19/03/2024 13:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

19/03/2024 13:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/03/2024 12:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 11:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório n. 69/2023 SIMP 000068-107/2023 Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto - HRDC, localizado na cidade de Oeiras-PI, diante da nega...

19/03/2024 10:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP.

19/03/2024 09:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 13:04:38 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso  

11/03/2024 13:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 10:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2024 10:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 13:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

23/01/2024 13:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57877199 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

23/01/2024 13:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 158-2024. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arq PPIC 69-2023 - 2ª PJO.

18/01/2024 15:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 157-2024. Com. de arq. à Sra. RAMYLA RAYANE LIMA OLIVEIRA LOPES PPIC 69-2023 - 2ª PJO e CE.

18/01/2024 15:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 156-2024. Com. de arq. ao HRDC PPIC 69-2023 - 2ª PJO e CE.  

16/01/2024 10:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 13:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2024 12:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Procedimento Preparatório n. 69/2023 SIMP 000068-107/2023 Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto - HRDC, localizado na cidade de Oeiras-PI, diante da nega...

11/01/2024 14:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/01/2024 14:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57457378 do SIMP, conforme diligências no ID: 57500611 do SIMP, com resul...

14/11/2023 13:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1740-2023. Solicitação à Sra. RAMYLA RAYANE LIMA OLIVEIRA LOPES PPIC 63-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/11/2023.

10/11/2023 10:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 16:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 16:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 15:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Procedimento Preparatório n. 69/2023 SIMP 000068-107/2023 Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto - HRDC, localizado na cidade de Oeiras-PI, diante da nega...

08/11/2023 12:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos.

08/11/2023 12:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 109-2023 - HRDC em resposta ao ofício 1422-2023 - 2ª PJO.

08/11/2023 12:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 15:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

01/11/2023 15:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57294693 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57317143 e 57329040 do SIMP, com ...

19/10/2023 11:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1594-2023. Reiteração de Requisição ao HRDC de Oeiras PPIC 63-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

17/10/2023 17:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

aguardando assinatura do ofício 1594/2023.

17/10/2023 17:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta da Sra Ramyla referente à cirurgia do pé.

17/10/2023 17:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 11:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 11:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 08:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório n. 69/2023 SIMP 000068-107/2023 Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pelo Hospital Regional Deolindo Couto - HRDC, localizado na cidade de Oeiras-PI, diante da nega...

13/10/2023 15:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

13/10/2023 15:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 57175966 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57175993, 57175995, 57203687, 572...

02/10/2023 13:20:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_19.21.0707.0033049_2023_34 - Comunicado ao CAODS de instauração do PPIC 63-2023 - 2ª PJO" "Publicação da Portaria 116-2023. PP 69-2023. SIMP 68-107-2023" 

02/10/2023 13:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1423-2023. Comunicado à Sra. RAMYLA RAYANE LIMA OLIVEIRA LOPES de instauração do PPIC 63-2023 - 2ª PJO e CE.

02/10/2023 13:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1422-2023. Requisição ao HRDC de Oeiras PPIC 63-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/10/2023.

02/10/2023 13:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1421-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 63-2023 - 2ª PJO e CE.

28/09/2023 18:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1421 ao 1423/2023.

28/09/2023 18:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2023 12:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necesárias 

28/09/2023 12:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos conforme disposto em despacho de ID 57175966

28/09/2023 12:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2023 12:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/09/2023 12:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portatia insataurando o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil 

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 09:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/08/2023 09:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1003 e 1004/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, ce...

27/07/2023 07:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de resolução do chamado assystNET - S871643. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/08/2023. 

25/07/2023 09:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos ofícios nº 1003-2023 e 1004-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/08/2023.

24/07/2023 14:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 14:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1004-2023. Solicitação de informações ao HRDC. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

24/07/2023 14:23:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1003-2023. Comunicação de Reconsideração de Arquivamento à Sra. RAMYLA RAYANE LIMA OLIVEIRA LOPES 

24/07/2023 14:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de abertura do chamado assystNET - S871643

24/07/2023 11:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

24/07/2023 11:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reconsideração da decisão de arquivamento da Notícia de Fato e determinando a expedição de solicitações ao HRDC

21/07/2023 09:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

21/07/2023 08:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foram encaminhados o Ofício nº 940/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal à destinatária, certific...

21/07/2023 08:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício nº 940/2023-2ª PJO.

17/07/2023 14:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 940-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando interposição de recurso contra arquivamento, prazo encerra em 31/07/2023.

14/07/2023 08:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 940-2023. Comunicação de Arquivamento à Sra. RAMYLA RAYANE LIMA OLIVEIRA LOPES. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

11/07/2023 13:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 09:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências necessárias 

11/07/2023 09:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho determinando o arquivamento da Notícia de Fato 

27/06/2023 08:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/06/2023 08:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 837/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

27/06/2023 08:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 58/2023 em resposta ao Ofício n.º 837/2023-2ªPJO.

20/06/2023 14:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 837-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/07/2023.

20/06/2023 12:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 837-2023. Solicitação de informações ao HRDC. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

19/06/2023 13:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 14:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

15/06/2023 14:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme despacho de ID 56188807, determinação de solicitações ao HRDC 

15/06/2023 14:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 56188807

15/06/2023 14:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da NF 

10/05/2023 10:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/05/2023 10:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 645/2023-2ª PJO ao CSMP para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal à destinatária, cer...

10/05/2023 10:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

  Nesta data, faço juntada do Ofício nº 42/2023 em resposta ao Ofício n.º 645/2023-2ªPJO.

09/05/2023 13:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 645-2023. Solicitação de informações ao HRDC. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2023.

09/05/2023 11:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/05/2023 11:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2023 12:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

08/05/2023 12:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações ao HRDC, conforme despacho de ID 55886749. 

08/05/2023 12:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2023 12:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2023 12:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro como Notícia de Fato 

08/05/2023 10:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

08/05/2023 10:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2023 10:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual