19/02/2019 09:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento.

19/02/2019 09:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 06:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

23/07/2018 06:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 10:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 13/2017.

26/06/2018 10:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 13/2017.

26/06/2018 10:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2018 12:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2018 09:50:34 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar ausência de autorização para funcionamento de Instituição de Ensino. Consoante documentação colecionada aos autos, a instituição investigada não se encontra mais em funcionamento. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

28/05/2018 09:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 11:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2018 11:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 315/2018 ao CSMP para fins de controle finalístico.

17/05/2018 11:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 315/2018 dirigido ao CSMP para fins de controle finalístico.

17/05/2018 11:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

17/05/2018 10:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

17/05/2018 10:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 50/2018 apresentada pelo Conselho Municipal de Educação ¿ CME/THE.

17/05/2018 10:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Ofício nº 50/2018 apresentada pelo Conselho Municipal de Educação ¿ CME/THE.

10/05/2018 13:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 300/2018 ao CME.

10/05/2018 13:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 300/2018 dirigido ao CME.

10/05/2018 13:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para CME.

09/03/2018 09:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

19/02/2018 09:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que a instituição de ensino encontra-se aparentemente abandonada.

30/01/2018 08:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício reiterando notificação da abertura do Inquérito

30/01/2018 08:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de notificação inicial

30/01/2018 08:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando decurso do prazo sem manifestação do noticiado

06/12/2017 12:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

31/10/2017 14:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 284/2017 dirigido à Escola.

24/10/2017 14:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 30/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades em relação ao Centro de Ensino Minos e Minas.

24/10/2017 14:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual