Acompanhamento de Processos
Processo: 000068-214/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
IC nº 21/2018
Promotora:
Promotoria:
Gianny Vieira de Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Municipio De Barreiras Do Piauí-pi
Divino Alano Barreira Seraine-ex. Prefeito De Barreiras Do Piauí
12/09/2024 08:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
09/09/2024 10:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...
09/09/2024 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
26/08/2024 08:55:00 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1401ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
26/08/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/08/2024 13:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/08/2024 13:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/08/2024 13:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
05/08/2024 13:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0028472/2024-34 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...
05/08/2024 13:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/07/2024 11:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de notificação ao município de Barreiras do Piauí-PI e ao PGJ-PI
31/07/2024 10:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
26/07/2024 11:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de Editais de notificações para o Diario do MPPI
26/07/2024 11:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho
24/06/2024 11:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Decisão anexa.
24/06/2024 11:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/06/2023 15:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/03/2023 09:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
20/03/2023 09:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/09/2022 08:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/08/2022 15:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/08/2022 15:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/04/2022 15:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da mídia digital podendo ser acessada pelo link abaixo: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/gesyrodrigues_mppi_mp_br/EWCJQBHa6uNInPnk-fCF2GYB-V1CHK...
22/03/2022 09:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;
22/03/2022 09:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/03/2022 09:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/03/2022 09:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/03/2022 09:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 22 de março de 2022. Gesy Rodrigues Lira Ass...
22/03/2022 09:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2021 20:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2021 19:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2021 19:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
30/03/2020 12:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 021/2018 (SIMP
000068-214/2017), DE FORMA SUCESSIVA E COM
EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS
SEGUINTES PERÍODOS: 03.03.2019 a 02.03.2020;
e 02.03.2020 a 02.03.2021;
30/03/2020 12:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 021/2018 (SIMP
000068-214/2017), DE FORMA SUCESSIVA E COM
EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS
SEGUINTES PERÍODOS: 03.03.2019 a 02.03.2020;
e 02.03.2020 a 02.03.2021;
30/03/2020 12:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 021/2018 (SIMP 000068-214/2017), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 03.03.2019 a 02.03.2020; e 02.03.2020 a 02.03.2021;
29/01/2020 11:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
29/01/2020 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
06/12/2018 18:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
02/05/2018 09:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Portaria Nº 037/2018 convertendo a Noticia de Fato Nº 101/2017 em Inquérito Civil.
02/05/2018 09:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Despacho convertendo a Noticia de Fato Nº 101/2017 em Inquérito Civil.
02/05/2018 09:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/03/2017 09:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
28/03/2017 09:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Tramitado para 1ª Instância
28/03/2017 09:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/02/2017 12:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe os Autos do PA nº 9538/2016 a promotoria de Justiça de Gilbués pelo oficio 191/2017
26/01/2017 12:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Este movimento foi designado para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima
Da análise dos autos, depreende-se que atualmente inexiste nos autos gestor que ocupe mandato eletivo que o assegure foro por prerrogativa de função, razão pela qual falece a atribuição deste Órgão Ministerial Superior para apuração de eventual ilícito criminal e, de igual modo, para a análise de improbidade administrativa, nos termos do art. 39, IX, da Lei Complementar nº 12/93. Diante do exposto, determino o encaminhamento do presente procedimento administrativo à Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI, para adoção das providências cabíveis. Cumpra-se.
20/01/2017 12:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
20/01/2017 08:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
20/01/2017 07:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
20/01/2017 07:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44