03/07/2020 11:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

03/07/2020 11:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/06/2020 16:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

24/06/2020 16:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2019 09:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Em sede de audiência preliminar a Promotora de Justiça propôs transação penal, consistente no tratamento junto ao CAPS-AD, pelo período de 04 meses, de janeiro a abril de 2020; não se ausentar da Comarca por mais de 15 dias sem autorização legal, a qual fora aceita pelo autor.

19/12/2019 09:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Audiência preliminar na qual houve proposta de transação penal, sendo esta aceita pelo autor; a Defensora Pública requereu a retirada do monitoramento eletrônico do autor; a Promotora de Justiça se manifestou de forma favorável , requerendo a comunicação ao Fórum Central de Teresina.

08/11/2019 09:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Parecer ministerial requerendo audiência preliminar.

08/11/2019 09:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão (Substituido por Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento) - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 09:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2019 10:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA Ref. aos autos nº 0003720-04.2019.8.18.0140 SIMP nº 000068-112/2019 Inquérito Policial nº 005.548/2019 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ requer o arquivamento do Inquérito Policial nº 004.676/2019, uma vez que, não foi possível constatar a autoria do delito investigado, conforme ordem de missão n. 425/DEPRE/2019, (fl. 49), segundo a autoridade policial: ¿Ressaltamos que em nenhum momento vimos atitudes que confirmasse ação ilícita nos horários diurno (matutino e vespertino) aos quais estivemos presentes, ou seja, não visualizamos o comércio ou uso de entorpecentes¿. Cumpre ressaltar, que o MP solicitou a realização de diligências para verificar autoria, cumpridas posteriormente e ainda assim, não se conseguiu provas suficientes para justificar o oferecimento de denúncia. Ademais, não há novas diligências a serem realizadas. Nestes Termos, Pede Deferimento. Teresina, 02 de outubro de 2019. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotor de Justiça Luana Gomes Alves Estagiária

25/09/2019 11:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 11:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2019 11:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2019 11:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2019 13:25:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ Autos nº 0003720-04.2019.8.18.0140 I.P nº 005.548/2019 Indiciado: Antônio Marcos da Silva Martins REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA Vieram os presentes autos ao Ministério Público com o indiciamento da pessoa de ANTÔNIO MARCOS DA SILVA MARTINS, conforme peça inquisitorial juntada às fls. 30/31. No entanto, analisando o referido inquérito policial, entendo que se mostra necessária a obtenção de maiores informações para a formação do juízo de convicção quanto a autoria do delito. Isto porque, segundo a narrativa dos fatos, os policiais teriam abordado o indiciado juntamente com outra pessoa (não identificada) e, ao lado daquele, apreenderam 44 (quarenta e quatro) invólucros de ¿crack¿, sem, todavia, indicar a quem pertencia as referidas substâncias ilícitas1. Em consequência, o membro do Ministério Público conclui que se mostra necessária a realização de investigação preliminar, nas imediações da residência 1 Vide depoimentos dos policiais miltares acostados às folhas 04/06 do inquerito policial. 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA declinada pelo indiciado no seu termo de interrogatório (fl.13), com o fito de verificar a possível ocorrência do tráfico ilícito de drogas neste endereço2. Ante o exposto, requer o Ministério Público, por seu agente signatário, a título de diligência, com fulcro no art. 54, inciso II da Lei 11.343/06, a devolução dos autos para que seja realizada a diligência supramencionada. Após, retornem-se os autos para manifestação ministerial. Nestes Termos, Pede Deferimento. Teresina (PI), 31 de julho de 2019. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça Marcelo Façanha Sales de Sousa Estagiário 2 Endereço indicado: quadra 06, casa nº 35, bairro Portal da Alegria, nesta capital.

31/07/2019 13:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 10:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2019 10:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Cláudio Bastos Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2019 10:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2019 10:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2019 11:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PELA HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E CONCESSÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

19/06/2019 11:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Manual