Acompanhamento de Processos
Processo: 000068-230/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Nº Processo de Origem:
PIP n. 03/2013
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Inhuma
30/08/2018 12:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Diante da situação, não havendo mais providências a serem tomadas, a razoabilidade acompanha o arquivamento advindo da Promotoria de Justiça de Inhuma. Ex positis, e com base no art. 10, §1° da Resolução n° 23/2007 do CNMP c/c art. 15, XX da Resolução nº 03/2017-CSMP, VOTO pela homologação da promoção de arquivamento em epígrafe.
30/08/2018 12:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Cuida-se, na espécie, de Procedimento Investigatório Preliminar instaurado pela Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, através de Portaria nº 003/2013, posteriormente convertido em Inquérito Civil, com o fito de apurar se a Prefeitura Municipal de Inhuma ¿ PI promove a divulgação dos planos, orçamentos e informações relativas à execução das despesas públicas.
30/08/2018 12:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/08/2018 08:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/08/2018 13:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/07/2018 12:54:06 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1281ª Sessão Ordinária.
03/07/2018 12:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/06/2018 11:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
08/06/2018 12:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Decisão de Arquivamento do presente Inquérito Civil. Enviar a imediata remessa para o CSMPPI, para que delibere sobre o Arquivamento.
08/06/2018 12:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
06/04/2018 13:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Verificar se os sites apontados no ofício nº 262/2013 em cumprimento as determinações da Lei nº Lei 12.527/2011 são reais.
06/04/2018 13:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Despacho de Suspensão do presente procedimento até o dia 16/11/2017, em razão da unica servidora da Promotoria encontrar-se de licença maternidade. Datado em: 25/07/2017.
06/04/2018 13:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Portaria de conversão de PIP em IC, datado em 08/09/2016
06/04/2018 13:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual
06/04/2018 13:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
18/01/2018 07:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/01/2017 15:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática
25/01/2017 15:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44