07/04/2025 12:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

07/04/2025 10:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2025 13:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2025 11:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

06/03/2025 11:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 11:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000068-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que cumpri as diligências do Despacho ID: 59362037 e Despacho ID: 60674036, considerando os seguintes pontos:  Ofício n.º 184/2025, encaminhado ...

06/03/2025 11:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000068-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 26 de fevereiro de 2025, recebi a certidão do Motorista Ministerial informando da impossibilidade de entrega do Ofício Nº. 187/2025, end...

21/02/2025 12:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

IC - 000068-369/2022   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício Nº. 186/2025/68 - 369/2022, endereçado à PAC ENGENHARIA LTDA. Documentos juntados:  Email - Res...

12/02/2025 08:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000068-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 07/02/2025, foi encaminhado através dos correios o Ofício n.º 186/2025/68-369/2022 -SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Representante Legal da Emp...

11/02/2025 08:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000068-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 11 de fevereiro de 2025, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.º 187/2025, endereçado ao Representante Legal da Empresa PJR C...

11/02/2025 08:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000068-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 10 de fevereiro de 2025, recebi a contrafé do Ofício n.º 185/2025, endereçado ao Presdente da Agência Parnaibana de Reg. de Serviços Púb...

10/02/2025 08:36:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000068-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 07 de fevereiro de 2025, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.º 185/2025, endereçado ao Presdente da Agência Parnaibana de R...

06/02/2025 11:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC - 000068-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado o Ofício n.º 184/2025, encaminhado através do Protocolo SEI N.º 19.21.0706.0004334/2025-27, endereçado ao CSMP.  ...

06/02/2025 11:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 184/2025/68-369/2022-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 185/2025/68-369/2022-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 186/2025/68-369/2022-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 187/2025/68-369/2022-SUPJP-1ªPJ

03/02/2025 10:37:00 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

IC - 000068-369/2022   CERTIDÃO    Certifico que, visando cumprir o determinado em Despacho ID: 6238726, os documentos em Movimento ID:58812956 foram desentranhados do procedimento e mantidos ...

07/11/2024 11:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

07/11/2024 08:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2024 12:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

04/11/2024 12:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2024 08:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

23/10/2024 14:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora titular do feito.

23/10/2024 14:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 13:14:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 13:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2024 11:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

01/07/2024 10:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão     Certifico que juntei ao Id n. 58855294 comprovante de recebimento do Ofício n. 321/2024, sem resposta até a presente data, em que pese expirado prazo. Destarte faço os autos conclusos...

14/05/2024 11:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebido Ofício n. 321.2024

10/05/2024 10:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão      Certifico que confecionei disponibilizei para envio o Ofício n. 321/2024.    Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos    Técnica Ministerial   Mat.409 

10/05/2024 10:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 321/2024/68-369/2022-SUPJP-1ªPJ.

08/05/2024 10:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº. 1382/2023/68-369/2022-SUPJP-1ªPJ.

16/01/2024 14:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

16/01/2024 10:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

07/11/2023 13:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000068-369/2022  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56221181:    CERTIF...

07/11/2023 12:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação de portaria- 07.11

18/09/2023 10:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ciente Ofício n. 1382.2023- 000068-369.2022

14/09/2023 09:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de recebimento pelo motorista ministerial do Ofício n. 1382.2023

22/08/2023 13:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos autos

22/08/2023 13:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Nº. 70/2023

19/07/2023 11:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito por ocasião de sua autuação.

19/07/2023 11:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2023 10:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição a esta servidora: Juliana da Silva Santos

19/07/2023 10:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2023 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2023 11:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/06/2023 12:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 12:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 11:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2023 12:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

14/06/2023 00:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

02/05/2023 10:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/05/2023 10:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 09:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2023 11:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000259.04.2023 - Solicitante: MIGUEL BEZERRA NETO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

02/03/2023 11:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/03/2023 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

28/02/2023 21:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

08/11/2022 11:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2022 11:58:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54413576 autue-se a presente Portaria, acompanhada dos documentos que originaramsua instauração, e registro dos autos em livro próprio, conforme determina o ...

08/11/2022 11:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

PRODEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE JUNTADA   Certifico a JUNTADA DE RESPOSTA AO ofício nº 3266/2022/68-369/2022-SUPJP   Parnaíba-PI, 08 de novembro de 2022 ...

04/11/2022 11:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo remanescente do acervo do servidor Jânio Valente Barreto, o qual foi removido para prestar serviço em outro Órgão do MP, movimentado ao servidor Raimundo Wilson dos Santos Júnior para o cump...

28/10/2022 10:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado para a Direção de Secretaria para a devida redistribuição, em razão da remoção do servidor Jânio Valente por permuta.

28/10/2022 08:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PRODEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que o ofício nº 3266/2022/68-369/2022-SUPJP foi entregue no endereço de seu destinatário pelo Genário Bent...

20/10/2022 11:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PRODEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os ofícios nº 3264/2022/68-369/2022-SUPJP e o 3265/2022/68-369/2022-SUPJP ao CSMPPI ...

20/10/2022 10:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRODEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios nº 3264/2022/68-369/2022-SUPJP, 3265/2022/68-369/2022-SUPJP e o 3266/2022...

14/10/2022 12:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   Certifico que a Portaria nº 12/09/2022-1ª PJP foi publicada no DOEMPPI nº 1183 no dia 23/09/2022, com disponibili...

14/10/2022 12:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2022 12:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2022 12:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/10/2022 10:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000068-369/2022   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento ao item "a" do despacho ministerial expedido do procedimento Simp nº 000043-065/2019 em ID 54413318, f...

21/09/2022 14:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/09/2022 14:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

19/09/2022 13:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

19/09/2022 10:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000068-369/2022   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP. Informo que o prazo da presente Notícia de Fato expirou no simp em 2...

19/09/2022 10:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 53979178, com resultado positivo ao Ofício nº 2...

19/09/2022 10:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 2775/2022/68-369/202...

06/09/2022 13:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 2775/2022/68-369/2022-SUPJP à ASERPA-PHB, via e-mail institucional.   Parnaíba...

06/09/2022 13:29:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 2774/2022/68-369/2022-SUPJP ao CSMPPI, via SEI nº 19.21.0706.0024667/2022-65.   ...

06/09/2022 13:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 2774/2022/68-369/2022-SUPJP e o 2775/2022/68-369/2022-SUPJP, conforme o despacho...

14/07/2022 09:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2022 09:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2022, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

13/07/2022 12:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

11/07/2022 11:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

18/04/2022 11:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000068-369/2022   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba, 18 de abril de 2022.   Jânio Valente Barreto T...

18/04/2022 11:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 53189552, com resultado positivo.    Parnaí...

18/04/2022 11:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000068-369/2022   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 1108/2022/68-369/2022-SUPJP, recebido via e-mail institucional. ...

06/04/2022 11:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que o Ofício nº 1108/2022/68-369/2022-SUPJP foi recebido pela ASERPA-PHB, via e-mail institucional, no dia 05/04...

05/04/2022 10:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 1108/2022/68-369/2022-SUPJP à ASERPA-PHB, via e-mail institucional.   Parnaíba...

05/04/2022 10:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000068-369/2022   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foi expedido o Ofício nº 1108/2022/68-369/2022-SUPJP, conforme o despacho ministerial ID 53189552.   Parna...

31/03/2022 13:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo redistribuído ao servidor titular, por ocasião da autuação do feito. 

31/03/2022 13:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2022 12:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado para a Direção da SU-PHB para a distribuição ao servidor Jânio Valente em razão de autuação.

31/03/2022 12:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2022 12:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2022 10:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído e movimentado para o cumprimento das diligências consignadas em despacho nos autos.

20/03/2022 10:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2022 13:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial de autuação de Notícia de Fato.

18/03/2022 09:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.

16/03/2022 09:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

25/01/2022 09:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 09:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 09:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 09:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 09:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 09:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2022 08:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/01/2022 10:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho

11/01/2022 10:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 10:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 07:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 07:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual