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Processo: 000068-283/2018

Comarca: Barro Duro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/03/2018 11:04:38
Data/Hora da Consulta: 27/07/2025 05:04:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nº Processo de Origem:

IC 06/2015

Promotor:

Promotoria:

Ari Martins Alves Filho

1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Orçamento » Repasse de Verbas Públicas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Prata Do Piauí-pi

Histórico de Movimentações

16/02/2022 14:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

16/02/2022 14:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

16/02/2022 14:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

16/02/2022 14:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

16/02/2022 14:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

11/08/2021 10:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO DOS PROTOCOLOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOSÀ SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR

08/10/2020 13:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

07/10/2020 14:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

07/10/2020 14:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

07/10/2020 13:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

18/09/2020 09:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/09/2020 09:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/05/2020 11:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Procedo com o encaminhamento dos autos físicos ao CSMP, para fins de homologação da Decisão de Arquivamento.

06/05/2020 11:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico para os devidos fins que transcorreu in albis o prazo de 10 (dez) dias de apresentação de razões a esta Promotoria de Justiça quanto à decisão de arquivamento acostada aos autos.

23/04/2020 10:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE FOI ENVIADO OFICIO N°170/2020-PJBD/MPPI VIA CORREIOS CERTIFICO E DOU FÉ

21/04/2020 14:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data 21.04.2020, faço juntada da publicação no DOEMPI, da Decisão de Arquivamento retro alimentada.

21/04/2020 14:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 211/2020-PJBD/MPPI que enviei ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público - DOEMPI para fins de conhecimento e publicação, a Decisão de Arquivamento retro alimentado, conforme faço prova em anexo.

21/04/2020 14:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 210/2020-PJBD/MPPI, enviei ao Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP, para fins de conhecimento, a Decisão de Arquivamento retro alimentada, conforme faço prova em anexo.

21/04/2020 14:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Despacho de Arquivamento

21/04/2020 14:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

03/09/2019 11:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 69/2019 - PMPP em resposta ao Oficio/PJBD nº 368/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

03/09/2019 10:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157699 5 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 368/2019, expedido no procedimento SIMP 000068-283/2018.

03/09/2019 10:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

15/08/2019 11:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, procedi a comunicação ao CSMP, da Prorrogação do prazo do referido IC.

14/08/2019 09:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

14/08/2019 09:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

13/08/2019 10:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que folheando os autos do presente IC, encontrei o ofício de nº 368 ao qual dou cumprimento.,

13/08/2019 10:11:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

13/08/2019 10:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 09:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Oficiar interessados.

15/07/2019 09:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Para assessora realizar a movimentação, em razão das férias desta servidora.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 11:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

19/07/2018 11:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

25/04/2018 22:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

26/03/2018 15:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. CUMPRAM-SE a(s) diligência(s) determinada(s) à fl. 28. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento.

16/03/2018 11:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2018 11:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23