Vigilância Sanitária para realização de uma inspeção e elaboração de laudo sobre o cumprimento/descumprimento das normas sanitárias por parte do Senhor EVALDO PEREIRA DOS SANTOS.

28/05/2018 13:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual