Acompanhamento de Processos
Processo: 000069-025/2015
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 15/2017
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Licenças / Afastamentos » Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)
Representado:
Semec
Representante:
Glaydson Do Espírito Santo Pinheiro
11/09/2018 10:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/09/2018 10:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
11/09/2018 10:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática
11/09/2018 10:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/09/2018 10:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/09/2018 09:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/09/2018 09:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP
03/09/2018 09:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2018 12:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/08/2018 10:07:07 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na concessão de ¿Licença Capacitação¿ pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) à servidor público municipal. Notificação do órgão público concedente, que comprovou eficazmente a ausência de vícios no procedimento administrativo relativo à funcionária beneficiária. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto
20/08/2018 10:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/07/2018 09:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/07/2018 09:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/07/2018 08:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2018 11:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2018 10:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de certidão - impossibilidade de notificação do interessado - não localizado no endereço fornecido
04/06/2018 08:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
04/06/2018 08:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
23/05/2018 09:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
23/05/2018 09:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
16/05/2018 08:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 302/2018 - encaminhamento para redistribuição por motivos de suspeição
16/05/2018 08:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 20/2017 - instauração do ICP Nº 15/2017
16/05/2018 08:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2018 09:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Diante de tudo exposto, considerando a suspeição deste Promotor de Justiça por razões de foro íntimo, determine-se o encaminhamento dos expedientes citados à Coordenadora Geral do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública de Teresina para que sejam tomadas as providências que entender cabíveis.
14/05/2018 09:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2017 10:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
29/03/2017 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2017 10:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2015 09:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 554/2015 - SEMEC
17/08/2015 12:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 513/2015 - SEMEC
13/08/2015 13:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/06/2015 11:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 381/2015 - SEMEC
29/06/2015 10:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
29/06/2015 10:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55