Acompanhamento de Processos
Processo: 000068-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 23/2014
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
José Evando De Oliveira
Antonio Isael Lopes De Sousa
Representado:
Prefeito Do Municipio De Domingos Mourão - Pi
03/03/2021 21:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Após as baixas de praxe e abertura do PA nº 48/2020 (578-182/2020) para acompanhar o TAC, ao arquivo.
26/11/2020 12:38:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/11/2020 12:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/11/2020 21:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/11/2020 08:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/10/2020 11:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/10/2020 11:05:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/10/2020 08:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/10/2020 20:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/10/2020 09:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/10/2020 09:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/07/2020 09:16:51 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/07/2020 09:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/03/2020 12:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/03/2020 12:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/02/2020 15:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 134/2020 2ªPJPII ao CSMP para encaminhar o procedimento para avaliação de arquivamento.
10/02/2020 10:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
10/02/2020 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
10/02/2020 10:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão de ciência dos noticiantes sobre o arquivamento do procedimento.
10/02/2020 10:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos comprovante de recebimento de e-mail da Presidente da Câmara de Domingos Mourão, sobre o arquivamento do procedimento,
15/01/2020 14:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de arquivamento
23/10/2019 13:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos cópia do Mandado de Segurança nº 0802314-43.2019.8.18.0065.
23/10/2019 13:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
23/10/2019 13:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. Cumpra-se. PII, 03/10/2019
15/08/2019 08:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o comprovante de envio de e-mail ao DOEMP/PI para publicação do TAC nº 17/2019.
29/07/2019 11:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Ajustamento de Conduta nº 17/2019.
29/07/2019 11:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 316/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Domingos Mourão.
24/07/2019 12:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de redesignação de reunião.
24/07/2019 12:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
24/04/2019 11:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 214/2019 ao Prefeito do Município de Domingos Mourão.
24/04/2019 11:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 213/2019 GPJPII ao CSMP.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
19/02/2019 11:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento até 29/10/19 para ultimar diligências imprescindíveis a seu deslinde, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/07. Designe-se urgente audiência com o senhor prefeito municipal, para se discutir a possibilidade de assinatura de TAC. Cumpra-se. Despacho do dia 07/02/19.
19/02/2019 11:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento até 29/10/19 para ultimar diligências imprescindíveis a seu deslinde, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/07. Despacho do dia 07/02/19.
30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/11/2018 13:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO N°075/2018 RESPOSTA AO OFICIO 592/2018
22/11/2018 13:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°592(2018
22/11/2018 13:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
22/11/2018 13:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho fl 137v
22/11/2018 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/09/2018 11:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
25/07/2018 15:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 187/2018
18/07/2018 09:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite
16/07/2018 08:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
16/02/2018 11:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AUDIÊNCIA n°. 028/2018
06/02/2018 12:23:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 31/2018
06/02/2018 08:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
06/02/2018 08:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
08/06/2017 11:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de resposta ao Ofício nº 142/2017, pela Câmara Municipal de Domingos Mourão, em 10/05/2017.
08/06/2017 11:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de resposta ao Ofício nº 153/2017, pela Prefeitura de Domingos Mourão, em 03/05/2017.
08/06/2017 11:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntada de resposta ao Ofício nº 143/2017, pelo TCE, em 02/05/2017.
08/06/2017 11:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 153-2017. ICP 023-2014. Abril 2017. Pedro II.
08/06/2017 11:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração 68-2017. Zé Maria. Bradesco. Notícia de Fato 040-2017. Abril 2017. Pedro II.
08/06/2017 11:28:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 143-2017. TCE. ICP 023-2014. Abril 2017. Pedro II.
08/06/2017 11:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício 142-2017. ICP 023-2014. Abril 2017. Pedro II.
08/06/2017 11:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em 05/01/2017.
08/06/2017 10:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2017 11:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2017 11:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2017 10:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25