Acompanhamento de Processos
Processo: 000068-199/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
030/2010
Procuradora:
Procuradoria:
Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira)
5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Panificadora Pão De Mel
23/05/2019 09:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
ARQUIVAMENTO REALIZADO EM VIRTUDE DE AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA.
09/04/2019 12:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
NESTA DATA FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS
09/04/2019 12:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
04/04/2019 10:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/03/2019 10:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção do arquivamento, por entender desnecessário em face da judicialização da matéria, bastando a comunicação ao Conselho Superior, tendo determinada o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.
27/03/2019 10:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/02/2019 11:38:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de dano ambiental causado por atividade de estabelecimento comercial no município de Cocal/PI. Pela análise preliminar dos autos, verifica-se que já existe outro procedimento em trâmite na justiça estadual versando sobre o mesmo tema. Imperioso o arquivamento deste procedimento para evitar-se a ocorrência de ¿bis in idem¿ na investigação. Homologação do arquivamento proposto.
01/02/2019 11:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/01/2019 11:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/01/2019 08:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Para homologação de arquivamento junto ao Conselho Superior do Ministério Público.
10/01/2019 08:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
10/01/2019 08:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Arquivar em razão de processo judicial tramitando na vara de Cocal sobre os mesmos fatos.
10/01/2019 08:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
22/02/2018 09:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA
16/02/2017 08:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual
16/02/2017 08:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24