20/06/2023 13:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 05/2020 - arquivado no dia 14/06/2023

15/06/2023 08:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de arquivamento de ID. 56172742.

14/06/2023 08:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 05/2018 SIMP Nº 000068-306/2017 Objeto: Apurar eventuais irregularidades no pagamento de empenhos a terceiros sem vínculo com o Município de Luzilândia/PI, na gestão do ...

07/06/2023 10:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 09:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 10:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 10:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 10:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Devolução dos autos.

11/05/2023 10:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 10:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:17:36 • ATOS COMUNS » Voto

1374ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 17/03/2023 - Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

08/03/2023 11:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 10:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2023 13:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/02/2023 07:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 07:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 09:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2022 09:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID.54157553, foi encaminhado a Decisão de Arquivamento do ICP n.° 05/2018, por meio físico aos representados nos autos da decisão.

15/08/2022 09:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54157553 , foi publicada cópia da decisão de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 05/2018 ao Diário Oficial do MP, publicado dia 11/08/2022.

11/08/2022 11:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54157553 , foi enviada cópia da decisão de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 05/2018 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

11/08/2022 10:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

27/04/2022 12:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2022 15:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/06/2021 21:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/05/2021 10:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 10:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/03/2021 10:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 11:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 11:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 14:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 11:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 11:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

09/09/2020 11:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 10:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 10:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 09:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 09:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 09:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 09:01:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 08:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 10:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 09:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/05/2019 17:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de Prorrogação

28/05/2019 17:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

24/05/2019 11:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 23/05/2019 ÀS 11H:30MIN.

19/12/2018 11:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Determino que seja dado continuidade às oitivas das testemunhas e partes do presente procedimento, em data e horário ainda a ser designados.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 10:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, aos 20/09/2018, expedi a Notificação nº 21/2018, dirigido ao Sr. Reginaldo dos Santos Silva, e a Notificação nº 22/2018, dirigido ao Sr. Jean Juscelino Sousa Silva, que foram devidamente recebidas, com a rubrica/assinatura dos notificados.

24/09/2018 11:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24/09/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 241/249.

10/09/2018 12:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 06/09/2018, faço a juntadas Notificações nº 18-19/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) notificado(s).

10/09/2018 12:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico que, aos 06/09/2018, expedi o Notificações, dirigido aos senhores Flavio Silva Monteiro e Midival da Costa Oliveira.

22/05/2018 10:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/05/2018 15:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

21/05/2018 15:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2018 11:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos CONCLUSOS ao Promotor de Justiça de Luzilândia.

02/04/2018 09:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2018 09:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 09:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2018 14:37:57 • ATOS COMUNS » Anexação

Cópia do Despacho de Conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil Público

27/03/2018 14:31:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que, no dia 05.03.2018, recebi os autos físicos do SIMP n. 000068-306/2017, advindo do Setor de Perícias Contábeis.

29/11/2017 16:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado os autos para a realização de perícia técnica contábil

23/08/2017 11:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática