12/03/2020 10:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

12/03/2020 10:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVADO

13/02/2020 09:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Oitiva do Sr. RONUEL ALMEIDA VIEIRA realizada no dia 11/02/2020 às 12h:00min

12/02/2020 12:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

11/02/2020 09:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 07/02/2020, faço a juntada A NOTIFICAÇÃO dirigido à Sr. Ronuel Almeida Vieira, devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Para comparecer a esta Promotoria de Justiça, no dia 11/02/2020 (terça-feira) às 10h:00min, para fins de continuidade da audiência extrajudicial sobre o acordo de não Persecução Penal e termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  

04/12/2019 17:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

04/12/2019 17:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Prorrogação

19/11/2019 13:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência extrajudicial realizada no dia 19/11/2019 às 09h:50min.

13/09/2019 14:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

13/09/2019 14:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de prorrogação

08/07/2019 11:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

08/07/2019 11:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2019 13:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Prorrogação de PIC

11/04/2019 13:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2019.
Justificativa da prorrogação: 90 dias

11/04/2019 13:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2018 16:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Certifico que o processo já foi devolvido e não foi movimentado no Simp adequadamente, na época em que os autos foram devolvidos para a secretaria judicial.

01/11/2018 09:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassando Protocolos.

31/10/2018 12:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

(DESPACHO) PRORROGO, POR 90 (NOVENTA) DIAS, o P.I.C. em tablado. Determino o levantamento do sigilo das investigações nos termos do dispositivo legal acima citado. Determino ainda: a) sejam oficiados novamente os representantes, bem como a então prefeita Ema Flora Barboza Sousa.

31/10/2018 12:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 13 da resolução nº 181, de 07 de agosto de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): "o procedimento investigatório criminal deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, permitidas, por igual período, prorrogações sucessivas, por decisão fundamentada do membro do Ministério Público responsável pela sua condução".

31/10/2018 10:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2018 10:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 10:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2018 10:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 12:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Digitalizar a peça física do despacho de prorrogação de PIC e juntar no SIMP.

30/10/2018 12:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 12:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

30/10/2018 12:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 15:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 15:06:03 • ATOS COMUNS » Anexação

tendo em vista a necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art. 7º, da Resolução CNMP nº 174/2017 e no art. 3º da Resolução CNMP nº 181/2017, a Notícia de Fato nº 02/2018 no Procedimento Investigatório Criminal ¿ PIC nº 05/2018, autuado com o fim de apurar o crime de Peculato (suposto uso indevido de caminhão pipa do PAC 02, no dia 10/01/2015, em uma construção particular na Cidade de Luzilândia-PI), determinando-se as seguintes providências

18/07/2018 15:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2018 15:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2018 15:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos trinta dias de maio do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada do Ofício nº 40/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s).

29/05/2018 10:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e oito dias de maio do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 40/2018, dirigido ao Sr. Raimundo Nonato Santos Almeida.

21/05/2018 12:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos dezessete dias de maio do ano de dois mil e dezoito, expedi os Ofício nº 34/2018, dirigido a Sra. Ema Flora Barboza de Sousa.

16/05/2018 14:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2018 14:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

-Oficie a Sra. Ema Flora Barbosa de Souza para apresentar no prazo de 10 (dez) dias portaria de nomeação do secretário de transporte municipal da Cidade de Luzilândia-PI no mês de janeiro de 2015 e o nome do responsável que, possivelmente, tenha autorizado a utilização indevida do veículo (caminhão pipa do PAC 02) no dia 10/01/2015. -O ofício deve ser encaminhado para o endereço da Sra. Ema Flora na Comunidade São Grigório, Cidade de Luzilândia-PI.

16/05/2018 14:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 31/2018 encaminhado à Senhora Ema Flora Barbosa de Sousa. Foi endereçado o Ofício para Rua José de Melo, nº 530, Bairro Centro, Luzilândia-PI. No entanto, foi informado por populares que a Senhora Ema Flora não reside mais no endereço citado e que a mesma reside atualmente na Comunidade São Grigório, Luzilândia-PI.

16/05/2018 13:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 11:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2018 11:19:42 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício n º 32/2018 notificando o Senhor Raimundo Nonato antos Almeida para apresentar em 10 dias fotografias que demonstrem os fatos que deram ensejo ao suposto crime de peculato por uso indevido de caminhão pipa do PAC 02 em construção particular na Cidade de Luzilândia-PI

15/05/2018 11:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 09:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos dez dias de maio do ano de dois mil e dezoito, expedi os Ofício nº 31/2018 e 32/2018, dirigido à Sra. Ema Flora Barboza de Sousa e ao Sr. Raimundo Nonato Santos Almeida.

14/05/2018 08:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1) Oficie o Sr. Raimundo Nonato Santos Almeida para apresentar no prazo de 10 (dez) dias fotografias que demonstrem cabalmente os fatos que deram ensejo a esta investigação; 2) Oficie a Sr. Ema Flora Barbosa de Souza para apresentar no prazo de 10 (dez) dias portaria de nomeação do secretário de transporte municipal da Cidade de Luzilândia-PI no mês de janeiro de 2015 e o nome do responsável que, possivelmente, tenha autorizado a utilização indevida do veículo (caminhão pipa do PAC 02) no dia 10/01/2015.

11/05/2018 09:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2018 09:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme artigo 3º da Resolução nº 173/2017, a NF será apreciada em 30 dias prorrogável por 90 dias. Dessa forma, devido as demandas contínuas nesta instância ministerial, o membro do parquet determinou que fosse prorrogado a presente NF por 90 dias. Despacho datado de 26 de Março de 2018;

06/04/2018 09:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinação: Prorrogação da presente NF por 90 (noventa) dias; Designação de data para reinquirição dos denunciantes e testemunhas e do acusado e testemunhas.

06/04/2018 09:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça no dia 26 de Março de 2018.

15/03/2018 10:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 12:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática