26/01/2021 10:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/01/2021 10:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2021 14:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 13:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 10:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 10:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2021 10:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 08:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 08:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 06.11.2020, na 1332ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/11/2020 08:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 11:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 12:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/08/2020 12:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 12:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/07/2020 09:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 09:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2020 09:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/07/2020 09:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 09:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 09:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

anexa

02/03/2020 09:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Tendo em vista o exposto, o arquivamento do presente Inquérito Civil é à medida que se impõe, tendo em vista que o problema de poluição sonora ocasionado pela casa de eventos METROPOLITAN HALL foi sanado. Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, o que faço com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 23/2007. Remetam-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público. Comunique-se o noticiante sobre a presente decisão. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários.

02/03/2020 09:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 10:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

II) Conforme Termo de Declarações acostado à fl.57 e certidão de fl.70 retro, verifica-se o integral cumprimento da Recomendação Ministerial 04/2019. Restando solucionado o problema noticiado, o arquivamento é medida que sem impõe. À Assessoria para minuta de arquivamento, devendo esta ser enviada via e-mail funcional.

31/01/2020 10:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

I) Revogo o despacho anterior;

31/01/2020 10:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao Sr. Oficial de Diligências para inspeção e relatório da persistência dos fatos objeto deste procedimento. Piracuruca, 29/01/2020.

16/01/2020 10:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri o despacho de fl. 64 retro, encaminhando Notificação nº 04/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/01/2020 10:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 04/2020

20/11/2019 09:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que cumpri o despacho constante na fl. 66, realizando a conversão do Procedimento Preparatório nº 09/2019 em Inquérito Civil nº 32/2019. Deixo de abrir vistas imediata, eis que aguarda prazo para cumprimento de despacho de fl. 64 retro. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/11/2019 09:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2019 09:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/11/2019 09:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 54/2019.

20/11/2019 09:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 15:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 13:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que cumpri o despacho constante na fl. 66, realizando a conversão do Procedimento Preparatório nº 09/2019 em Inquérito Civil nº 32/2019. Deixo de abrir vistas imediata, eis que aguarda prazo para cumprimento de despacho de fl. 64 retro. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/11/2019 08:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DETERMINO A CONVERSÃO do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. Expeça-se portaria, comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CAOMA; altere-se o cadastro no SIMP. CUMPRA-SE. Piracuruca/PI, 14 de novembro de 2019.

14/11/2019 08:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007, com as devidas prorrogações no SIMP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/10/2019 12:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se em cartório por 60 (sessenta) dias, com vias a verificar algum descumprimento. Piracuruca, 15/10/2019.

16/10/2019 12:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 10:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 162/2019 - Prefeitura Municipal de Piracuruca.

11/10/2019 10:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 11:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração do Sr. Fernando de Machado Carvalho.

01/10/2019 12:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 43, encaminhando ofício nº 426/2019 e notificação nº 131/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

01/10/2019 12:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 131/2019.

01/10/2019 11:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 426/2019.

01/10/2019 11:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

I) Oficie-se o Município requisitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cumprimento da Recomendação Ministerial nº 04/2019; II) Notifique-se o noticiante para que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, se o problema noticiado ainda persiste.

28/08/2019 08:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se em cartório o cumprimento. Após 01/10/2019, não havendo descumprimento promova-se o arquivamento. Piracuruca, 27/08/2019.

19/08/2019 11:32:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao Sr. Valter Alves de Andrade, acompanhado de seu advogado, para deliberar sobre assuntos referente ao PP Nº 09/2019.

19/08/2019 11:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 13:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 72/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o Sr. VALTER ALVES DE ANDRADE, residente na Rua Vereador Francisco Mendes Sousa, 840, Bairro de Fátima, em Piracuruca, da recomendação que segue anexa.

08/08/2019 13:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Sr. Comandante, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório nº 09/2019, tendo como assunto apurar notícia de possível prática de poluição sonora na Casa de Eventos METROPOLITAN HALL. Foi expedida a Recomendação Ministerial nº 04/2019, que segue anexa, para fins de conhecimento e cumprimento da mesma por parte da Polícia Militar de Piracuruca. Atenciosamente, Márcio Giorgi Carcará Rocha Promotor de

08/08/2019 13:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exmo. Sr. Prefeito, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório nº 09/2019, tendo como assunto apurar notícia de possível prática de poluição sonora na Casa de Eventos METROPOLITAN HALL. Foi expedida a Recomendação Ministerial nº 04/2019, que segue anexa, para fins de conhecimento e cumprimento da mesma por parte da Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI.

08/08/2019 13:49:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

a) remeta-se cópia da presente Recomendação ao Prefeito do Município de Piracuruca, ao Comandante da Polícia Militar, ao proprietário do estabelecimento METROPOLITAN HALL do para fins de conhecimento, cumprimento e divulgação; b) remeta-se cópia da presente Recomendação ao Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente para fins de conhecimento e controle; c) remeta-se cópia da Recomendação ao Conselho Superior do Ministério Público, por ofício, para conhecimento; d) Publique-se a presente portaria no Diário Oficial dos Municípios e no Diário da Justiça. Fica estabelecido o prazo de 72 horas para que sejam informadas as providências tomadas no sentido do cumprimento da presente recomendação.

07/08/2019 10:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Convertida em PP - 90 dias

07/08/2019 10:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 12:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça a Notícia de Fato n° 23/2019 que tem como objetivo apurar notícia de prática de poluição sonora realizada em uma casa de Eventos METROPOLITAN HALL. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, SOLICITA a V. Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que apresente as licenças/alvará/autorização para funcionamento. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

23/07/2019 13:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

i) Ao proprietário do Metropolitan Hall para que apresente em até 10 (dez) dias as licenças/alvará/autorização para funcionamento . Piracuruca, 22/07/2019.

23/07/2019 13:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 09:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 107/2019 - Prefeitura Municipal de Piracuruca.

17/07/2019 09:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 08:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, SOLICITA a V. Exa., no prazo de 10 dias, a contar do recebimento deste ofício, que informe se a casa de eventos Metropolitan Hall possui todas as licenças necessárias. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

05/07/2019 08:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 14:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o Município para que informe se o estabelecimento possui todas as licenças necessárias. Piracuruca, 04/07/2019

04/07/2019 14:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Nesta data, faço juntada de ata de reunião realizada dia 11/06/2019.

04/07/2019 14:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 15:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ao Sr. Oficial de Diligências para relato, com fotos, do local objeto do procedimento.

22/05/2019 14:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o Sr. VALTER ALVES DE ANDRADE, residente na Rua Vereador Francisco Mendes Sousa, 840, Bairro de Fátima, em Piracuruca, para que compareça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para tratar de assuntos pertinentes a Notícia de Fato nº 23/2019, instaurada com o objetivo de apurar notícia de possível prática de poluição sonora advinda da casa de eventos METROPOLITAN HALL.

22/05/2019 14:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exmo. Sr. Prefeito, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 23/2018, instaurada com o objetivo de apurar notícia de possível prática de poluição sonora advinda da Casa de Eventos METROPOLITAN HALL, situada em Piracuruca. Desta forma, com o intuito de instruir o procedimento instaurado nesta unidade ministerial, SOLICITO de Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste ofício, que informe se o referido estabelecimento possui ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, encaminhando cópia do mesmo, caso exista. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

22/05/2019 14:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ao município, via ofício, para que informe se o referido estabelecimento, possui alvará de funcionamento. Notifique-se o proprietário para que compareça nesta Promotoria de Justiça para prestar esclarecimentos acerca dos fatos relatados nesta Notícia de Fato.

22/05/2019 14:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 11:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática