Acompanhamento de Processos

Processo: 000068-179/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/02/2021 12:58:49
Data/Hora da Consulta: 10/08/2025 17:43:25
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Delitos de Organização Criminosa - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0800048-39.2021.8.18.0057

Promotor:

Promotoria:

Cláudio Roberto Pereira Soeiro (substituto)

27ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Peculato
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
13ª Delegacia Regional De Polícia Civil

Réu:

Municipio De Massape Do Piaui

Histórico de Movimentações

16/04/2025 08:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

MM. JUIZ, Nesta data, ciente da Decisão ID 73757761 que, declina a competência para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Requeiro o prosseguimento do feito na forma legal.   Teresina - P...

16/04/2025 08:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 08:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/04/2025 08:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2025 08:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/04/2025 08:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/10/2024 13:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS - PIAUÍ          SIMP n. 000068-179/2021  Proc. n. 0800048-39.2021.8.18.0057  DENUNCIADOS: FRANCISCO EPIFÂNIO CARVALHO REIS, ANNY CAROLYNE C...

22/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11669473)
Limite para manifestação: 31/10/2024 - 23:59

10/10/2024 15:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

07/06/2024 13:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/05/2024 12:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

14/05/2024 12:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/10/2023 20:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Anexo

17/10/2023 20:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

01/10/2023 10:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

01/10/2023 10:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

28/08/2023 15:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

28/08/2023 15:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

01/08/2023 09:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Ofício 66.2023. solicitar apoio CAOCRIM. Processo n. 0800048-39.2021.8.18.0057

01/08/2023 09:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

23/03/2023 15:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

23/03/2023 15:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

08/12/2022 09:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

08/12/2022 09:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

09/08/2022 14:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

08/08/2022 10:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Para correção

08/08/2022 10:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

06/05/2022 10:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

06/05/2022 10:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/01/2022 11:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Sistema (4054568)
Limite para manifestação: 04/02/2022 - 23:59

18/01/2022 09:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Resposta ao(s) expediente(s): 4054568

18/01/2022 09:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

19/11/2021 11:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Resposta ao(s) expediente(s): 3834662

19/11/2021 11:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Sistema (3834662)
Limite para manifestação: 06/12/2021 - 23:59

19/11/2021 11:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

18/11/2021 15:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

18/11/2021 15:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

18/11/2021 15:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

18/11/2021 15:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/11/2021 14:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

15/04/2021 14:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - 60 (2745645)
Limite para manifestação: 23/04/2021 - 23:59

15/04/2021 14:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Resposta ao(s) expediente(s): 2745645

15/04/2021 14:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

23/03/2021 09:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

23/03/2021 09:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

25/02/2021 13:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

25/02/2021 13:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2021 13:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48